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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

4o, do artigo 22, da Lei no 8.906/94. Tendo em vista o efetivo pagamento dos interessados, JULGO EXTINTA a presente execucao, nos termos do artigo 794, I do CPC. (fase de cumprimento de sentenca) Custas na forma da lei, ressalvados os beneficios da Assistencia Judiciaria. Configurada a hipotese do artigo 503 e paragrafo unico do Codigo de Processo Civil, torna-se evidente a ausencia de interesse processual das partes na interposicao de recurso. Diante disso, certifique-se desde logo o transito em julgado da sentenca, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Ipua, d.s. MARCOS DE JESUS GOMES Juiz de Direito - ADV ALESSANDRO BRAS RODRIGUES OAB/SP 143006 - ADV CLAUDIO RENE DAFFLITTO OAB/SP 95154 257.01.2004.000392-4/000000-000 - no ordem 691/2004 - Acao Monitoria - VALDEVINO DE FREITAS X ELIAS ALVES BARBOSA E OUTROS - Vistos. Fls. 232/233: indefiro. Defiro o levantamento do valor de R$56.243,42, conforme determinado a fls. 190/192, mantendo-se, no mais, os fundamentos ali contidos. Expeca-se mandado de levantamento em favor do exequente, Valdevino de Freitas. Int. - ADV JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO OAB/SP 115993 - ADV MARCOS ANTONIO BORTOLIN OAB/ SP 57280 257.01.2004.000436-8/000000-000 - no ordem 724/2004 - Usucapiao - ANTONIO GUELHIRI E OUTROS X CARLOS CASTEJON RAMOS E OUTROS - Manifeste-se o requerente sobre a certidao do Oficial de Justica, onde consta que as herdeiras Lucia Helena e Ana Rosa nao foram citadas, haja vista nao residirem no endereco indicado no feito. - ADV JOSE NATAL PEIXOTO OAB/SP 118622 257.01.2004.000655-1/000000-000 - no ordem 908/2004 - Declaratoria (em geral) - JOAO ALVES BARBOSA JUNIOR X COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL - CTBC - Diante do transito em julgado da sentenca, intime-se o patrono do executado a manifestar-se acerca do deposito efetuado a fls. 626, no valor de R$695,01. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140 - ADV ENI CRISTINA FERNANDES OAB/SP 166983 - ADV JOSE ANTONIO LOMONACO OAB/SP 121445 - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 257.01.2004.001219-5/000000-000 - no ordem 1189/2004 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCIANO DA FONSECA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciencia as partes do oficio 1040/ SIDJU/INSS informando da implantacao do beneficio de Auxilio Doenca previdenciario - fl 130 dos autos. - ADV RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA OAB/SP 192681 - ADV PAULO BRANDAO CAVALCANTI NETO OAB/PE 24330 257.01.2004.001419-4/000000-000 - no ordem 138/2004 - Acao Monitoria - FRANCISCO DIAS CAMPOS X VALDECI ANTONIO DE AZEVEDO - Recebo o pedido de habilitacao de fls.216/217. Anote-se na distribuicao. Cite-se o executado, na pessoa de seu advogado, consignando-se que o prazo para contestar o pedido de habilitacao e de cinco dias, conforme estabelece o art. 1.057 do CPC. Defiro a requerente o prazo de 10 dias para informar o endereco de Maria Anesia Dias Campos. Int. e dilig. - ADV JOSE NATAL PEIXOTO OAB/SP 118622 - ADV ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Marco de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 438 128 257.01.2004.001419-4/000000-000 - no ordem 138/2004 - Acao Monitoria - FRANCISCO DIAS CAMPOS X VALDECI ANTONIO DE AZEVEDO - Intime-se o exequente a recolher diligencia de Oficial de Justica, a fim de ser citado o executado sobre o pedido de habilitacao de herdeiros. - ADV JOSE NATAL PEIXOTO OAB/SP 118622 - ADV ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140 257.01.2005.000090-5/000001-000 - no ordem 568/2005 - Declaratoria (em geral) - Execucao de Honorarios Advocaticios DANIEL FERNANDO PAZETO E OUTROS X PITANGUEIRAS THERMAS REGIONAL DE RIBEIRAO S/C. LTDA. - Fls. 130/131: homologo o pedido de desistencia da adjudicacao e defiro o levantamento da penhora. Junte-se