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Diário PB - Justiça

sessao do dia 24/07/2018, adiado por falta de quorum em face a suspeicao do Exmo. Des. Jose Ricardo
Porto. COT A: na sessao do dia 13/1 1/2018, adiado em face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos
Santos. COT A: na sessao do dia 20/1 1/2018, adiado por falt a de quorum COT A: na sessao do dia 1 1/12/
2018, apos o voto da relatora e do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, desprovendo o apelo
do autor e provendo o recurso do promovido, pediu vista, o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
Usaram da palavra, pelo primeiro e segundo apelantes, respectivamente, os advogados Valberto Azevedo e Julio Cesar Lima de Farias. COT A: na sessao do dia 12/02/2019, adiado por falt a de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JOSE RICARDO PORTO. 04) Apelacao Civel no 00014854420148151071. Oriundo da
Comarca de Jacarau. Apelante(s): Ministerio Publico do Estado da Paraiba. Apelado(s): Arquidiocese da
Paraiba. Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima  OAB/PB 9.403. COT A: na sessao do dia 27/1 1/
2018, adiado a pedido do advogado do apelado. COT A: na sessao do dia 1 1/12/2018, adiado por
indicacao do relator COT A: na sessao do dia 22/01/2018, apos o voto do relator e do Exmo. Des. Leandro
dos Santos, dando provimento parcial aos recursos para condenar em dano coletivo no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), conhecendo a remessa de oficio, pediu vista, o Exmo. Dr. Aluizio
Bezerra Filho . Usou da p alavra, pela apelada, o advogado Joao Agripino Maia. COT A: na sessao do dia
12/02/2019, adiado em face da ausencia justificada do autor do pedido de vist a. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA  CAVALCANTI. 05) Apelacao Civel e Recurso Adesivo no
00061143820108150251. Oriundo da 7a Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Maria do Socorro Araujo Martins
e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin  OAB/PB 26.415-A. Recorrente: Maria do Socorro Araujo
Martins e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin  OAB/PB 26.415-A. Recorrido: Federal Seguros S/
A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. COT A: na sessao do dia 29/01/2019, preliminares rejeitadas, unanime. No merito, apos o voto da relatora, negando provimento ao apelo e dando
provimento parcial ao recurso adesivo, pediu vista, o Exmo. Des. Jose Ricardo Porto. O Exmo. Des.
Leandro dos Santos, aguarda. RESUL TADO: Apos o voto da relatora e do Exmo. Des. Leandro dos
Santos que rejeitavam as preliminares, contra o voto do Exmo. Des. Jose Ricardo Porto que acolhia a
preliminar de ausencia de interesse de agir, determinou-se a suspensao do julgamento para se cumprir
a regra do art. 942 do CPC. RELA TOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANT OS. 06) Apelacao Civel no
00117437320138152001. Oriundo da 6a Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev  Paraiba Previdencia, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/
PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros  OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sa
Filho  OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Soraia Cristiane Costa. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho
 OAB/PB 13.496. COTA: na sessao do dia 29/01/2019 adiado por indicacao do relator RESUL TADO:
Rejeit ada a preliminar e provido, nos termos do voto do relator . Unanime. RELA TOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 07) Apelacao Civel no 00003125520188150000. Oriundo da 1a Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante(s): Fabio Cavalcante de Arruda. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita  OAB/
PB 10.204. Apelado(s): Ministerio Publico do Est ado da Paraiba. COT A: na sessao do dia 04/09/2018,
adiado em face a suspeicao do Exmo. Des. Jose Ricardo Porto. COT A: na sessao do dia 1 1/09/2018,
adiado por indicacao do relator . COTA: na sessao do dia 02/10/2018, adiado em face a suspeicao do
Exmo. Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. COT A: na sessao do dia 08/1 1/2018, adiado em
face da suspeicao da Exma. Desa Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. COT A: na sessao do dia 20/
11/2018, adiado por falt a de quorum. COT A: na sessao do dia 27/1 1/2018, adiado por falt a de quorum.
