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Diário PA - Executivo

68 DIARIO OFICIAL No 33967
dores temporarios firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE  MARCIO EOKIN SIQUEIRA DAVID, MARCIO PINTO DA SILVA, MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO, MARIA CRISTINA SILVA DOS
REIS, MARIA JOSE BARBOSA DE MATOS, MARILIA FIGUEIREDO RABELO,
MARLEY LUIS DIAS GOMES, MICHELLE MIRANDA DE FREITAS, MICHELLY
OLIVEIRA NASCIMENTO BRITO, NATAL DE SOUZA GONCALVES, NAYANE
MARIA PEREIRA SOZINHO, NAZARETH CRISTINA PONTES RAMOS, NIVIA PAULA DE CASTRO SILVA, PATRICIA COSTA DE LIMA, REGINALDO
DA CONCEICAO TEIXEIRA, REILSON CHAVES ESTUMANO, RENAN COELHO DE VASCONCELLOS, RILSON FREITAS MELO, RODOLFO SHINJI SATO
SOARES, ROMARIO DOS SANTOS BORGES, ROSE DE FATIMA SANTOS
ASSUNCAO, ROSENILDO SILVA DE SOUZA, SAMELA CUNHA DE SOUSA,
SANDRO FELIPE LIMA DA ROCHA, SARA RAYANE PEREIRA DOS SANTOS,
SOLANGE RAFAELA RODRIGUES RAMOS, SOLIMAR MACHADO CORREA,
SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES, VALQUIRIO PEREIRA COSTA, VICTOR
DE ALMEIDA FONSECA, ADDYSON MACEDO SILVA, ADENILSON CAMPOS
CHAVES, ADRIANO KEYBSON OLIVEIRA NASCIMENTO, ALINE GOMES DA
COSTA, ALMIR SOARES BRANDAO JUNIOR, AMANDA GENTIL NERY, ANA
NERY GOMES CONRADO, ANDRESSA DOURADO RODRIGUES SOLANO
DE CARVALHO, ANDREZA VALERIA RODRIGUES CAVALCANTE, ANTONIO
ODILSON PALMA VIEIRA, ARTHUR AFONSO DO ROSARIO DOS SANTOS,
CAMILA PACHECO DE ASSUNCAO, CINTHIA FONSECA COELHO DA COSTA, CLAYTON DO ESPIRITO SANTO PANTOJA, CLEBER SILVA, EDILBERTO
CARVALHO CALS JUNIOR, EDSON VITOR SABAT CARDOSO JUNIOR, EDVAN LIRIO FRANCISCO, ELANO DE SOUZA LIMA, ELEM IRENO PAMPLONA,
ELIANE ALMEIDA MELEM, ELIENE NOGUEIRA DA SILVA, ELTON MANOEL
SODRE DE SOUSA, EMA YSABEL SILVA CASTANEIRA, EVANDRO DOUGLAS
NEVES BARRETO, FABIO GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO AIRES DE
SOUZA PENIN JUNIOR, GEOVANE NERY MACHADO, GLEISON FONSECA
ARAUJO e GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA ROSA.
ACORDAO No. 59.266
(Processos nos 2014/51585-4 e 2015/51693-2)
Assunto: ADMISSAO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO e SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA
Proposta de Decisao: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizadora da Decisao: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
( 3o do art. 191 do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisao da Relatora, com fundamento no art. 4o, inciso II, da Resolucao/TCE-PA no. 18.990, de 03
de abril de 2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Codigo de
Processo Civil, extinguir, sem resolucao do merito, com o consequente
arquivamento dos autos, os processos que tratam dos atos de contratos
de admissao de servidores temporarios abaixo discriminados:
Processo no 2014/51585-4  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
 MEQUIAS FERREIRA VAZ, FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, LUCIELEN
FARIAS OLIVEIRA, HELIANA COSTA DOS SANTOS, RICHELLE CLEYCE BITENCOURT IWABUCHI, ANDRA DE NAZARE CORREA PINHEIRO, MARLETE
VALE DA SILVA, ELIS REGINA RODRIGUES SOARES, CLEONICE PIMENTEL
CEI, NILSON ALMEIDA BARBOSA, GABRIEL DA SILVA BORGES, RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI, EDIVALDO SILVA DOS SANTOS, ELISMARA
DA SILVA DE OLIVEIRA, ELENIZIO ALVES DOS SANTOS, JOSE EDUARDO
DIAS DA LUZ, REGIANE NUNES CARDOSO, ANNE SORAY MENDONCA DE
SOUSA COSTA, LUANA CRISTINA NEVES DE OLIVEIRA, MARIA ANTONIA RODRIGUES VIEIRA, ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS,
LEILA FONSECA ALMEIDA, MARCILENE OLIVEIRA RODRIGUES, RAQUEL