a precatoria devolvida e cancele-se a mesma. Defiro o pedido de penhora on line. Passo a proceder ao bloqueio do valor indicado pelo exequente, pelo sistema BACENJUD, conforme comprovante anexo. Oportunamente, comprovado o bloqueio pela serventia, de-se ciencia ao credor. Ato continuo, passarei a proceder a transferencia do valor bloqueado para uma conta judicial pelo sistema BACEN JUD. Caso haja bloqueio em valor acima do debito informado, em razao de atingir contas em bancos distintos, intime-se, com prioridade, a parte credora para manifestacao, em 48 (quarenta e oito) horas, excepcionalmente, dado o carater urgente do ato, aguardando-se somente por igual prazo o recebimento em cartorio, indicando qual conta tera a transferencia determinada, para desbloqueio das demais; no silencio, a transferencia sera feita, em sendo possivel, na ordem constante da minuta. Apos, intime-se o executado da penhora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, pelo correio. Caso o bloqueio seja no VALOR INTEGRAL do debito, o executado podera oferecer impugnacao, querendo, no prazo de quinze dias, conforme estabelece o 1o, do art. 475-J, do CPC. Em sendo negativo o bloqueio, intime-se o credor para se manifestar no prazo de dez dias. Dilig. e int. TOTAL BLOQUEADO: (0,00). - ADV MOUNIF JOSE MURAD OAB/SP 136482 - ADV EDUARDO COVAS PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 190637 - ADV DANIEL FERNANDO PAZETO OAB/SP 226527 - ADV PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 126147 257.01.2005.000092-9/000000-000 - no ordem 569/2005 - Execucao de Titulo Extrajudicial - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IPUA SP X SANDRO LUIZ DA SILVA - Intime-se a exequente para requerer o que de direito quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo, SEM extincao. Int. - ADV WIVIANE CRISTINA GARCIA PEIXOTO DE BRITO OAB/SP 232705 257.01.2005.000209-6/000001-000 - no ordem 641/2005 - Deposito - Execucao de Sentenca - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO X ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA - Fls. 181: Expeca-se mandado para penhora e avaliacao de tantos bens quantos bastem para satisfacao do credito, bem como devera o Sr. Oficial de Justica efetuar a intimacao do(a) executado(a) da penhora havida, e do prazo de 15 (quinze dias) para que o mesmo, querendo, ofereca impugnacao, conforme estabelece o 1o, do art. 475-J, do CPC. Recaindo a penhora sobre bem imovel, tambem devera ser intimado o conjuge do executado. Consigne-se no referido mandado o disposto no 1o, do art. 656 do CPC: E dever do executado (art. 600), no prazo fixado pelo juiz, indicar onde se encontram os bens sujeitos a execucao, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidao negativa de onus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realizacao da penhora (art. 14, paragrafo unico). Defiro os beneficios do 2o, do art. 172 do CPC. Dilig. e int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140 257.01.2005.000757-1/000001-000 - no ordem 904/2005 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Embargos a Execucao OSVALDO ZANUTIN X RAZERA AGRICOLA - Ciencia as partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV JOSE NATAL PEIXOTO OAB/SP 118622 - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 257.01.2005.001907-6/000000-000 - no ordem 26/2005 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X ARNALDO NOMIYAMA JUNIOR E OUTROS - Considerando a figura de depositario(a) do(a) requerido(a) em virtude do contrato celebrado, com garantia de alienacao fiduciaria, defiro o requerimento do(a) autor(a) e converto a Busca e Apreensao em Acao de Deposito. Cite-se o(a) requerido(a) para, no prazo de 05 dias, entregar a coisa, deposita-la em juizo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro, ou contestar a acao, conforme artigo 902 e ss. do CPC, c.c. art. 4o do Decreto 911/69).

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