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Diário MT - Tribunal de Contas

1870, de 20 de agosto de 2013, e alteracoes;

LADIMIR DAL BOSCO
Secretario Municipal de Desenvolvimento Economico

D E C R E T A:
EDITAL DE NOMEACAO No. 003/2019
CONCURSO PUBLICO No. 001/2014

Art. 1o. Ficam nomeados nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, conforme segue:
I  VERA LUCIA LUCAS DO AMARAL
Presidente
II  SILVANEI LIMBERG CUCCI DA PAIXAO
Vice-Presidente

A Prefeitura Municipal de Sinop, Estado de Mato Grosso, NOMEIA os
candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Publico n. 001/2014, para
comparecerem no prazo maximo de 30 (trinta) dias, na sede da Prefeitura Municipal de Sinop Departamento de Recursos Humanos - para apresentarem os documentos e habilitacoes exigidas
e tomar posse de seus respectivos cargos, conforme abaixo especificado:
ENFERMEIRO 40 HS

Art. 2o. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO,
EM, 27 de marco de 2019.

Class.

Nome

2

ANGELA MARIA DA PAIXAO

3

LENIR MARIA DE FARIAS RODRIGUES

Class.

Nome

2

SAMUEL DA SILVA BARRETO

3

CRISTHIAN YUKIO MACIEL TERUYA

4

SERGIO RICARDO MELO

5

YONARA RIVELLE NEVES DAVID

6

PAULO CESAR DE JESUS DIAS

7

ANDREA BEZERRA GUIMARAES DE PAULA

Class.

Nome

8

ISABELA MARIA MATOS CHAVES

9

BENIELLEN JHENEY LUCAS ZARELLI NAVARRO

10

RODRIGO CRUVINEL RODRIGUES

MEDICO 30 HS
ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal
ADEMIR ANTONIO BORTOLI
Secretario Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Habitacao

DECRETO No 073/2019
DATA: 28 de marco de 2019
SUMULA: Promove alteracoes no Decreto no 270/2017, de 29 de
setembro de 2017, e da outras providencias.
ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuicoes legais;
DECRETA:

MEDICO 40 HS

Art. 1o. Alterar o Decreto no 270/2017, de 29 de setembro de 2017, que
compos o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel  CMDRS.
Sinop - MT, 28 de marco de 2019.

Art. 2o. O inciso I do art. 1o do Decreto no 065/2018, passa a vigorar
conforme segue:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

Economico:
Titular: Beno Kaiser
Suplente: Clovis Sanches

TERMO DE NAO COMPARECIMENTO No. 001/2019

Art. 3o. Modifica o inciso IV do art. 1o do Decreto no 065/2018, conforme
segue:
IV. Representantes da EMPAER-MT
Titular: Natascha Macedo Soares Casal Caminha
Suplente: Jocir Kasecker Junior
Art. 4o. O inciso IX do art. 1o, passa a vigorar com a seguinte

A Prefeitura Municipal de Sinop, Estado de Mato Grosso, atraves da
Secretaria Municipal de Administracao, CERTIFICA para os devidos fins, o NAO
COMPARECIMENTO para assumir sua vaga, consequentemente entrada em exercicio, do
candidato abaixo relacionado, convocado atraves do EDITAL DE NOMEACAO 001/2019 do
Concurso Publico n. 001/2014, valido no periodo compreendido entre 13 de Fevereiro a 15 de
marco de 2019, conforme segue:

composicao:
IX. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

CLASS



NOME

CARGO

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 126

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

260

NOEMI DE OLIVEIRA GUEDES

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 30HS

262

JUCICLEIA COSTA DE LIMA

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 30HS

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

02/CME/2019,de 13 de marco de 2019, com base nos Pareceres de No 069/CME/2018, de 05 de
dezembro de 2018 e N 004/CME/2019, de 13 de marco de 2019.
RESOLVE:

Por ser expressao da verdade, firmamos o presente Termo para todos
os efeitos legais de direito.
Sinop/MT, 28 de marco de 2019.

