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Diário SC - Justiça

402
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Poder Judiciario de Santa Catarina
1a
Camara
Criminal 11 de setembro de 2019
Diario da Justica Eletronico n. 3144
Revisor: Desembargador Carlos Alberto Civinski
16 - No: 0002039-80.2018.8.24.0135 - Apelacao Criminal
Origem: Navegantes / Vara Criminal
Apelante: Aldo Allison dos Santos
Advogado: Edson Antonio dos Santos (OAB: 10092/SC)
Apelado: M. P. do E. de S. C.
Promotora: Chimelly Louise de Resenes Marcon (Promotora de Justica).
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Revisor: Desembargador Carlos Alberto Civinski
17 - No: 0005619-12.2015.8.24.0075 - Apelacao Criminal
Origem: Tubarao / 2a Vara Criminal
Apelante: Maicon Anselmo Nunes
Advogado: Gustavo Flor Mendes (OAB: 50495/SC) (Defensor Dativo)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Rodrigo Silveira de Souza (Promotor)
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Revisor: Desembargador Carlos Alberto Civinski
18 - No: 0001171-61.2019.8.24.0008 - Apelacao Criminal
Origem: Blumenau / 3a Vara Criminal
Apelante: Mauro Jairo Victor
Advogada: Saraah Seben Fiamoncini (OAB: 52510/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Carlos Eduardo Cunha (Promotor de Justica)
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Revisor: Desembargador Carlos Alberto Civinski
19 - No: 0005802-12.2019.8.24.0020 - Agravo de Execucao Penal
Origem: Criciuma / Vara de Execucoes Penais
Agravante: Ana Cristina Dias
Def. Publico: Diego Torres (Defensor Publico)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Jadson Javel Teixeira (Promotor)
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
20 - No: 0009313-85.2016.8.24.0064 - Apelacao Criminal
Origem: Sao Jose / 2a Vara Criminal
Apelante: Patrick de Andrade
Advogado: Leonardo Muniz de Andrade (OAB: 31897/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotora: Andrea da Silva Duarte (Promotora)
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Revisor: Desembargador Carlos Alberto Civinski
Primeira Camara Criminal
Edital de Julgamento no: 779
De ordem do(a) Desembargador Paulo Roberto Sartorato, presidente
do(a) Primeira Camara Criminal, torno publico que, de acordo com o
artigo 934 do Codigo do Processo Civil, serao julgados na sessao de
julgamento do dia 10/10/2019, as 09:00 horas os seguintes processos:
1 - No: 0000505-89.2015.8.24.0076 - Apelacao Criminal
Origem: Turvo / Vara Unica
Apte/Apdo: Fernando Chaves
Advogado: Jefferson Damin Monteiro (OAB: 26790/SC)
Apte/Apdo: Mairon Cavalheiro
Advogado: Ito de Sa (OAB: 21520/SC) (Defensor Dativo)
Apte/Apdo: Sanderson Candinho Hilario
Advogado: Jefferson Damin Monteiro (OAB: 26790/SC)
Apte/Apdo: Carlos Henrique Dolvino
Advogado: Jefferson Damin Monteiro (OAB: 26790/SC)
Apte/Apdo: Lucas Costa Goulart
Advogado: Jefferson Damin Monteiro (OAB: 26790/SC)
Apdo/Apte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Claudio Everson Gesser Guedes da Fonseca (Promotor)
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Revisor: Desembargador Carlos Alberto Civinski
2 - No: 0028214-64.2015.8.24.0023 - Apelacao Criminal
Origem: Capital / 1a Vara Criminal
Apte/Apdo: J. I. de S.
Advogado: Rafael Silva de Faria (OAB: 30044/SC)
Apdo/Apte: M. P. do E. de S. C.
Promotor: Rafael de Moraes Lima (Promotor)
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
3 - No: 0002943-28.2016.8.24.0020 - Apelacao Criminal
Origem: Criciuma / 2a Vara Criminal
Apelante: Elienae Vargas Tartari
Def. Publica: Ludmila Pereira Maciel (Defensora Publica)
Apelante: Antonio Adalberto Toretti
Advogada: Anelise Costa da Rocha (OAB: 35314/SC)
Apelante: Jaison Zomer da Silva
Def. Publico: Carlos Azeredo da Silva Teixeira (Defensor Publico)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Ricardo Figueiredo Coelho Leal (Promotor)
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Revisor: Desembargador Carlos Alberto Civinski
4 - No: 0000275-93.2016.8.24.0017 - Apelacao Criminal
Origem: Dionisio Cerqueira / Vara Unica
Apte/Apdo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Leonardo Cazonatti Marcinko (Promotor de Justica)
Apdo/Apte: Robson de Souza Machado
Advogado: Marcos Paulo Gayardo (OAB: 28839/SC) (Defensor Dativo)
Interessado: Leocir de Souza Machado
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Revisor: Desembargador Carlos Alberto Civinski
5 - No: 0003208-13.2016.8.24.0058 - Apelacao Criminal
Origem: Sao Bento do Sul / 3a Vara
Apelante: M. P. do E. de S. C.
Promotor: Glauco Jose Riffel (Promotor)
Apelado: R. O. C.
Defensor Dativo: Rafael Leal (OAB: 48953/SC)
Apelado: G. L. D.
Advogado: Odilon Amaral Martins (OAB: 33422/SC)
Interessado: M. K. S.
Interessado: G. Z.
Interessado: D. H. B. de C.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Revisor: Desembargador Carlos Alberto Civinski
6 - No: 0003045-06.2016.8.24.0067 - Apelacao Criminal
Origem: Sao Miguel do Oeste / Vara Criminal
Apelante: P. R. S.
Advogada: Lilian Lize Gabiatti (OAB: 30754/SC)
Apelado: M. P. do E. de S. C.
Promotor: Marcela de Jesus Boldori Fernandes (Promotora)
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
7 - No: 0007045-94.2019.8.24.0018 - Agravo de Execucao Penal
Origem: Chapeco / 3a Vara Criminal
Agravante: Rodrigo Junior Pedroso
Advogada: Janice de Bairros (OAB: 11024/SC)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Cyro Luiz Guerreiro Junior (Promotor)
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
8 - No: 0008559-19.2018.8.24.0018 - Apelacao Criminal
Origem: Chapeco / 2a Vara Criminal
Apelante: Gelvino Junior Vertuoso
Advogado: Jesuel Jones Buffon (OAB: 48906/SC)
Apelante: Adair do Nascimento
Advogado: Jesuel Jones Buffon (OAB: 48906/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Julio Andre Locatelli (Promotor)
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Revisor: Desembargador Carlos Alberto Civinski
9 - No: 0002861-14.2019.8.24.0045 - Apelacao Criminal
Origem: Palhoca / 2a Vara Criminal
Apelante: Wemerson Pacheco de Oliveira
Advogado: Eugenio Salomao Richard Camara (OAB: 6060/SC)

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