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Diário RS - Diário Oficial

em 75% (setenta e cinco por cento), nos
termos do paragrafo 1o do artigo 3o da Lei no 10.138/94, combinado com o disposto na Lei no 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei no
10.395/95, combinados com artigo 3o da Lei no 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 19/0811-0000292-7,
NOMEIA, a contar de 25/03/2019, EDUARDA ENDLER LOPES, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Secao, padrao
CCE-08, RL 01 0801 3 008 0184, na Secretaria de Comunicacao, na vaga deixada por Nora Elza Davila Pereira, fixando a
gratificacao de representacao em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do paragrafo 1o do artigo 3o da Lei no 10.138/94,
combinado com o disposto na Lei no 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos dos artigos 23 e 24 e 31 da
Lei no 10.395/95, combinados com o artigo 3o da Lei no 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 19/1300-0000737-6,
ATRIBUI, a contar de 06/03/2019, a servidora IRACEMA KEILA CASTELO BRANCO, Id. Func. 4229894/02, uma gratificacao de
confianca correspondente ao valor da funcao gratificada de Diretor de Departamento, padrao FGE-11, RL 01 2400 3 011 0005, na
Secretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao, na vaga deixada por Cleuton Oliveira dos Santos, Id. Func. 3827534/02, que
permanecera bloqueada enquanto no exercicio de tal comissionamento, devendo perceber a gratificacao de representacao de
75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3o da Lei no 10.138/94, com a redacao dada pelo artigo 2o, anexo IV, inciso II,
alinea a da Lei no 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o que consta no
processo 19/1300-0000737-6, DISPENSA, a contar de 06/03/2019, CLEUTON OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Func. 3827534/02, da
funcao gratificada de Diretor de Departamento, padrao FG
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