Art. 1o - Convalidar os Estudos das Criancas Matriculadas e que
frequentaram a Etapa da Educacao Infantil  Pre  Escola, em 2017 e 2018, nas Salas Anexas da
EMEI Tempo de Infancia, na Rua Rosario, na Comunidade Betel, Sinop/MT, tendo como
Mantenedora a Prefeitura Municipal de Sinop.
Art. 2o -Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.

ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

Registrada Publicada
CUMPRA-SE

DEPARTAMENTO DE CONVENIOS  SINOP/MT
RESOLUCAO 006/2019
A Plenaria da Comissao de Selecao I dos Termos de
Colaboracao/Fomento, em sua reuniao realizada no dia 29/03/2019, as oito horas e tres minutos,
conforme Ata no 029, nas dependencias da Sala de Reunioes da Secretaria Municipal de
Assistencia Social, Trabalho e Habitacao, dentro das atribuicoes que lhe confere a Lei 13019/2014
de 31.07.2014 e o decreto 065/2017 de 17.04.2017, RESOLVE:

Sinop, 21 de Marco de 2019.
EDEMAR JORGE KAMCHEN VERIDIANA PAGANOTTI
Presidente CME-Sinop/MT. Secretaria Municipal de Educacao,
Esporte e Cultura.
HOMOLOGO

Art. 1o Deliberar pela aprovacao do Plano de Trabalho para celebracao
do Termo de Colaboracao/Fomento entre a Prefeitura Municipal de Sinop e a Associacao dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos de Sinop e Regiao - AAPISR, Projeto Inclusao Alimentar,
com recursos oriundos de Emenda Impositiva da Camara de Vereadores de Sinop, no valor de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais);

ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

LICITACOES

Art. 2o Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 78/2018 SRP 117/2018

Sinop, 29 de marco 2019.
Assinam:
Diego Fernando Gallina, Ronan Leandro Borba, Alberto Protacio Silva,
Cristina Cordeiro Leite.

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art.
21 do Decreto 3.555/00, torna publico o resultado do PREGAO ELETRONICO No 78/2018 SRP
117/2018. OBJETO: Contratacao de Empresa de Servicos Auxiliares de Transporte Aereo, na
modalidade Protecao da Aviacao Civil no Aeroporto Presidente Joao Batista Figueiredo,
atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Planejamento, Financas e Orcamento .
EMPRESA VENCEDORA: FIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI,
CNPJ/MF: 17.748.508/0001-75.

EXTRATO  TERMO DE FOMENTO No 010/2019

Sinop/MT, 21 de marco de 2019.

CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETO:
1.1 - O presente Termo de Fomento, decorrente de recursos oriundos de
Emenda Impositiva da Camara de Vereadores de Sinop, tem por finalidade o repasse de recursos
financeiros deste municipio com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das acoes da
instituicao Associacao dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop - ADEVAS, conforme plano de
trabalho.
CLAUSULA TERCEIRADOS RECURSOS FINANCEIROS
3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execucao do
objeto do presente Termo de Fomento e:

VALOR TOTAL RS 83.126,67

DOTACAO

R$ 83.126,67 (oitenta e tres mil 12.001.08.242.0025.2105  3.3.50.43.00.00 0.1.00.000.300
cento e vinte e seis reais e sessenta
e sete centavos);

VANUSA APARECIDA SERPA
Pregoeira  Portaria no 161/2019

AVISO DE PRORROGACAO
PREGAO ELETRONICO No 13/2019 SRP 27/2019
A Prefeitura Municipal de Sinop torna publico que a abertura da licitacao
prevista para as 09h00min (horario de Brasilia/DF) do dia 02/04/2019 foi prorrogada para as
09h00min (horario de Brasilia/DF) do dia 17/04/2019, em razao de alteracao do edital (mais
precisamente no item 8.15.3.). OBJETO: Aquisicao de equipamentos e mobiliarios hospitalares
e odontologicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude. INTEGRA
DO EDITAL: www.transparencia.sinop.mt.gov.br/Licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informacoes: (66) 3517-5298/3520-7272/3520-7523.
SINOP/MT, 29 de marco de 2019.
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