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Diário PA - Executivo

6000005076

RONNY LISBOA OLIVEIRA

6000004833

NOME

INSCRICAO

LAISA TOCANTINS MURTA COSTA

5980006196

RENATA VALESCA LEITE CORREA

5980007872

RAYSSA KATHLYN RODRIGUES PAMPLONA

5980004250

DORICLEIA MELO RIBEIRO

5980012548

RAFAELA GARCIA E SILVA

5980010575

VANESSA MOURA DE SOUZA LIMA

5980017317

VIVIAN MARILIA DA SILVA OLIVEIRA

5980012669

ANA PAULA DA SILVA FARIA

5980004974

JULIETTE NAYANA SA DE ABREU NAIFF

5980016690

EDILENE DO CARMO MORAES

5980012282

CRISTHIANE ARAUJO SILVA DE MIRANDA

5980000523

LUCIANA SUELY FIGUEIREDO RIBEIRO

5980005366

KEYLLA DANIELLY CADETE DIAS

5980017467

SANDRA HELENA CARNEIRO BARROSO

5980012490

WILCELY COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA

5980022715

WANICI CORREA DOS ANJOS

5980010028

DANIELLE TOLOSA MODESTO

5980019359

GIRLEIDE MARLUCE PAULO VIEIRA

5980003817

SUELLEN MARA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

5980012274

BRUNA CAROLINE DAS CHAVES DA LUZ

5980011383

MARIA MARCIA SANTIAGO PEDROSA

5980020632

SILIA MAIRA FERREIRA RIBEIRO

5980001044

GERUSA OLIVEIRA DA ROCHA

5980000817

ELENEUDA BEZERRA LIMA

5980021220

KARLA COSTA SANTIAGO

5980002221

JUCELIA CASTRO SARAIVA

5980004468

AIANA SERRAO DE CARVALHO

5980019174

EDIENE REIS MOREIRA BARROS

5980000481

NATANAEL LIMA DOS SANTOS

6000010570

AGENTE PRISIONAL  BAIXO AMAZONAS  FEMININO

CLEYTON AQUINO

6000001439

NOME

INSCRICAO

ANTONIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

6000021320

KILDAYRE JOSE ALMEIDA MIRANDA

6000020637

CHARLIANY ROLIM FREITAS

5990014209

VINICIUS PEREIRA GUIMARAES

6000009888

CLESIA ARAUJO CARRIAS

5990009541

VICTOR BARROSO MENEZES

6000002898

JULIANA FEITOSA LOPES

5990000014

GILCIANO ANDRADE DO NASIMENTO

6000006643

ANA RAQUEL SILVA SOUSA

5990013012

DIARIO OFICIAL No 33816 69

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
AGENTE PRISIONAL  GUAMA  FEMININO
NOME

INSCRICAO

MARCELA JOICY ROCHA MARTINS

6000006570

MARISTELA DA VERA CRUZ PEREIRA

6000018678

KEILA MARIA CARNEIRO LOPES

6000016085

NUBIA LETICIA MAIA BARBOSA

6000001084

ANA CECILIA DA COSTA PAIVA

6000012892

KELLY DANIELLE COSTA DO NASCIMENTO

6000009621

GERCIANE DOS SANTOS LOPES ARAUJO

6000010072

SUNAMITA MATOS DOS SANTOS

6000015955

DAISE BARBOSA MONTEIRO

6000009462

INGRID SILVA DO AMARAL

6000006898

ANEXO II - CANDIDATOS (AS) COM
MATRICULAS HOMOLOGADAS NA
2a CONVOCACAO

TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 2
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2019
VIGENCIA: 20/02/2019 a 19/06/2019
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao
de prazo de vigencia estipulado no instrumento anterior em mais 120
(cento e vinte) dias a contar de 20 de fevereiro de 2019.CONTRATO: 112
EXERCICIO: 2018
CONTRATADO: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
ENDERECO: Passagem Maria dos Anjos, no 88, bairro Umarizal, CEP
66.055-360, cidade de Belem, Estado do Para.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 410939
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FUNDACAO CULTURAL DO PARA
.

