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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
Art. 1. EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA LIMA,
brasileiro(a), portador(a) do RG no 171161389  SSP/CE, inscrito(a)
no CPF sob o no 695.408.109-53, do cargo publico de Diretor do
Departamento de Fiscalizacao dos Servicos Publicos Municipais da
Administracao Regional do Distrito de Sao Sebastiao, com lotacao no
Gabinete do Prefeito, resultando na vacancia do cargo publico,
consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar
Municipal no 076/2014 (Estatuto dos Servidores Publicos Civis do
Municipio de Carius/CE).
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario e incidindo os seus efeitos a
partir de 31/10/2019.
Registre-se e Publiquese.
Paco da Prefeitura Municipal de Carius/CE, em 29 de outubro de
2019.
JOSE FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Codigo Identificador:14B394B2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 092/2019/GAB. NOMEAR FRANCISCO JOSE
DE SOUSA PALACIO E JAMES PEDRO DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIUS, ESTADO DO
CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacancia do cargo publico comissionado de
Assessor Juridico, com lotacao na Secretaria Municipal de
Educacao,
CONSIDERANDO a vacancia do cargo publico comissionado de
Assessor Juridico, com lotacao na Controladoria Geral do Municipio,
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituicao Federal de 1988 e do artigo 9o, inciso II, da Lei
Complementar Municipal no 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Publicos Municipais de Carius/CE), os cidadaos:
I - FRANCISCO JOSE DE SOUSA PALACIO, brasileiro(a),
portador(a) do RG no 2002014053311  SSP/CE, inscrito(a) no CPF
sob o no 277.966.553-04, no cargo publico comissionado de Assessor
Juridico, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao;
II - JAMES PEDRO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG no
2003029074024  SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o no 018.005.56314, do cargo publico de Assessor Juridico, com lotacao na
Controladoria Geral do Municipio.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario e retroagindo os seus efeitos a
data da sua expedicao.
Paco da Prefeitura Municipal de Carius/CE, 01 de novembro de 2019.

ANO X | No 2332

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIUS, ESTADO DO
CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacancia do cargo publico comissionado de
Diretor do Departamento de Fiscalizacao dos Servicos Publicos
Municipais da Administracao Regional do Distrito de Sao
Sebastiao, com lotacao no Gabinete do Prefeito,
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituicao Federal de 1988 e do artigo 9o, inciso II, da Lei
Complementar Municipal no 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Publicos Municipais de Carius/CE), o(a) cidadao(a) FRANCISCO
AILTON DE MELO, brasileiro(a), portador(a) do RG no
20075023126  SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o no 277.968.093-87,
no cargo publico comissionado de Diretor do Departamento de
Fiscalizacao dos Servicos Publicos Municipais da Administracao
Regional do Distrito de Sao Sebastiao, com lotacao no Gabinete do
Prefeito.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario e retroagindo os seus efeitos a
data da sua expedicao.
Paco da Prefeitura Municipal de Carius/CE, 01 de novembro de 2019.
JOSE FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Codigo Identificador:DDA25FCF
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 163/GAB/2019.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO A PEDIDO
DA SERVIDORA MARIA ANTONIA DOS
SANTOS COSTA, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL II  CIENCIAS HUMANAS DO
MUNICIPIO DE CHAVAL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARA, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal no066/2001, Estatuto do Servidor do Municipio;
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a pedido a Sra. MARIA ANTONIA DOS
SANTOS COSTA, CPF No 041.256.623-04, do Cargo de Professor
de Ensino Fundamental II  Ciencias Humanas do Municipio de
Chaval-Ce.
Art.2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao.
Cumpra-se e publique.

JOSE FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceara, em 26 de
Novembro de 2019.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Codigo Identificador:9BE04EB4

SEBASTIAO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 093/2019/GAB. NOMEAR FRANCISCO
AILTON DE MELO

www.diariomunicipal.com.br/aprece

Publicado por:
Iracelia Sotero Telles
Codigo Identificador:E8A0B44C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No164/GAB/2019.
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