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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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COMARCA DE GARRAFAO DO NORTE

SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE

Numero do processo: 0801124-21.2019.8.14.0109 Participacao: AUTOR Nome: OTACILIA RAMOS DA
COSTA Participacao: ADVOGADO Nome: TAYNARA BASTOS MENEZES OAB: 274PA Participacao:
REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPoder JudiciarioTribunal de Justica do
Estado do ParaVARA UNICA DA COMARCA DE GARRAFAO DO NORTEPROCESSO No 080112421.2019.8.14.0109MR.ACAO PREVIDENCIARIA. Cls.1. Nos termos do art. 357, do CPC, inexistindo
questoes processuais incidentes e nao sendo o caso de julgamento antecipado do processo, delimito as
questoes de fato e fixo como pontos controvertidos da lide o cumprimento dos requisitos para o
recebimento do beneficio pleiteado, deferindo a producao de prova oral com o depoimento das partes e
testemunhas, designando audiencia de instrucao parao dia 17/04/2020, as 09:30hs,ocasiao em que serao
ouvidas as partes e as testemunhas.2. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, atraves de
seus procuradores e via DJE. Intimem-se as testemunhas ja arroladas ou a serem arroladas ate trinta dias
antes da audiencia, a nao ser que a parte se comprometa a apresenta-las em audiencia. As testemunhas
deverao ser indicadas em rol previo, mesmo que a parte as apresente em audiencia independentemente
de intimacao.3. Intimem-se igualmente os advogados da parte autora, via Diario Eletronico. Caso esteja
representado pela Defensoria Publica, intime-se esta com vista dos autos. Intime-se o procurador do reu
via postal com AR. Garrafao do Norte, 07 de novembro de 2019.CORNELIO JOSE HOLANDA Juiz de
Direito

Numero do processo: 0801117-29.2019.8.14.0109 Participacao: AUTOR Nome: RAIMUNDA DIAS DOS
REIS Participacao: ADVOGADO Nome: TAYNARA BASTOS MENEZES OAB: 274PA Participacao: REU
Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPoder JudiciarioTribunal de Justica do
Estado do ParaVARA UNICA DA COMARCA DE GARRAFAO DO NORTEPROCESSO No 080111729.2019.8.14.0109MR. ACAO PREVIDENCIARIA. Cls.1. Nos termos do art. 357, do CPC, inexistindo
questoes processuais incidentes e nao sendo o caso de julgamento antecipado do processo, delimito as
questoes de fato e fixo como pontos controvertidos da lide o cumprimento dos requisitos para o
recebimento do beneficio pleiteado, deferindo a producao de prova oral com o depoimento das partes e
testemunhas, designando audiencia de instrucao parao dia 17/04/2020, as 13:30hs,ocasiao em que serao
ouvidas as partes e as testemunhas.2. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, atraves de
seus procuradores e via DJE. Intimem-se as testemunhas ja arroladas ou a serem arroladas ate trinta dias
antes da audiencia, a nao ser que a parte se comprometa a apresenta-las em audiencia. As testemunhas
deverao ser indicadas em rol previo, mesmo que a parte as apresente em audiencia independentemente
de intimacao.3. Intimem-se igualmente os advogados da parte autora, via Diario Eletronico. Caso esteja
representado pela Defensoria Publica, intime-se esta com vista dos autos. Intime-se o procurador do reu
via postal com AR.Garrafao do Norte, 07 de novembro de 2019.CORNELIO JOSE HOLANDA Juiz de
Direito

Numero do processo: 0800821-07.2019.8.14.0109 Participacao: REQUERENTE Nome: M. M. D. C.
Participacao: ADVOGADO Nome: TEREZINHA BEZERRA DE BARROS OAB: 22737/PA Participacao:
REQUERIDO Nome: A. M. M. Participacao: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DO PARAVara Unica de Garrafao do NortePROCESSO JUDICIAL ELETRONICO ATO
ORDINATORIOALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 (69)080082107.2019.8.14.0109REQUERENTE: MARIA MARINALVA DA COSTAREQUERIDO: ANDRE MARQUES
MARTINS Fica INTIMADA a parte requerente, por meio de seu advogado devidamente constituido, para
que,no prazo de cinco dias demonstre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento,
nos termos do art. 485,  1o, do CPC, conforme determinado na deliberacao de ID no 12215286. (Art. 1o, 
2o, do Provimento 006/2006 - CRMB).GARRAFAO DO NORTE, 8 de novembro de 2019.MELINA PINTO
DE SOUZA CALDEIRADiretora de Secretaria


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