Busca de Diários Oficiais


Diário FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraiba

UNID QUANT. P.UNIT. P.TOTAL
REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE
VEICULO
DE
PORTE
MEDIO,
TIPO
ULTILITARIO,
COM
MOTORISTA
E
COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATADO
1
TENDO
CAPACIDADE
MINIMA
DE
15 KM
20000
1,50
30.000,00
PASSAGEIROS PARA VIAGENS FORA DO
MUNICIPIO, DESTINADO A ATENDER A
DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.
Valor total 30.000,00

CLAUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PRECOS:
A referida Ata de Registro de Precos tera a vigencia de 12 (doze)
meses, considerados da data de publicacao de seu extrato na imprensa
oficial.
A existencia de precos registrados nao obriga a Prefeitura Municipal
de Pombal firmar contratacoes oriundas do Sistema de Registro de
Precos ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realizacao de
licitacao especifica para aquisicao pretendida, assegurada preferencia
ao fornecedor registrado em igualdade de condicoes, sem que caiba
direito a recurso ou indenizacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DA UTILIZACAO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECOS:
A cada efetivacao da contratacao do objeto registrado decorrente desta
Ata, devidamente formalizada atraves da respectiva Ordem de
Servico, serao observadas as clausulas e condicoes constantes do
Edital de licitacao que a precedeu, modalidade Pregao Presencial no
00119/2015, parte integrante do presente instrumento de
compromisso. A presente Ata de Registro de Precos, durante sua
vigencia podera ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Pombal, que tambem e o orgao
gerenciador responsavel pela administracao e controle desta Ata,
representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo
orcamento programa.
Por orgaos ou entidades da administracao publica, observadas as
disposicoes do Pregao Presencial no 00119/2015, que fizerem adesao a
esta Ata, mediante a consulta e a anuencia do orgao gerenciador.

MACIEL GONZAGA DE LUNA
Assessor Juridico
Advogado
OAB-PB no 19-299-A e
OAB/RN no 11.654
Publicado por:
Maciel Gonzaga Luna
Codigo Identificador:063E67FF
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No: RP 00119/2015
Aos 19 dias do mes de Novembro de 2015, na sede da Comissao
Permanente de Licitacao da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado
da Paraiba, localizada na Rua Cel. Joao Carneiro - Centro - Pombal -

CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregao Presencial no 00119/2015 e seus
anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- ANA LUCIA DE SOUSA FRAGOSO FEITOSA ME.
Item(s): 1.
Valor: R$ 30.000,00.
CLAUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questoes decorrentes da utilizacao da presente Ata, fica
eleito o Foro da Comarca de Pombal.

www.diariomunicipal.com.br/famup

6

Paraiba , 20 de Novembro de 2015  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO VII | No 1474
Pombal - PB, 19 de Novembro de 2015