COTA: na sessao do dia 1 1/12/2018, adiado por falt a de quorum COT A: na sessao do dia 12/02/2019,
adiado por falt a de quorum. RELA TOR: EXMO. DES. JOSE RICARDO PORT O. 08) Apelacao Civel no
00005191520148150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Roberto Carlos Nunes.
Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa  OAB/PB 13.312. Apelado(s): Ministerio Publico do
Estado da Paraiba. COT A: na sessao do dia 29/01/2019 adiado por indicacao do relator RESUL TADO:
Provido p arcialmente, nos termos do voto do relator . Unanime. RELA TOR: EXMO. DES. JOSE RICARDO
PORTO. 09) Apelacao Civel no 00011024020098151201. Oriundo da Comarca de Aracagi. Apelante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Julio Cesar Lima de Farias  OAB/PB 14.037. 1oApelado(s):
Cooperativa Agropecuaria Mista de Aracagi. Advogado(s): Joao Alberto Evaristo da Silva  OAB/PB
10.248. 2oApelado(s): Jose Erivaldo Leite e outros. Advogado(s): Antonio Jucelio Amancio Queiroga 
OAB/SP 126.037. COTA: adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos COT A: na
sessao do dia 12/02/2019, adiado por falt a de quorum. RELA TORA: EXMA. DESA. MARIA  DE FATIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Apelacao Civel no 00150196420038152001. Oriundo da 2a V ara Civel da
Comarca da Capital. 1oApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Julio Cesar Lima de
Farias  OAB/PB 14.037. 2oApelante(s): Valtex  Industria e Comercio de Confeccoes e Malharia Ltda.
Advogado(s): Jose Zenildo Marques Neves  OAB/PB 7.639. Apelado(s): Os mesmos. COT A: na sessao do
dia 29/01/2019 adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos COT A: na sessao do
dia 12/02/2019, adiado por falt a de quorum. RELA TORA: EXMA. DESA. MARIA  DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Apelacao Civel no 000481 11320158150251. Oriundo da 3a V ara da Comarca de
Patos.Apelante(s): Diana Sobral de Oliveira Costa. Advogado(s): Danilo Sobral de Oliveira  OAB/CE
34.917. Apelado(s): Carlos Estevam Lucena da Costa. Advogado(s): Danuzia Ferreira Ramos  OAB/PB
8.884. COTA: na sessao do dia 29/01/2019 adiado por indicacao da relatora COT A: retirado de p auta por
indicacao da relatora p ara encaminhamento p ara o nucleo de conciliacao. RELA TOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANT OS. 12) Apelacao Civel no 00007391220148150091. Oriundo da Comarca de T aperoa.
Apelante(s): Carlos Luiz de Queiroz. Advogado(s): Rodrigo T oscano de Brito - OAB/PB 9.312. Apelado(s):
Tomaz de Lima Neto e Alzira Rodrigues Lima. Advogado(s): Luzimario Gomes Leite  OAB/PB 12.414 e
Ivalci Sousa de Brito Ramos  OAB/PB 21.878. Obs: o Exmo. Des. Jose Ricardo Porto averbou-se
suspeito. COT A: na sessao do dia 1 1/12/2018, adiado a pedido do advogado do apelante. COT A: na
sessao do dia 22/01/2019, adiado por falt a de quorum. COT A: na sessao do dia 29/01/2019, adiado por
falt a de quorum. COT A: na sessao do dia 12/02/2019, adiado por falt a de quorum. RELA TOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaracao no 00043527320148150371. Oriundo da 5a Vara da
Comarca de Sousa. Embargante(s): Andre Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): Thiago Leite
Ferreira  OAB/PB 11.703. Embargado(s): Ministerio Publico Estadual. (Des. Jose Ricardo Porto averbou
suspeicao) COT A: na sessao do doa 1 1/12/2018, adiado por falt a de quorum. COT A: na sessao do doa 22/
12/2018, adiado por falta de quorum, em face da suspeicao da Exma. Desa Maria de Fatima Moares
Bezerra Cavalcanti. COT A: na sessao do dia 29/01/2019, adiado por falt a de quorum. COT A: na sessao do
dia 12/02/2019, adiado por falt a de quorum. RELA TOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANT OS. 14) Embargos de Declaracao no 00012098720138150411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Renato
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