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Diario Oficial
Estado de Alagoas

Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG No 13.998/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo
Administrativo no 41010.3327/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora VALDINETE DA SILVA,
matricula no 864505, portadora do CPF no 955.143.414-53, ocupante do cargo
de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA
HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 8 dias, a contar de 27/09/2019 ate 04/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462695
PORTARIA/SEPLAG No 13.997/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo
Administrativo no 41010.4992/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude ao servidor HUMBERTO JOSE DIAS DE
MEDEIROS, matricula no 3401, portador do CPF no 752.763.054-04, ocupante do
cargo de BIOQUIMICO, lotado na unidade CENTRO DE PATOL E MEDICINA
LABORATORIAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA
SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 25/09/2019 ate 04/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462698
PORTARIA/SEPLAG No 13.996/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo
Administrativo no 2000.13219/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora KATIA MOREIRA, matricula
no 864593, portadora do CPF no 039.647.384-92, ocupante do cargo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV
BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a
contar de 09/10/2019 ate 07/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462699
PORTARIA/SEPLAG No 13.995/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.6735/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA VALDINETE GOMES DE MELO,
matricula no 824923, portadora do CPF no 223.147.174-49, ocupante do cargo
de MERENDEIRA, para a funcao de MERENDEIRA com restricao, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 14/10/2019 a 11/01/2020.

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PORTARIA/SEPLAG No 14.018/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual
6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no
41010.3861/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca por motivo de doenca em pessoa da familia a servidora
VANESSA LOPES DE LIMA ANTUNES, matricula no 2958, portadora do CPF
no 077.018.474-05, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada
na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por
10 dias, a contar de 01/09/2019 ate 10/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462794
PORTARIA/SEPLAG No 14.017/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015 , e no Processo Administrativo no 1800.7268/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca a servidora
ANA PAULA DA FONSECA GOUVEIA, matricula no 81240, portadora do CPF no
026.978.564-71, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA
ESTADUAL XINGO II 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 14/10/2019 ate 12/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462796
PORTARIA/SEPLAG No 14.016/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015 , e no Processo Administrativo no 2102.1482/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca ao servidor
FERNANDO CARLOS DE MORAES, matricula no 37479, portador do CPF no
349.810.717-87, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade CHEFIA ESP DO
INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 05/11/2019 ate 02/02/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462798
PORTARIA/SEPLAG No 14.144/2019
A SECRETARIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas
atribuicoes legais e no que consta no Processo no 1700 - 000010079/2019,
RESOLVE retificar a Portaria no 14.122/2019 de 07/11/2019, que resolveu conceder
diarias em favor do Secretario Sergio de Figueiredo Silveira,
ONDE SE LE:
Processo no 1700.10078/2019
LEIA-SE:

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

Processo no 1700.10079/2019

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462700

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVES
SECRETARIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 462799


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