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Diário SC - Executivo

21.11.2019 (qUINTA-FEIRA)
de R$ 3,21 (tres reais e vinte e um centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA: 33.90.30 (Material de Consumo).
ASSINADO POR: Matheus Hoffmann Machado, Subchefe da Casa
Civil e Bruna Corona, representante da empresa BMI Prosper Eireli
EPP.
SCC 12248/2019
Florianopolis, 20 de novembro de 2019.
Cod. Mat.: 639144
CASA CIVIL
EXTRATO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO
No 186/2019-SCC
CONTRATANTE: Casa Civil.
CONTRATADA: R S Ricardo ME.
OBJETO: Aquisicao de 200 pacotes de saco de lixo de 50 L e 50
pacotes de saco de lixo de 30 L, conforme itens 57 e 29 do PE
082/2018-SEA.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 298,50 (duzentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos), sendo o valor unitario de R$ 1,29 (um real e
vinte e nove centavos) o pacote de 50 L, e R$ 0,81 (oitenta e um
centavos) o pacote de 30L.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 33.90.30 (Material de Consumo).
ASSINADO POR: Matheus Hoffmann Machado, Subchefe da Casa
Civil e Antonio Honesko, representante da empresa R S Ricardo ME.
SCC 12249/2019
Florianopolis, 20 de novembro de 2019.
Cod. Mat.: 639145
CASA CIVIL
EXTRATO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO
No 187/2019-SCC
CONTRATANTE: Casa Civil.
CONTRATADA: Lunal Comercial Ltda.
OBJETO: Aquisicao de 150 pcts de saco para lixo de 30 L e 200
pcts de saco para lixo de 100 L, conforme itens 59 e 58 do PE
082/2018-SEA.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 428,50 (quatrocentos e vinte e oito reais e
cinquenta centavos), sendo o valor unitario de R$ 0,79 (setenta
e nove centavos) o pcte de 30L e R$ 1,55 (um real e cinquenta e
cinco centavos) o pcte de 100 L.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 33.90.30 (Material de Consumo).
ASSINADO POR: Matheus Hoffmann Machado, Subchefe da
Casa Civil e Luiz Menegazzo, representante da empresa Lunal
Comercial Ltda.
SCC 12250/2019
Florianopolis, 20 de novembro de 2019.
Cod. Mat.: 639146

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 05
Contrato no 198/2014
Contratante: SEA/Fundo do Plano de Saude dos Servidores Publicos do Estado de SC
Contratada: A Alemax  Assistencia Tecnica
Objeto: Fica prorrogada a vigencia do contrato original pelo prazo
de 12 meses.
Valor do Contrato: R$ 2.100,58 (dois mil e cem reais e cinquenta
e oito centavos)
Dotacao: UG 47092  Natureza de Despesa: 33.90.39  Acao:
3609 - Fonte: 0240.
Assinatura: 20/novembro/2019
Pela Contratante: Jorge Eduardo Tasca
Pela Contratada: Josiel Rodrigues da Silva
CIG SEA 19603/2019
Cod. Mat.: 639106
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 05
Contrato no 199/2014
Contratante: SEA/Fundo de Materiais, Publicacoes e Impressos
Oficiais
Contratada: A Alemax  Assistencia Tecnica
Objeto: Fica prorrogada a vigencia do contrato original pelo prazo
de 12 meses.
Valor do Contrato: R$ 14.439,99 (quatorze mil, quatrocentos e trinta
e nove reais e noventa e nove centavos)

