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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 58 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 076. APELACAO 0017194-57.2015.8.19.0042 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0017194-57.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00027055 - APTE: ROMOLO NUNES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 077. APELACAO 0380495-91.2016.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0380495-91.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035756 - APTE: RAFAEL ALVES PEIXOTO APTE: ADEMILSON LUIZ GUEDES COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 078. APELACAO 0013805-13.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0013805-13.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00027074 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 079. APELACAO 0001471-76.2017.8.19.0058 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0001471-76.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00024821 - APTE: CLEICE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: VINICIUS DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO: LUCILIA BARROS RODRIGUES OAB/RJ-105692 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 080. APELACAO 0009242-16.2017.8.19.0023 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0009242-16.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00027093 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: TALITA DE AGUIAR CAMACHO OAB/RJ-206777 ADVOGADO: NERILENE TELES DE ALMEIDA OAB/RJ-163379 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: NERILENE TELES DE ALMEIDA OAB/RJ-163379 ADVOGADO: TALITA DE AGUIAR CAMACHO OAB/RJ-206777 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 081. HABEAS CORPUS 0003770-69.2018.8.19.0000 Assunto: Prisao em flagrante / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0008234-36.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038452 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (DP:969.603-0) PACIENTE: SERGIO CORREA FALHEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 082. HABEAS CORPUS 0003552-41.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0007880-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036542 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO:30895346 PACIENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL NITEROI Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 083. HABEAS CORPUS 0003526-43.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Acao: 0001172-42.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036262 - IMPTE: MICHELE DE MENEZES LEITE (DP/3089.582-5) PACIENTE: DANIEL DO NASCIMENTO GONCALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 42a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0003814-88.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0087342-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039055 - AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 085. HABEAS CORPUS 0003759-40.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0010761-58.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038403 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DPGE/MAT/3089534-6) PACIENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA TIBURCIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE RIO BONITO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 086. HABEAS CORPUS 0003731-72.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0008248-20.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038213 - IMPTE: ELISA COSTA DE OLIVEIRA (DP/3089560-1) PACIENTE: GUILHERME RIBEIRO DA CONCEICAO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 087. HABEAS CORPUS 0003822-65.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MESQUITA VARA CRIMINAL Acao: 0344663-60.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039159 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA(DP/ 969.603-0) PACIENTE: LEONARDO PAES CAMARA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 088. HABEAS CORPUS 0003718-73.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0008127-89.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038167 - IMPTE: VITOR MARCIO DE

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