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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 445 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 198. APELACAO 0026276-13.2012.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0026276-13.2012.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00417359 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: ALEXANDRE PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: ELIANE COELHO SOUZA OAB/RJ-143785 Relator: DES. TERESA ANDRADE 199. APELACAO 0028475-20.2009.8.19.0042 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0028475-20.2009.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00497545 - APELANTE: MARCIA VALERIA RAMOS SANTOS RIVERA ADVOGADO: RENATA COSTA SOUSA OAB/RJ-101743 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR OAB/RJ-123792 ADVOGADO: CANDIDA RICARDO DE PAULA OAB/RJ-128104 APELADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS OAB/RJ-158426 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 200. APELACAO 0028670-93.2012.8.19.0205 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0028670-93.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00453220 - APELANTE: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO: FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA OAB/RJ-081608 APELANTE: LEONARDO BARRETO VILLELA ADVOGADO: INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE OAB/RJ-101437 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 201. APELACAO 0029100-72.2008.8.19.0209 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0029100-72.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00115226 - APELANTE: THATHYANNE SANCHES PINHEIRO REP/P/S/GENITORA KATIA SANCHES PINHEIRO ADVOGADO: JOSE QUIRINO NETO OAB/RJ-070841 APELADO: PLAYGYM RECREACAO LTDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES OAB/RJ-008570 INTERESSADO: ROYAL & SUN ALLIANCE SEGUROS ADVOGADO: ROBERTO HONORATO DA SILVA OAB/RJ-012834 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 202. APELACAO 0029460-44.2016.8.19.0203 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0029460-44.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00626176 - APELANTE: THIAGO TOLEDO CUNHA ADVOGADO: ZENILDA DA SILVA HUMIA DE FREITAS SCHWARZ OAB/RJ-128063 APELADO: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DORIVAL CLAUDIO NEVES OAB/RJ-087588 ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE CARVALHO OAB/RJ-184732 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 203. APELACAO 0029614-04.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0029614-04.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00615714 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: REGINA CELIA CARNEIRO DE CASTRO FREITAS APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUECENTRO SHOPPING ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK OAB/RJ-102274 ADVOGADO: JULIANA GAMA BARRETO SOARES GONCALVES OAB/RJ-121715 Relator: DES. TERESA ANDRADE 204. APELACAO 0029637-34.2013.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0029637-34.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00497581 - APELANTE: RONALDO BERTUCCI SOARES APELANTE: FATIMA MARIA LORDELO NOGUEIRA BERTUCCI SOARES ADVOGADO: MONIQUE DINIZ BRANDAO OAB/RJ-147113 APELANTE: JOAO FORTES N ITEROI S A ADVOGADO: MELHIM NAMEM CHALHUB OAB/RJ-003141 ADVOGADO: DANIELLA ARAUJO ROSA OAB/RJ-104304 ADVOGADO: LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA OAB/RJ-167941 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 205. APELACAO 0029783-47.2016.8.19.0042 Assunto: Multas - Outras / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0029783-47.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00098648 - APELANTE: JOSE OSMAN GOMES AGUIAR ADVOGADO: OSMAR CASTRO FILHO OAB/RJ-064363 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 206. APELACAO 0030428-98.2016.8.19.0001 Assunto: Retificacao de Nome / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Acao: 0030428-98.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00496673 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 207. APELACAO 0032528-59.2015.8.19.0066 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0032528-59.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00629877 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL OAB/RJ-153786 APELADO: ANDERSON ELLER PEREIRA ADVOGADO: ANDERSON ELLER PEREIRA OAB/RJ-148920 ADVOGADO: BRUNO DE MELO MOREIRA OAB/RJ-150256 APELADO: CAMPOS PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOSE OLIMPIO DUTRA DO CARMO JUNIOR OAB/RJ-152905 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 208. APELACAO 0032777-26.2006.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0032777-26.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00313549 - APELANTE: ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA E SILVA REP/P/S/PAIS ALEX DE SA FREIRE E SILVA E SARAH CARMO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA OAB/RJ-107325 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 209. APELACAO 0033357-27.2009.8.19.0203 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0033357-27.2009.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00158811 - APELANTE: LOTERIA CASSINO PARLE LTDA ME ADVOGADO: PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS OAB/RJ-092447 APELADO: ANTONIO MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO OAB/RJ-035695

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