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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 4 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 020. AGRAVO - CIVEL 0056944-71.2012.8.19.0042 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0056944-71.2012.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00026677 - AGTE: JOAO CARLOS PEREIRA CAETANO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE AGDO: FELIPE CANDIDO ALBUQUERQUE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. AGRAVO - CIVEL 0029139-10.2012.8.19.0054 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0029139-10.2012.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00536184 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR AGUIAR DE CARVALHO AGDO: RUTH SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. AGRAVO - CIVEL 0118862-63.2016.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0118862-63.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032471 - AGTE: CAIO BRAUNE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN PROC. EST.: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 023. AGRAVO - CIVEL 0181269-67.2000.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0181269-67.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00217158 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA AGDO: PMB ENGENHARIA LTDA Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 024. AGRAVO - CIVEL 0178034-67.2015.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0178034-67.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00713420 - AGTE: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ PROC. EST.: ROBERTO DUARTE BUTTER AGDO: CLARO S A ADVOGADO: BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN OAB/RJ-123705 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 025. AGRAVO - CIVEL 0154012-13.2013.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0154012-13.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00324649 - AGTE: ANTONIO CARLOS RANGEL PINHEIRO ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES OAB/RJ-165454 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 026. AGRAVO - CIVEL 0192597-52.2004.8.19.0001 Assunto: Decretacao de Oficio / Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0192597-52.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00180793 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA AGDO: JULIA CAMPOS DE OLIVEIRA RAMOS Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 027. AGRAVO - CIVEL 0198053-60.2016.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0198053-60.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00559367 - AGTE: OSNI MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. AGRAVO - CIVEL 0294603-59.2012.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0294603-59.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00097541 - AGTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM-RIO PROC.MUNIC.: MELISSA REIXACH SANTOS ANDION DE OLIVEIRA AGDO: SERGIO GONCALVES BATISTA ADVOGADO: ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR OAB/RJ-098563 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 029. AGRAVO - CIVEL 0007907-32.2011.8.19.0003 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0007907-32.2011.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00638481 - AGTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: ANDREIA BERNARDES LOPES OAB/RJ-120625 ADVOGADO: ROBERTA KELLY LOURENCO MORGADO OAB/RJ-133534 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 030. AGRAVO - CIVEL 0469666-98.2012.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0469666-98.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00608537 - AGTE: MARCIO VINICIUS BRAGA AGTE: SIMEAO PEREIRA DA ROCHA AGTE: FABIO PARANHOS MONTENEGRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO FERREIRA Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. AGRAVO - CIVEL 0210997-70.2011.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0210997-70.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00328869 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CESAR EPITACIO MAIA ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 ADVOGADO: JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR OAB/RJ-172751 AGDO: SABOYA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: THAIS GRAEFF OAB/RJ-179689 ADVOGADO: BRENDA FREITAS VALENTE DA SILVA OAB/RJ-151706 AGDO: JOSE CARLOS FERREIRA DE SA ADVOGADO: NILO GUIMARAES CABRAL OAB/RJ-131752 ADVOGADO: JOSE MARIA FORTES OAB/RJ-086471 AGDO: AMERICO DA COSTA BORGES ADVOGADO: LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS

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