Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e na forma prevista no artigo 37 da
Constituicao Federal, Lei Organica Municipal, Leis Municipais no 103/1998, no314/2008, no
344/2009, no372/2010, no 386/2012, no 390/2012 e no 542/2019, em conjunto com a COMISSAO
ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO, nomeada pela Portaria no 113/2019, de 11 de
junho de 2019 e sob o conhecimento da OAB/MT  Ordem dos Advogados do Brasil de Mato
Grosso, mediante as condicoes estipuladas neste Edital e demais disposicoes legais aplicaveis,
TORNA PUBLICO, aos interessados, DIVULGACAO DA DECISAO DO RESULTADO DAS
SOLICITACOES DE ISENCAO DA TAXA DE INSCRICAO, DEFERIDAS, POS-RECURSOS, do
Concurso Publico n 001/2019, conforme abaixo discriminado:
003 - AUXILIAR DE SERVICO BUCAL - PLANALTO DA SERRA
INSCRICAO NOME

DOCUMENTO

Paranaita/MT, 30 de Setembro de 2019.
Taloana Garcia Eulampio
Pregoeira

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

377



MONICA
MIRANDA
RODRIGUES
2507874-7 SEJSP MT

VAGA

RESULTADO

003 - AUXILIAR
DE
SERVICO
BUCAL
PLANALTO DA
SERRA
DEFERIDO

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 94

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

004 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - PLANALTO DA SERRA

92

916

ELISANGELA
VIEIRA
BEMVINDO SOUZA
22048057 SSP MT

004 - AUXILIAR
DE SERVICOS
GERAIS
PLANALTO DA
SERRA
DEFERIDO

LILIANE LAURA DE LIMA
SILVA
10465626 Ssp MT

004 - AUXILIAR
DE SERVICOS
GERAIS
PLANALTO DA
SERRA
DEFERIDO

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

SERVICOS PUBLICOS (COMUNICACAO INTERNA No. 132/2019),
O PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.
Ite
Qua
Uni
Descricao
m
nt.
d.
01
32,00
M
Substituicao de Esteio
02

4,50

M

05

6,00

M

06

27,00

M2

07

10,80

MT2

Substituicao de pranchao de
assoalho
Substituicao de pranchao de rodeio

09

12,00

MT

Substituicao de guarda rodas

006 - ENFERMEIRO - PLANALTO DA SERRA

378

JESSIKA
SOUZA

KEROLIN

2288155-7 ssp MT

20350554 SSP MT

009 - GARI PLANALTO DA
SERRA
DEFERIDO

142

SOARES

Planalto da Serra, 30 de setembro de 2019
DENIO PEIXOTO RIBEIRO
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
DEMONSTRACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO SETEMBRO/2019
Contrato n.o 117/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
Contratada: Empresa OPCAO LOCACAO E COMERCIO DE SOM E
LUZ LTDA
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO NO
FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E SERVICOS PARA EVENTO, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA No. 09/002/2019, OBJETO DO PROCESSO DE ADESAO No. 096/2019, ATA DE
REGISTRO DE PRECOS No. 013/2019, PREGAO PRESENCIAL No. 017/2019, REALIZADO
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO/MT.
Disp. Gerais: PROCESSO DE ADESAO No. 096/2019, PROCESSO No.
216/2019
Valor: R$ 38.235,00
Data: 23/09/2019
Vigencia: 31/10/2019

EXTRATO DE CONTRATO SETEMBRO/2019
Contrato n.o 118/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
Contratada: Empresa L. B. DA SILVA EIRELI
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO NO
FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E SERVICOS PARA EVENTO, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA No. 09/002/2019, OBJETO DO PROCESSO DE ADESAO No. 096/2019, ATA DE
REGISTRO DE PRECOS No. 013/2019, PREGAO PRESENCIAL No. 017/2019, REALIZADO
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO/MT.
Disp. Gerais: PROCESSO DE ADESAO No. 096/2019, PROCESSO No.
216/2019
Valor: R$ 216.833,000
Data: 23/09/2019
Vigencia: 31/10/2019

Valor Total
R$ 5.510,16
R$ 708,45
R$ 1.032,12
R$ 3.940,27
R$ 1.755,06
R$ 1.749,72
R$ 14.695,78

