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Diário RO - Justiça

831DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
( )ININTERRUPTO (24H)
DIAS DE ATENDIMENTO: ( ) 2a ( ) 3a ( ) 4a ( ) 5a ( ) 6a ( ) SAB ( )DOM ( ) TODOS OS
DIAS DA SEMANA (SEG. A DOM.)
RESULTADO ESPERADO:
Folha 04 de 05 do Anexo III 
2.2  Publico Alvo
Populacao Total de Atendimento Criterios de Selecao Local de Atendimento Bairro de Origem
Folha 05 de 05 do Anexo III 
3. Plano de Acoes
META ACAO RESPONSAVEL PRAZO
1
2
ANEXO IV do EDITAL 001/2019  V.Cr.RM
DA PRESTACAO DE CONTAS  Formulario 01 de 04 do Anexo IV
DECLARACAO DE PRESTACAO DE CONTAS DE RECURSO PUBLICO
.................................................................................................................................. (fulano de tal), CPF no...................................., 
representante da Entidade....................................................................................e.........................................................................................
....... (sicrano de tal), CPF no..................................., executor do Projeto...................................................................................., declaramos 
que os recursos repassados pelo Juizo da Vara de Execucoes Penais e Medidas Alternativas foram empregados no projeto apresentado 
por esta instituicao e aprovado pelo judiciario e todos os documentos em anexo a prestacao de contas e esta declaracao sao autenticos, 
sendo de responsabilidade desta instituicao a prestacao de contas e utilizacao do recurso.
O projeto foi executado nos termos do Provimento no 0019/2014 e Edital 001/2017 da Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, que 
versa sobre a destinacao dos recursos publicos para fins sociais, em consonancia com a orientacao do Conselho Nacional de Justica, 
atraves da Resolucao 154/2012.
Rolim de Moura (RO),....... de...................de 2019 
..................................................................................................
Representante da Entidade Executor do Projeto
Formulario 02 de 04 do Anexo IV
RELACAO DE PAGAMENTOS EFETUADOS
INSTITUICAO: Convenio n.o: Origem dos Recursos
Fornecedor (Razao Social) CGC/CPF Cheque Documento Fiscal / no
Data de 
Emissao
Data de Efet. 
Pag. Valor Bruto
Imposto 
Incidente Valor Liquido
Local e Data:
Representante da Instituicao - Assinatura Responsavel pela Execucao - Assinatura
Formulario 03 de 04 do Anexo IV
EXECUCAO DA RECEITA E DESPESA
INSTITUICAO: Convenio no: 
Receita (valores recebidos, inclusive a contrapartida e os 
rendimentos - discriminar)
Despesas(despesas realizadas  conforme relacao de pagamentos)
Discriminacao Valor Discriminacao Valor
Total: Total:
Local e Data: 
Instituicao  Assinatura Responsavel pela Execucao - Assinatura
Formulario 04 de 04 do Anexo IV 
RELACAO DE BENS
(adquiridos, produzidos ou construidos com recursos de penas pecuniarias)
Instituicao: Convenio n.o:
Doc. no Data Especificacao Quant. Valor Unitario Total
Total Geral
Local e Data:
Instituicao - Assinatura Responsavel pela Execucao - Assinatura
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