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Diário SP - Executivo - Cad. 2

premio de produtividade, em valor unitario correspondente ao
fixado no artigo 16 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008,
onerando a dotacao propria consignada no orcamento vigente,
ficando cessados na mesma data os efeitos da Resolucao S
10/2017, publicada no D.O. de 22-09-2017, que o designou
para exercer a funcao de Assessor Fiscal I, no Gabinete do
Secretario - UA 12069, fixando como sede de exercicio o Nucleo
de Sustentacao de Sistemas do Departamento de Tecnologia da
Informacao- DTI - UA 97857. (Resolucao S 08/2018)

Despachos do Coordenador, de 06-12-2018
Republicando o Despacho do Coordenador, de 22-11-2018
Bo processo GDOC 1000371-86936/2018 em nome de
EDUARDO LEMOS RAMIREZ
ONDE SE LE: DEFIRO o pedido formulado por EDUARDO
LEMOS RAMIREZ, RG 7.676.061-3, aposentado, AUTORIZANDO
o pagamento de 390 (trezentos e noventa) dias de licenca-premio referentes aos periodos aquisitivos de 05-10-1988 a
03-10-1993 (90 dias), de 04-10-1993 a 02-10-1998 (90 dias),
de 03-10-1998 a 01-10-2003 (30 dias), de 02-10-2003 a 29-092008 (90 dias) e de 30-09-2008 a 28-09-2013 (90 dias), bem
como 30 (trinta) dias de ferias referentes ao exercicio de 2018,
eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
LEIA-SE: DEFIRO o pedido formulado por EDUARDO LEMOS
RAMIREZ, RG 7.676.061-3, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de 390 (trezentos e noventa) dias de licenca-premio
referentes aos periodos aquisitivos de 05-10-1988 a 03-10-1993
(90 dias), de 04-10-1993 a 02-10-1998 (90 dias), de 03-10-1998
a 01-10-2003 (30 dias), de 02-10-2003 a 29-09-2008 (90 dias)
e de 30-09-2008 a 28-09-2013 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Republicando o Despacho do Coordenador, de 29-11-2018
Bo processo GDOC 14120-345469/2018 em nome de RITA
DE CASSIA ALVES DINIZ MARTINIANO
ONDE SE LE: INDEFIRO o pedido formulado por RITA DE
CASSIA ALVES DINIZ MARTINIANO, Ten Cel PM 873015-6,
DENEGANDO o pagamento de 30 (trinta) dias de licenca-premio
referentes ao periodo aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993 e
de 09-04-2015, por falta de amparo legal.
LEIA-SE: INDEFIRO o pedido formulado por RITA DE CASSIA
ALVES DINIZ MARTINIANO, Ten Cel PM 873015-6, DENEGANDO
o pagamento de 30 (trinta) dias de licenca-premio referentes
ao periodo aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993, por falta
de amparo legal.
Republicando o Despacho do Coordenador, de 29-11-2018
Bo processo GDOC 23751-426755/2018 em nome de HUGO
BUSSOLI CAMARGO
ONDE SE LE: DEFIRO o pedido formulado por HUGO BISSOLI
CAMARGO, RG 43.033.376-6, aposentado, AUTORIZANDO o
pagamento de 60 (sessenta) dias de licenca-premio referentes
ao periodo aquisitivo de 03-04-2008 a 01-04-2012, eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
LEIA-SE: DEFIRO o pedido formulado por HUGO BISSOLI
CAMARGO, RG 43.033.376-6, aposentado, AUTORIZANDO o
pagamento de 60 (sessenta) dias de licenca-premio referentes
ao periodo aquisitivo de 03-04-2008 a 01-04-2013, eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
REPUBLICANDO O DESPACHO DO COORDENADOR, DE
29-11-2018
Bo processo GDOC 14120-314145/2018 em nome de
EDMIR VALERA
ONDE SE LE: INDEFIRO o pedido formulado por EDMIR
VALERA, RG 17.203.798, aposentado, DENEGANDO o pagamento de 60 (sessenta) dias de licenca-premio referentes ao
periodo aquisitivo de 28-06-2012 a 26-06-2017, por falta de
amparo legal.
LEIA-SE: INDEFIRO o pedido formulado por EDMIR VALERA,
RG 17.203.788, aposentado, DENEGANDO o pagamento de 60
(sessenta) dias de licenca-premio referentes ao periodo aquisitivo de 28-06-2012 a 26-06-2017, por falta de amparo legal.
