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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 63
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
238-APELACAO CIVEL - AP 0031545-03.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE CRISTALANDIA.
REFERENTE: EXECUCAO FISCAL DO JUIZO DA 1a ESCRIVANIA CIVEL DE CRISTALANDIA NUMERO: 000083974.2018.827.2715.
APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO - TO.
ADVOGADO(A): JOSE LEMOS DA SILVA.
APELADO: JOSE ALVES DA SILVA.
ADVOGADO(A):N/C.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
239-APELACAO/REMESSA NECESSARIA - APREENEC 0000501-63.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 2a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS
NUMERO: 0012910-03.2017.827.2729.
APELANTE: ELIZANGELA TORRES DOS SANTOS LIMA.
ADVOGADO(A): MALU MENDONCA TRISTAO SOUTO.
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
240-AGRAVO INTERNO NA APELACAO CIVEL - AP 0011922-55.2016.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: DECISAO - EVENTO 8 (PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 2a VARA CIVEL DE COLINAS DO
TOCANTINS NUMERO: 5001991-88.2012.827.2713).
AGRAVANTE: SUMAIA FABIANA ALVES DE OLIVEIRA.
DEFENSOR PUBLICO: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA.
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
241-APELACAO CIVEL - AP 0017951-19.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE
ARAGUAINA NUMERO: 0004219-35.2018.827.2706.
APELANTE: MUNICIPIO DE ARAGOMINAS.
ADVOGADO(A): DARLAN GOMES DE AGUIAR.
APELADO: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A): SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.

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