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Diário TRF - 5ª Reg.(Jud)

 
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Codigo de autenticacao: 9-1005-7774-0 
 
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
Diario da Justica Eletronico TRF5
No 50.0/2019 Recife - PE    Disponibilizacao:  Sexta-feira, 15 Marco 2019
Decorrido o prazo do art. 1.023 do CPC/15, certifique-se o transito em julgado.
Em seguida, retornem os autos ao Juizo de Origem.
Expedientes necessarios.
Recife, 27 de fevereiro de 2019.
Desembargador Federal CID MARCONI
Vice-Presidente do TRF da 5a Regiao
AC - 521851/PE - 2003.83.00.020357-0 [0020357-49.2003.4.05.8300]
RELATOR           : DESEMBARGADOR  FEDERAL  MANOEL  DE  OLIVEIRA 
ERHARDT
ORIGEM            : 22a Vara Federal de Pernambuco (Privativa para Execucoes Fiscais)
APTE : FAZENDA NACIONAL 
APDO : ADEMARIO ALVES DA CUNHA 
DECISAO
A Fazenda Nacional peticionou (fl. 121), pugnando pela desistencia do seu Recurso Especial.
Dessa feita, a teor do art. 998 do CPC, tem o Recorrente a prerrogativa, a qualquer tempo, de desistir do seu recurso  
sem a correlata anuencia da parte contraria.
Sob o influxo de tais consideracoes, HOMOLOGO a desistencia para que surta os efeitos legais, restando prejudicado o 
Recurso Especial interposto pelo Ente Publico.
Considerando a inexistencia de recursos sobrestados pendentes, quando certificado o transito em julgado da presente  
decisao, retornem os autos a origem.
Expedientes necessarios.
Recife, 18 de fevereiro de 2019.
Desembargador Federal CID MARCONI
Vice-Presidente do TRF da 5a Regiao
AC - 529930/PE - 0005053-73.2011.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR  FEDERAL  MANOEL  DE  OLIVEIRA 
ERHARDT
ORIGEM            : 2a Vara da Comarca de Bezerros
APTE : FAZENDA NACIONAL 
APDO : SUPERMERCADO BEZERRA LTDA 
DECISAO
A Fazenda Nacional peticionou (fl. 73), pugnando pela desistencia do seu Recurso Especial.
Dessa feita, a teor do art. 998 do CPC, tem o Recorrente a prerrogativa, a qualquer tempo, de desistir do seu recurso  
sem a correlata anuencia da parte contraria.
Sob o influxo de tais consideracoes, HOMOLOGO a desistencia para que surta os efeitos legais, restando prejudicado o 
Recurso Especial interposto pelo Ente Publico.
Considerando a inexistencia de recursos sobrestados pendentes, quando certificado o transito em julgado da presente  
decisao, retornem os autos a origem.
Expedientes necessarios.
Recife, 18 de fevereiro de 2019.
Desembargador Federal CID MARCONI
Vice-Presidente do TRF da 5a Regiao
AC - 444889/PE - 2008.05.00.028713-2 [0028713-28.2008.4.05.0000]
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO NAVARRO RIBEIRO 
DANTAS
ORIGEM            : 22a Vara Federal de Pernambuco (Privativa para Execucoes Fiscais)
APTE : FAZENDA NACIONAL 
APDO : JOSE FERREIRA DA SILVA 
DECISAO
A Fazenda Nacional peticionou (fl. 172), pugnando pela desistencia do seu Recurso Especial.
Dessa feita, a teor do art. 998 do CPC, tem o Recorrente a prerrogativa, a qualquer tempo, de desistir do seu recurso  
sem a correlata anuencia da parte contraria.
Sob o influxo de tais consideracoes, HOMOLOGO a desistencia para que surta os efeitos legais, restando prejudicado o 
Recurso Especial interposto pelo Ente Publico.
Considerando a inexistencia de recursos sobrestados pendentes, quando certificado o transito em julgado da presente  
decisao, retornem os autos a origem.
Expedientes necessarios.
Recife, 18 de fevereiro de 2019.
Desembargador Federal CID MARCONI
Vice-Presidente do TRF da 5a Regiao
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