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147
Dotacao: UG 47092  Natureza de Despesa: 33.90.39  Acao:
3609 - Fonte: 0240.
Assinatura: 20/novembro/2019
Pela Contratante: Jorge Eduardo Tasca
Pela Contratada: Josiel Rodrigues da Silva
CIG SEA 19605/2019
Cod. Mat.: 639111
EXTRATO DE CONTRATO No 076/SAP/2019
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA (SAP)/FUPESC Contratada:
BANCO DO BRASIL S.A. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 031/SAP/2019 Objeto: ABERTURA E MANUTENCAO DE
CONTAS JUDICIAIS INDIVIDUALIZADAS  DEPOSITO JUDICIAL
MASSIFICADO  CARTAO PECULIO. Data da Ass.: 12/11/2019
SJC94998/18 Fpolis, 21/11/2019.
Cod. Mat.: 639136
EXTRATO DE CONTRATO No 077/SAP/2019
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA /FUPESC Contratada: BANCO
DO BRASIL S.A. Origem: DISPENSA DE LICITACAO No 032/
SAP/2019 Objeto: SERVICOS DE PAGAMENTO DE BENEFICIOS ASSITENCIAIS DO PROGRAMA PECULIO APENADOS 
CARTAO MAGNETICO. Data da Ass.: 12/11/2019 SJC95007/19
Fpolis, 21/11/2019.
Cod. Mat.: 639137
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
Origem: Tomada de Preco no 0035/SJC/2019. Contratada: BASE
AMBIENTAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA-ME 6o
Termo Aditivo ao Contrato no CT-00051/2019/SAP-FPSC - Objeto:
Contratacao da empresa especializada na Elaboracao de Projeto de
Recuperacao de Area Degradada -PRAD atraves da conformacao
de Relevo Prevendo Definicao das Calhas Geometricas e Desassoreamento dos Cursos dagua presentes no terreno da Penitenciaria
Industrial de Blumenau com fornecimento de orcamento sintetico
para posterior execucao do Projeto.. O termo aditivo tem como
objeto o acrescimo de prazo em mais 45 (quarenta e cinco) dias,
passando para 75 (setenta e cinco dias) dias o prazo de execucao.
Data da Ass.: 14/11/2019. Processo SJC 7876/2019
Cod. Mat.: 639155
EXTRATO DE CONTRATO No 060/SAP/2019
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC Contratada: MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PRISIONAL LTDA Origem:
DISPENSA DE LICITACAO No 024/SAP/2019 Objeto: COGESTAO
 PENITENCIARIA  CPVI Valor total: R$ 3.646.231,20 Dot.Orc.:
Unidade 54096 SubAcao 11042 Item 33.90.39/33.90.37/33.90.34
Fonte 100/111 Data da Ass.:19/09/2019 SJC61183/19 Fpolis,
21/11/2019.
Cod. Mat.: 638973
EXTRATO DE CONTRATO No 069/SAP/2019
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA (SAP)/FUPESC Contratada:
SUL BRASIL SEGURANCA PRIVADA - EIRELI Origem: PREGAO
PRESENCIAL No 033/SEA/2019 Objeto: SERVICOS CONTINUADOS
DE VIGILANCIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SAP Valor
total: R$ 2.055.500,00 Dot.Orc.: Unidade 54096 SubAcao 10927
Item 33.90.37.00 Fonte 100 Data da Ass.: 31/10/2019 SJC11876/18
Fpolis,20/11/2019.
Cod. Mat.: 638980
EXTRATO DE CONTRATO No 071/SAP/2019
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA (SAP)/FUPESC Contratada:
ORBENK  SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Origem: PREGAO
PRESENCIAL No 033/SEA/2019 Objeto: SERVICOS CONTINUADOS
DE VIGILANCIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SAP Valor
total: R$ 389.400,00 Dot.Orc.: Unidade 54096 SubAcao 10927
Item 33.90.37.00 Fonte 100 Data da Ass.: 29/10/2019 SJC11876/18
Fpolis, 20/11/2019.
Cod. Mat.: 638991
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO SUSTENTAVEL - SDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Economico Sustentavel
CNPJ: 07.255.568/0001-00
Origem: Registro de Precos - PE No 040/2019
Objeto: Fornecimento de papel toalha