AGENTE PRISIONAL  CARAJAS  MASCULINO
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NOME

INSCRICAO

CLASSIFICACAO

Alex Fernando Costa Gomes

5030002092 17

LICENCA PREMIO
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AGENTE PRISIONAL  METROPOLITANA  MASCULINO
NOME

INSCRICAO

CLASSIFICACAO

Rucelio Assis Batista

5980019506 163

AGENTE PRISIONAL  GUAMA  MASCULINO
NOME

INSCRICAO

CLASSIFICACAO

Fredson Barros Bezerra

6000021709 231

AGENTE PRISIONAL  CARAJAS  FEMININO
NOME

INSCRICAO

CLASSIFICACAO

Cleudilene Santos Silva

5030014596 5
Protocolo: 411087

PORTARIA No 50 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no 4.437, de 20 de agosto de
1986, nos termos da Lei no 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela
Lei no 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei no 8.096, de
1o de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Para,
publicados no DOE no 33782 de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispoe o art. 98 da Lei no 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, e ainda os termos dos Processos 2019/81095 de 22/02/2019;
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (trinta) dias de Licenca Premio o servidor CRISTIANO
BERNARDO DA CRUZ LOBO FILHO, matricula no 55588394/ 3, ocupante
do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado no NUCLEO DE CONTROLE INTERNO, a gozar no periodo de 18/11/2019 a 17/12/2019, correspondente a segunda parcela do trienio 27/04/2007 a 26/04/2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para/FCP
Protocolo: 411082

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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DIARIA
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PORTARIA No 145 DE 28.02.2019
Fundamento legal: Art. 145, da Lei no 5.810, de 24/01/1994
Servidor: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA COSTA
Cargo: Motorista
Matricula: 3324117/2
Quantidade de Diarias: 1/2 (meia)
Origem: Belem/Pa
Destino: Braganca /Pa
Dia: 01/03/2019
Objetivo: Transportar servidores desta SECULT, ao referido Municipio
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretario Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura
Protocolo: 410702
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OUTRAS MATERIAS
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COMISSAO DE PROCESSO DISCIPLINAR
PROCESSO No 2016/297528
ATO DE INSTALACAO
Aos vinte e oito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, instalou-se na sala da Consultoria Juridica da Secretaria de Estado
de Cultura, localizada na Avenida Governador Magalhaes Barata, n 830
- Parque da Residencia Bairro de Sao Braz, a Comissao de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria no 094/2019-SECULT,
de 15 de Fevereiro de 2019, da Senhora Secretaria de Estado de Cultura,
para apurar supostas irregularidades a respeito de acumulacao de cargo
publico.
VALDIR MARTIRES COELHO
Presidente da Comissao
Protocolo: 410706

TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 01
Contrato: 003/2014
Processo: 2013/589007
Objeto: Estipula a prorrogacao em carater excepcional do f nal da vigencia
do contrato por mais 01 (um) mes ate 26/03/2019. Passara o contrato
a ter o seu Valor Global estimado de R$ 43.448,09 para o respectivo
periodo.
Vigencia: 26/02 ate 26/03/2019.
Valor Global Estimado: R$ 43.448,09 (quarenta e tres mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais e nove centavos)
Dotacao Orcamentaria: Programa de trabalho: 13.122.1297.8338.0000;
Plano Interno: 420.000.8338C; Recurso: 0101; Natureza de Despesa
339039.
Contratante: Fundacao Cultural do Estado do Para  FCP, CNPJ:
14.662.886/0001-43.
Contratada: LOC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.892.620/0001-02.
Data da Assinatura: 26/02/2019
Ordenador: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Protocolo: 410835
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INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No 003/2019
No PROCESSO: 2019/78227VALOR: R$ 3.000,00
Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cache artistico para o artista Theo Perola Negra,
por sua apresentacao no Carnaval da Fundacao Cultural do Estado do
Para, no dia 02/03/2019, em Belem/Pa.
Projeto Atividade: 6520 / Fonte 010100000 / Elemento de Despesa:
339036
Ordenador: Joao Augusto Vieira Marques Junior
---------------------------------------------------------Protocolo: 410708

70 DIARIO OFICIAL No 33816

FUNDACAO CARLOS GOMES
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ADMISSAO DE SERVIDOR
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PORTARIA No 031/2019 de 27.02.2019
A Superintendente da Fundacao Carlos Gomes, usando de suas atribuicoes legais, conferidas pelo art. 6o da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
Considerando o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe no 33.781 de
15.01.2019;
RESOLVE:
NOMEAR, ANTONIO JUNIOR DA COSTA CASTRO, para o cargo de Coordenador  GEP-DAS-011.4 desta Fundacao, a contar de 01.03.2019.
DE-SE CIENCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenador: Maria da Gloria Boulhosa Caputo-Superintendente da FCG.
Protocolo: 410764
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICACAO
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DIARIA
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PORTARIA No 28 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
ORIENTACAO NORMATIVA No 001/2008  AGE
O Secretario em exercicio de Estado de Comunicacao, usando de suas
atribuicoes legais, e conforme PROC. No 2019/72123/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder a servidora relacionada; 2 12 (duas diarias e meia ), que ira
se deslocar para Brasilia - DF, no periodo de 19/02 a 21/02/2019
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