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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

retoria Geral de Administracao e Financas, da Presidencia, da Fundacao Centro de Ciencias e Educacao Superior a Distancia do Estado
do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciencia,
Tecnologia e Inovacao, anteriormente ocupado pelo proprio servidor.
Processo no E-26/004/3/2019.

riormente ocupado por Carlos Henrique Manzani, ID Funcional no
5089024-7. Processo no E-22/002/85/2019.
NOMEAR ALEXANDRE SOUTO para exercer, com validade a contar
de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor, simbolo
VP-2, da Diretoria de Administracao e Financas, do Instituto de Pesos
e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e
Renda, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, ID Funcional no 2025678-7. Processo no E-22/002/86/2019.

NOMEAR HUGO DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL No 421420-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo
em comissao de Diretor, simbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo proprio servidor. Processo no E22/002/86/2019.

NOMEAR CINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Secretario Executivo, simbolo SS, da Agencia Reguladora de Energia
e Saneamento Basico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, anteriormente ocupado pela propria servidora. Oficio AGENERSA/PRESI
No 0859/2019.

NOMEAR MARIA THEREZA DO M. J . CALDAS A. TREVINO, para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Diretor, simbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda, anteE-12/006/94/2018
E-09/487/30/2018
E-12/006/100063/2018
E-12/006/100144/2018

Vice Governadoria do Estado

Id: 2160752

006/18

Secretaria de Estado de Seguranca - SESEG

005/18
006/18

Zignet Solucoes de Pagamento Eirelli
ATP Tecnologia e Produtos S/A.

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019

ADMINISTRACAO VINCULADA

LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5546
DE 18 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5544
DE 18 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TECNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPOEM O PROCESSO DE CONTRATACAO DOS OBJETOS
DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no
E-12/061/1663/2017, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto no 45.600, de 16 de marco de 2016, que regulamenta a gestao
e a fiscalizacao das contratacoes da administracao e altera o Decreto no 42.301/2010;
RESOLVE:
Art. 1o - Fica designada a servidora Manoela Ferreira Morgado, Coordenadora Geral de Educacao para
o Transito, Id. Funcional no 43898254, em substituicao ao servidor Joao Antonio Barros Oliveira, Id. Funcional no 50758128, a gestao dos instrumentos relacionados abaixo:
Proc. Adm. no
E-12/061/994/2015
E-12/061/15647/2015
E-12/061/11675/2017
E-12/061/2528/2018
E-12/474798/2009

Instrumento no
009/16
084/16
047/18
080/18
037/05

Id: 2160638

Parte
Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S. A.
Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Educacao
Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Vara de Execucoes Penais do Estado do Rio de Janeiro

DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TECNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPOEM O PROCESSO DE CONTRATACAO DO OBJETO DOS
CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no
E-16/060/5/2019, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto no 45.600, de 16 de marco de 2016, que regulamenta a gestao
e a fiscalizacao das contratacoes da administracao e altera o Decreto no 42.301/2010;
RESOLVE:
Art.1o - Fica designada o servidor Sergio Jean Tranjan, Assessor-Chefe, da Assessoria de Engenharia do
DETRAN/RJ, Id. Funcional no 4344258-7, em substituicao ao servidor Elton Ricardo Alves, Id. Funcional
no 5087331-8, a gestao, a elaboracao e a apresentacao dos processos de prestacao de contas dos instrumentos relacionados abaixo:
Processo Administrati- Instrumento
Parte
vo no
no
E-12/061/11670/2015
016/17
Vortex Energy Industria Com. e Servicos Ltda - ME
E-12/415906/2012
046/13
DPP Dinamica Placas e Publicidade Ltda - ME
E-12/061/4885/2018
066/18
Pafil Construtora e Incorporadora Ltda.
E-12/006/193/2015
057/16
Fundacao Getulio Vargas
E-12/006/354/2017
048/18
Cidade Nova Solucoes Prediais SPE S.A.

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em contrario.

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019

LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente

LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente

Id: 2160639

Id: 2160637

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5551
DE 29 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5545
DE 18 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TECNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPOEM O PROCESSO DE CONTRATACAO DOS OBJETOS
DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no
E-12/061/2789/2018, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto no 45.600, de 16 de marco de 2016, que regulamenta a gestao
e a fiscalizacao das contratacoes da administracao e altera o Decreto no 42.301/2010;
RESOLVE:
Art. 1o - Fica designada ao servidor Hugo da Costa Silva, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da
Informacao e Comunicacao, Id. Funcional no 50284991, em substituicao ao servidor Felipe Santos Neves,
Id. Funcional no 50875213, a gestao dos instrumentos, relacionados abaixo, assim como a elaboracao e
a apresentacao dos processos de prestacao de contas:
Processo Administrati- Instrumento
Parte
vo no
no
E-12/136/100003/2018
111/18
Dady Ilha Solucoes Integradas Ltda. - ME
E-12/061/4371/2014
004/15
Data Corpore Servicos de Telecomunicacoes e Informatica Ltda.
E-12/061/11329/2014
011/15
Allen Rio Servico e Comercio de Produtos de Informatica Ltda.
E-12/136/20/2017
039/18
Software AG Brasil Informatica e Servicos Ltda.
E-12/136/6/2017
035/17
Software AG Brasil Informatica e Servicos Ltda.
E-12/061/10221/2013
046/14
Vox Tecnologia da Informacao Ltda.
E-12/136/27/2015
074/16
IHC Solucoes em Informatica Ltda.
E-12/061/3020/2014
078/15
M. I. Montreal Informatica S. A.
E-12/136/32/2015
097/15
OI Movel S/A
E-12/415158/2012
065/13
2R Datatel Teleinformatica Ltda.
E-12/136/3/2015
029/16
Rede Segura Tecnologia e Prestacao de Servicos Ltda.
E-12/136/11/2017
125/18
MPE Comercio de Equipamentos para Informatica e Solucoes Ltda.
E-12/006/79/2018
001/18
Companhia Brasileira de Tecnologia e Inovacao S. A.
E-12/063/4970/2018
002/18
Infosolo Informatica S. A.
E-12/006/95/2018
003/18
HD Solucoes e Sistemas Ltda.
E-12/006/125/2018
004/18
M. I. Montreal Informatica S. A.
E-12/136/6/2018
008/18
Ministerio Publico do Estado do RJ

DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TECNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPOEM O PROCESSO DE CONTRATACAO DOS OBJETOS
DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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