PAGINA 77
2019AF0001
Contratada: Vencole Brasil Distribuidora Ltda
CNPJ: 11.414.789/0001-43
Item 002 - Quant. 200; Preco Total: 1468,00
Unidade Orcamentaria: 27001: Credito orcamentario:
33.90.30-22; Fonte: 100; Acao: 5030
Assinatura: 19/09/2020
Pela contratada: Monica Amorin Silveira
Pelo contratante: Amandio Joao da Silva Junior
CIG SDE 4595/2019
Cod. Mat.: 639087
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRDE no
018/2013 - (Processo SEF 15503/2019, CIG/SEF 17836/2019),
Convenio Operacional no 007/2013 (Contrato Prestacao de Servicos
BRDE/Estado de Santa Catarina no 018/2013) PARTES: Estado
de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Fazenda como CONTRATANTE, e a empresa Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul - BRDE, como CONTRATADA. OBJETO: prorrogacao
do prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1o/01/2020, com termino em 31/12/2020, com fundamento
art.57,  1o inciso II e IV da Lei Federal no 8.666/93. ASSINATURA:
14/11/2019. SIGNATARIOS: Paulo Eli, pela Contratante, e Marcelo
Haendchen Dutra e Neuto Fausto de Conto, pela Contratada.
Cod. Mat.: 639077
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO DA LICITACAO CC 063/2017.
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato PJ.270/2017. Contratante:
SIE. Contratada: Radial  Engenharia e Construcoes EIRELI. Objeto:
Acrescimo de Valor e Retificacao do Objeto conforme art. 93, II, da
Lei Complementar no 741, de 12 de junho de 2019. Fundamentacao Legal: Art. 65, inciso II, alinea d, da Lei Federal no 8.666/93.
Local e data: Florianopolis, 18/11/2019. Signatarios: Secretario
Carlos Hassler, pela SIE e o Sr. Laercio Domingos Tabalipa, pela
Contratada. SIE 6790/2019.
Cod. Mat.: 639118
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO DA LICITACAO CC 006/2018.
SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato PJ.061/2018. Contratante:
SIE. Contratada: CONFER - Construtora Fernandes LTDA. Objeto:
Acrescimo de Valor e Retificacao do Objeto conforme art. 93, II, da
Lei Complementar no 741, de 12 de junho de 2019. Fundamentacao Legal: Art. 65, inciso II, alinea d, da Lei Federal no 8.666/93.
Local e data: Florianopolis, 14/11/2019. Signatarios: Secretario
Carlos Hassler, pela SIE e o Sr. Moacir Jose Fernandes, pela
Contratada. SIE 7291/2019.
Cod. Mat.: 639120
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO DA LICITACAO CC 020/2019
CT. 044/2019. Objeto: Execucao de servicos de sinalizacao horizontal e vertical na malha rodoviaria sob jurisdicao da Coordenadoria
Regional Planalto da SIE. Vencedora: Faixa Sinalizacao Viaria
LTDA. Valor: R$ 3.914.977,26. Prazo: 1.095 dias. Local e Data:
Florianopolis, 07/11/2019. Signatarios: Secretario Carlos Hassler,
pela SIE e o Sr. Abel Vivo Chaneton, pela contratada. SIE 9688/2019.
Cod. Mat.: 639185
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO DA LICITACAO CC 021/2019
CT. 045/2019. Objeto: Execucao de servicos de sinalizacao horizontal e vertical na malha rodoviaria sob jurisdicao da Coordenadoria
Regional Norte da SIE. Vencedora: Sinco  Sinalizacao e Construcoes, Industria e Comercio LTDA. Valor: R$ 3.996.462,00. Prazo:
1.095 dias. Local e Data: Florianopolis, 06/11/2019. Signatarios:
Secretario Carlos Hassler, pela SIE e o Sr. Evaldo Silveira, pela
contratada. SIE 9691/2019.
Cod. Mat.: 639186
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES. PSES 100639/2019.
Edital Compra Direta 2674/2019. Vig. 25/11/19 a 31/12/19. CIG:
138440/19. Contrato 704/2019 - Contratada: Near Nucleo Especializado de Avaliacao e Reabilitacao Ltda. Objeto: Servicos de
fonoterapia. Valor R$ 1.540,00. Contrato 705/2019 - Contratada:
Licia Gabriella Crato Aguiar ME. Objeto: Servicos de terapia ocupacional. Valor R$ 750,00. Contrato 706/2019  Contratada: Pahenca
Centro de Equoterapia Ltda ME. Objeto: Servicos de equoterapia.
Valor R$ 1.320,00. Valor Total dos Contratos: R$ 3.610,00.
Cod. Mat.: 639000
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES: ATA 1755/2019
PSES 101327/19  PE 2222/19  CIG: 138422/2019. Empresa:Soma
SC Prod .Hosp. Ltda.Objeto: Medicamentos -GEJUD. Valor total
R$ .7.484,00. .Inteiro teor: www.sgpe.sea.sc.gov.br.
Cod. Mat.: 639060

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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