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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 11 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 101. APELACAO 0066748-89.2012.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0066748-89.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00682111 - APELANTE: LUZINETE ALVES BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Defensoria Publica 102. APELACAO 0128610-32.2010.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0128610-32.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704585 - APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS ADVOGADO: MARIANA BASTOS DE REZENDE OAB/RJ-129671 APELANTE: LUCIANA DE ANDRADE ROSADO VIEIRA MACHADO ADVOGADO: GIOVANA JABUR ZAMBONIN OAB/RJ-100345 ADVOGADO: FERNANDO LOPES HARGREAVES OAB/RJ-100157 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 103. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068420-28.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0011897-10.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00704851 - AGTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO OAB/RJ-062456 AGDO: VIRGINIA COIMBRA MOURA ADVOGADO: MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES OAB/RJ-001415B Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068429-87.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0014654-98.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00704948 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA PERES BATISTA ROMANO OAB/RJ-121892 ADVOGADO: CAROLINA MENEZES FERREIRA OAB/RJ-115209 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS PAULO MERCEIS DUTRA OAB/RJ-188296 ADVOGADO: ANDRE LUIZ PANELA MERCEIS OAB/RJ-115592 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068457-55.2018.8.19.0000 Assunto: Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0021760-11.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00704888 - AGTE: SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIAO SERRANA ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO OAB/RJ-083650 AGDO: DESAULIR DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica 106. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068426-35.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0025561-25.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00704921 - AGTE: NILCINEIA FONSECA SANTOS COSTA ADVOGADO: ELIZETE COUTINHO CARDOZO OAB/RJ-129337 AGDO: SANTANDER BRASIL S/A Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 107. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068512-06.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0043060-92.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00705660 - AGTE: ELIAS VICENTE DE ANDRADE ADVOGADO: WALLACE PEREIRA MENDONCA OAB/RJ-202681 AGDO: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA HORA ADVOGADO: MARIA DE JESUS RIBEIRO DE VASCONCELOS OAB/RJ-050012 ADVOGADO: JOAIR PAULO DE OLIVEIRA OAB/RJ-016886 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 108. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068549-33.2018.8.19.0000 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0009444-38.2018.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00706086 - AGTE: ROGERIO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 109. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003705-03.2014.8.19.0069 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0003705-03.2014.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00697330 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA APDO: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068631-64.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0006595-20.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00707056 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELISETE RIBEIRO OAB/RJ-082407 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SHEILA REGINA GIORDANO FERRACO OAB/RJ-058269 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068645-48.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0018829-49.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00707146 - AGTE: MARIA TERESA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDERSON VILLA REAL MARTINS OAB/RJ-126013 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica *** TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 112. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068320-73.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0222969-90.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703854 - AGTE: DROGARIA DROGANEW DO BONFIM LTDA AGTE: ROBERTO MORETH DA CONCEICAO AGTE: ANDRE NUNES DA CONCEICAO ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO OAB/RJ-134130 ADVOGADO: MARGARETE DA SILVA PRATA OAB/RJ-048992 ADVOGADO: PALOMA DE HOLANDA

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