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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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CERTIFIQUE-SE e RETORNEM-ME os autos conclusos para apreciacao.
03. CIENCIA ao Ministerio
Publico e a Defesa.
P.I.C.
Portel/PA, 15 de outubro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de
Direito
PROCESSO:
00038345120198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Acao: Execucao
de Alimentos Infancia e Juventude em: 12/11/2019---EXEQUENTE:M. I. S. S. Representante(s):
DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REPRESENTANTE:MARCIRENE DE OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO:IRISVAN GONCALVES SOARES. Processo no: 0000730-27.2014.8.14.0043 Requerente:
ADMINISTRADORA DO CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Requerido: DAYSIANE COELHO DA
LUZ
SENTENCA
Trata-se de Acao de Busca e apreensao aforada por ADMINISTRADORA DO
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em face de DAYSIANE COELHO DA LUZ.
As fl. 55/56 a parte
autora requereu a desistencia da acao.
Brevemente relatados, decido.
Trata-se de acao de busca e
apreensao no curso da qual o autor requereu a desistencia e, consequentemente, a extincao do feito.
O
art. 485, VIII, do CPC, preconiza que: O juiz nao resolvera o merito quando [...] VIII - homologar a
desistencia da acao.
Assim, considerando o pleito de desistencia formulado pela parte autora, julgo
extinto o processo sem resolucao do merito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Codigo de
Processo Civil.
Custas pelo autor, se houver.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Com o transito em julgado da presente decisao, arquive-se.
Portel (PA), 11 de novembro de 2019.
Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00041639720188140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Acao: Retificacao
ou Suprimento ou Restauracao de Registro Ci em: 12/11/2019---REQUERENTE:MARIA NESENHA LIMA
DE ARAUJO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
ENVOLVIDO:ORDILENA DOS SANTOS RODRIGUES. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DO PARA COMARCA DE PORTEL Processo n.o 0004163-97.2018.8.14.0043 DESPACHO
1Considerando a necessidade de readequacao da pauta de audiencias e a certidao de fls. retro,
REDESIGNO audiencia para o dia 09/12/19 as 09:00 horas; 2EXPECA-SE o necessario; 03SERVIRA A PRESENTE COMO MANDADO DE CITACAO / INTIMACAO/ CARTA POSTAL/OFICIO
conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009 devendo o Sr. Diretor observar o disposto em
seus artigos 3 e 4.
Portel(PA), 17 de outubro de 2019. LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de
Direito
PROCESSO:
00042857620198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Acao: Acao de
Alimentos em: 12/11/2019---REQUERENTE:ANDRELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Representante(s): OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO)
REQUERIDO:VANDREELE BEATRIZ DE MOURA DO NASCIMENTO. PROCESSO No 000428576.2019.8.14.0043 DESPACHO 1.
INTIME-SE a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias,
informarem as provas que pretendem produzir, declinando sua pertinencia, sob pena de indeferimento.
2. Decorrido o prazo, certifique-se facam conclusos. 3. P.I.C
Portel (PA), 09 de outubro
de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00043350520198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Acao: Acao de
Alimentos em: 12/11/2019---REQUERENTE:ANDRELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Representante(s): OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO)
REQUERIDO:VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO. PROCESSO No 000433505.2019.8.14.0043 DESPACHO 1.
INTIME-SE a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias,
informarem as provas que pretendem produzir, declinando sua pertinencia, sob pena de indeferimento.
2. Decorrido o prazo, certifique-se facam conclusos. 3. P.I.C
Portel (PA), 09 de outubro
de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00044338720198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Acao: Acao Civil
Publica Civel em: 12/11/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:O
ESTADO DO PARA REQUERIDO:HELDER ZAHLUTH BARBALHO REQUERIDO:MUNICIPIO DE
PORTEL REQUERIDO:MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO:SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE PORTEL REQUERIDO:NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA JUNIOR REQUERENTE:SANDRA
VIEIRA MIRANDA. PROCESSO No 0004433-87.2019.8.14.0043 DESPACHO
01. Ao MP para
adequar o pedido de execucao provisoria de fls. retro, as formalidades processuais previstas no
ordenamento juridico vigente.
02. Apos, CONCLUSOS;
04. SERVIRA o presente despacho


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