REPUBLICANDO O DESPACHO DO COORDENADOR, DE
22-11-2018
Bo processo GDOC 14120-1102431/2017 em nome de
CHRISTINA RAMOS AFONSO SILVA (FALECIDA) E RICARDO
PEDRO ASSIS E OUTROS (REQUERENTES)
ONDE SE LE: DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado
por RICARDO PEDRO ASSIS, RG 25.496.183-0, VICTOR HUGO
RAMOS DA SILVA, RG 52.710.545-4 e ANA CHRISTINA RAMOS
MOTTA NEVES, RG 52.710.544-2, representada por Maria Aparecida Vieira Ramos, RG 52.710.538-7, beneficiarios da ex-servidora Christina Ramos Afonso Silva, Cb PM 101714-4, AUTORIZANDO o pagamento de 15 (quinze) dias de licenca-premio referente
ao periodo aquisitivo de 12-12-2007 a 09-12-2012, bem como
30 (trinta) dias de ferias referentes ao exercicio de 2017, eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares e INDEFIRO o
pedido formulado por Henrique Motta Neves, RG 11.723.049,
por nao fazer parte do rol de beneficiarios. previdenciarios.
LEIA-SE: DEFIRO o pedido formulado por RICARDO PEDRO
ASSIS, RG 25.496.183-0, VICTOR HUGO RAMOS DA SILVA, RG
52.710.545-4 e ANA CHRISTINA RAMOS MOTTA NEVES, RG
52.710.544-2, representada por Maria Aparecida Vieira Ramos,
RG 52.710.538-7, beneficiarios da ex-servidora Christina Ramos
Afonso Silva, Cb PM 101714-4, AUTORIZANDO o pagamento de
15 (quinze) dias de licenca-premio referente ao periodo aquisitivo de 12-12-2007 a 09-12-2012, bem como 30 (trinta) dias de
ferias referentes ao exercicio de 2017, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
Despachos do Coordenador, de 06-12-2018
No Processo GDOC 23751-578228/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 04/28),
bem como Informacao 01611/DDPE (fls. 42) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por ANA PAULA MONTENEGRO DE
SOUZA, RG 42.816.112-1, AUTORIZANDO o pagamento de 60
(sessenta) dias de licenca-premio referente aos periodos aquisitivos de 25-10-2011 a 09-09-2014 e 23-10-2014 a 24-07-2016
e de 25-07-2016 a 04-12-2016, eis que preenchidos os requisitos
legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-330463/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 69/82),
bem como Informacao 00871/DDPE (fls. 87) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
INDEFIRO o pedido formulado por AIRTON DOUGLAS HONORIO,
RG 9.156.995-3, aposentado, DENEGANDO o pagamento de
57 (cinquenta e sete) dias de licenca-premio referentes aos
periodos aquisitivos de 15-08-1977 a 31-07-1978 e 05-10-1988
a 17-10-1992 (15 dias) e de 18-10-1992 a 16-10-1997 (42 dias),
por falta de amparo legal.
No Processo GDOC 14120-292004/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 09/35),
bem como Informacao 00814/DDPE (fls. 41) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por ALEXANDRE ALUIZIO MARCHI,
RG 21.871.805-6, AUTORIZANDO o pagamento de 30 (trinta)
dias de ferias referentes ao exercicio de 2018, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares
No Processo GDOC 14120-324745/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls.
235/248) e a orientacao tracada pela Consultoria Juridica desta
Pasta atraves do Parecer CJ/SF 476/2016, bem como Informacao
00881/DDPE (fls. 253) e com fundamento na competencia a mim
atribuida pela Resolucao SF 16/2008, INDEFIRO o pedido formulado por CYPRIANO ROZENDO DOS SANTOS, RG 3.892.470,
aposentado, DENEGANDO o pagamento de 420 (quatrocentos e
vinte) dias de licenca-premio referentes aos periodos aquisitivos
de 11-11-1975 a 31-07-1978 e 05-10-1988 a 13-01-1991 (90
dias), de 14-01-1991 a 12-01-1995 (90 dias), de 13-01-1996 a
10-01-2001 (90 dias), de 11-01-2001 a 09-01-2006 (90 dias) e
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