Disp. Gerais: REGISTRO DE PRECOS no. 071/2019, Processo no.
164/2019
Valor: R$ 14.695,78
Data: 26/09/2019
Vigencia: 26/11/2019

009 - GARI - PLANALTO DA SERRA
ADEMAR
PEREIRA

Valor
Unitario
R$
172,19
R$
157,43
R$
172,02
R$
145,93
R$
162,50
R$
145,81

Valor Total
006
ENFERMEIRO PLANALTO DA
SERRA
DEFERIDO

DE

Substituicao de transversinas (peia
ou travesseiro)
Substituicao de viga

QUE PASSAM A INTEGRAR

EXTRATO DE CONTRATO SETEMBRO/2019
Contrato n.o 120/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
Contratada: Empresa CONSTRUTORA JBS EIRELI
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO, REPARO E MANUTENCAO DE PONTES
E MADEIRA TIPO I, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA No. 12/077/2019, NAS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS
ABAIXO, CONFORME SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVICOS PUBLICOS (COMUNICACAO INTERNA No. 132/2019), QUE PASSAM A INTEGRAR
O PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.
Ite
Quan
Uni
Descricao
Valor
Valor Total
m
t.
d.
Unitario
03
3,50
M
Substituicao
de
viga
de
R$
R$ 458,80
contraventamento
131,08
05
14,80
M
Substituicao de viga
R$
R$ 2.545,90
172,02
06
67,50
M2
Substituicao de pranchao de assoalho
R$
R$ 9.850,67
145,93
07
26,64
MT2
Substituicao de pranchao de rodeio
R$
R$ 4.329,15
162,50
08
29,60
M
Substituicao de Guarda Rodas
R$ 90,58
R$ 2.681,34
09
9,60
M2
Serv. De alas e testas caixao de
R$
R$ 1.399,78
aterro
145,81
Valor Total
R$ 21.265,64
Disp. Gerais: REGISTRO DE PRECOS no. 071/2019, PROCESSO No.
164/2019
Valor: R$ 21.265,64
Data: 26/09/2019
Vigencia: 26/11/2019

EXTRATO DE CONTRATO SETEMBRO/2019
Contrato n.o 121/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
Contratada: Empresa J. R. MONITORAMENTO ELETRONICO EIRELI
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE SEGURANCA (NAO ARMADA) PARA REALIZACAO DE EVENTO DO 18o
FESTIVAL DE PESCA DO MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA, REALIZADO NOS DIAS 26,
27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2019, CUJAS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTAO
DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERENCIA No. 09/008/2019 E DEMAIS DOCUMENTOS
QUE COMPOEM O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO No. 104/2019, QUE PASSAM A
FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE
TRANSCRICAO.
Disp. Gerais: DISPENSA DE LICITACAO No. 104/2019
Valor: R$ 13.899,60
Data: 26/09/2019
Vigencia: 31/10/2019

EXTRATO DE CONTRATO SETEMBRO/2019
Contrato n.o 122/2019

EXTRATO DE CONTRATO SETEMBRO/2019
Contrato n.o 119/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
Contratada: Empresa CONSTRUTORA JBS EIRELI
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO, REPARO E MANUTENCAO DE PONTES
E MADEIRA TIPO I, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA No. 12/077/2019, NAS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS
ABAIXO, CONFORME SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
Contratada: Empresa ROGER OLIVEIRA DA SILVA
Objeto: 1.1. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE APRESENTACOES MUSICAIS DE ARTISTAS REGIONAIS, DENTRO DO 18o
FESTIVAL DE PESCA, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 219 NO MUNICIPIO DE
PONTES E LACERDA-MT.
1.2.
AS APRESENTACOES MUSICAIS MENCIONADA NO
ITEM 1.1 DESTA CLAUSULA COMPREENDE UNICAMENTE A APRESENTACAO PUBLICA DOS
ARTISTAS, NAO PODENDO SER ENTENDIDO EM QUALQUER HIPOTESE, QUE ESTE
CONTRATO ESTEJA VINCULADO OU ASSOCIADO A QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 95

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.