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DE DISPENSA 055/2015

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Wdenise Lunguinho de Lima
Codigo Identificador:937D5C7C
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE
VEICULO DE PORTE MEDIO, TIPO ULTILITARIO, COM
MOTORISTA
E
COMBUSTIVEL
POR
CONTA
DO
CONTRATADO TENDO CAPACIDADE MINIMA DE 15
PASSAGEIROS PARA VIAGENS FORA DO MUNICIPIO,
DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB
FUNDAMENTO LEGAL: Pregao Presencial no 00119/2015.
DOTACAO: Recursos Proprios do Municipio de Pombal: Gabinete do
Prefeito; 04 122 2002 2003 Manutencao do Gabinete do
Prefeito;02.020 Procuradoria Geral do Municipio;04 122 2003 2005
Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio;02.030 Secretaria de
Administracao;04 122 2005 2006 Manutencao da Secretaria de
Administracao;02.040
Secretaria
de
Planejamento
e
Acompanhamento da Gestao;04 122 2004 2008 Manutencao das
Atividades da Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da
Gestao;02.050 Secretaria de Financas;04 123 2006 2010 Manutencao
das Atividades da Secretaria de Financas;02.060 Secretaria de
Educacao e Desenvolvimento Humano;02.060 Secretaria de Educacao
e Desenvolvimento Humano;02.070 Secretaria de Saude;02.080
Secretaria de Agricultura e Abastecimento;02.090 Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;02.100 Secretaria do
Trabalho e Acao Social;02.100 Secretaria do Trabalho e Acao
Social;02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo;02.120
Secretaria de Industria e Comercio;02.130 Secretaria do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel;02.140 Secretaria de
Transportes e Transito;02.150 Fundo Municipal de Saude;02.160
Fundo Municipal de Assistencia Social.
VIGENCIA: 12 (doze) meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pombal e:
CONTRATO No 00251/2015 - 19.11.15 - ANA LUCIA DE SOUSA
FRAGOSO FEITOSA ME - R$ 30.000,00
Publicado por:
Wdenise Lunguinho de Lima
Codigo Identificador:F848EB96
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
RATIFICACAO E ADJUDICACAO DP 055/2015
RATIFICACAO E ADJUDICACAO - DISPENSA No DV
055/2015
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposicao de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Juridica, referente a Dispensa de Licitacao no DV 055/2015, que
objetiva: AQUISICAO DE MATERIAL COMPONENTE DO
CONJUNTO "PRO-SAUDE, COMPOSTO POR 50 PECAS,
MASCARAS E FANTASIAS REFERENTES A NOCOES BASICAS
DE SAUDE E ALIMENTACAO SAUDAVEL, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO
DE POMBAL-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: PRONAI COMERCIO DE LIVROS
LTDA-ME - R$ 2.300,00.

PROCESSO: Exposicao de Motivos no DV 055/2015.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL COMPONENTE DO
CONJUNTO "PRO-SAUDE, COMPOSTO POR 50 PECAS,
MASCARAS E FANTASIAS REFERENTES A NOCOES
AQUISICAO DE MATERIAL COMPONENTE DO CONJUNTO
"PRO-SAUDE, COMPOSTO POR 50 PECAS, MASCARAS E
FANTASIAS REFERENTES A NOCOES BASICAS DE SAUDE E
ALIMENTACAO SAUDAVEL, PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE POMBALPB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93 e suas alteracoes.
AUTORIZACAO: Secretaria de Saude.
RATIFICACAO: Prefeita Constitucional, em 19/11/2015.
Publicado por:
Tiberio Marques Pereira
Codigo Identificador:0050F4F2
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTACAO DO
PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE (PGQ) ,PARA
ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DE MAMOGRAFIA
PERTENCENTE A POLICLINICA DESTE MUNICIPIO DE
POMBAL-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregao Presencial no 00117/2015.
DOTACAO: Recursos Proprios do Municipio de Pombal:02.070
Secretaria de Saude;02.150 Fundo Municipal de Saude;
VIGENCIA: 12 (doze) meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pombal e:
CONTRATO No 00252/2015 - 19.11.15 - LEALMED SERVICOS ,
MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS - R$ 17.880,00
Publicado por:
Wdenise Lunguinho de Lima
Codigo Identificador:1F6A1E6E
GABINETE
HOMOLOGACAO
PREGAO PRESENCIAL No 00121/2015
Nos termos do relatorio final apresentado pela Pregoeira Oficial e
observado parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregao
Presencial no 00121/2015, que objetiva: REGISTRO DE PRECOS
PARA
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO DE TECIDOS E MATERIAIS DIVERSOS
COMO: FARDAMENTOS DIVERSOS ,CAMISETAS E CALCAS
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS
DESTE MUNICIPIO , CONFORME SUAS NECESSIDADES;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatorio em favor de:
VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA R$ 589.235,00.
Pombal - PB, 18 de Novembro de 2015
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Wdenise Lunguinho de Lima
Codigo Identificador:DD07D9ED

Pombal - PB, 19 de Novembro de 2015
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Tiberio Marques Pereira
Codigo Identificador:A5DA65E9

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE
CPL
PREGAO PRESENCIAL No 00046/2015

www.diariomunicipal.com.br/famup

7

Paraiba , 20 de Novembro de 2015  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO VII | No 1474
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.