QUARESMA BRANDAO, FRANCINIRA DE SOUSA LIMA, DANIELSON DOS
SANTOS SILVA, MAIARA PRISCILA CAMARGO SOARES SANTOS, SIMONE ALESSANDRA NAVARRO, MARIA ALDENEIDE BAIA MOTA e JOSEMIRA
FERREIRA DE SOUSA;
Processo no 2015/51693-2  SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA  JOSE SAMPAIO FURTADO NETO, JOSIMAR
DO CARMO PACHECO, RAIMUNDO OZEAS XAVIER OLIVEIRA, LUCIANO
TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR, HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO, KELEN MARIA PINHEIRO, SANDRA DA SILVA ABREU, CAMILA ARAUJO BRITO, TARCISIO JARDIM TSUJI, CYL FARNEY SILVA RUIZ, THIAGO AFONSO
DE JORGE TEIXEIRA, JAISSON DEMIS PAIVA LIMA, RODRIGO MONTEIRO
ALMEIDA, MILLER PANTOJA BATISTA, MATILDE FERREIRA PONTES, MARIA DE NAZARE LOURINHO REVERT, IGOR SARAIVA MONTEIRO, ANTONIO DE PADUA SANTOS JUNIOR, ROBERTO CARDOSO CASTRO e WALTERCI JARDIM DE SOUZA.
ACORDAO N.o 59.267
(Processo no 2008/54004-1)
Assunto: APOSENTADORIA.
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA.
Proposta de Decisao: Conselheiro Substituto EDIVALDO FERNANDES DE
SOUZA.
Formalizador da Decisao: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
( 3o do art. 191 do RITCE/Pa)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para,
unanimemente, nos termos da Proposta da Decisao do Relator, com
fundamento no art. 34, inciso II e paragrafo unico e 35 da Lei Complementar
n.o 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Aposentadoria
consubstanciado na PORTARIA AP no. 2521, de 01/09/2008, em favor de
ELOISA MARIA ROCHA DA COSTA, no cargo de Procuradora do Estado,
lotada na Procuradoria Geral do Estado - PGE.

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
ACORDAO No. 59.268
(Processo no. 2013/50603-1)
Assunto: APOSENTADORIA
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA
Proposta de Decisao: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA
Formalizadora da Decisao: Conselheira ROSA EGIDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES
(art. 191 do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para,
unanimemente, nos termos da Proposta de Decisao do Relator,
com fundamento nos art. 34, inciso II, paragrafo unico e 35, da Lei
Complementar n 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de
aposentadoria consubstanciado na PORTARIA AP no 1329, de 20.3.2012,
retificada pela PORTARIA RET AP no 897, de 4.5.2015, em favor de MARIA
JOSE DELLOME, no cargo de Professor Classe Especial, Nivel I, lotada na
Secretaria de Estado de Educacao.
ACORDAO No. 59.269
(Processos nos. 2014/51473-8, 2015/51595-1, 2017/53237-2 e
2017/53309-1)
Assunto: APOSENTADORIAS
Requerentes: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA
Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 34,
inciso II, paragrafo unico e 35, da Lei Complementar n 81, de 26 de abril
de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados:
Processo no 2014/51473-8 - Aposentadoria consubstanciada na
PORTARIA AP no 1355, de 20/03/2012, em favor de CARLOS AMERICO
SILVA QUEIROZ, no cargo de Auxiliar de Atividades Agropecuarias, lotado
na Secretaria de Estado de Agricultura;
Processo no 2015/51595-1 - Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
AP no 0867, de 25/03/2014, em favor de ADAMOR FERREIRA DE LIMA, no
cargo de Agente de PORTARIA, lotado na Secretaria de Estado de Saude
Publica;
Processo no 2017/53237-2 - Aposentadoria consubstanciada na
PORTARIA AP no 3809, de 02/10/2012 em favor de ROSA HELENA BAIA
DE VASCONCELOS, no cargo de Agente Administrativo, Ref. 3, lotada na
Secretaria de Estado de Educacao; e
Processo no 2017/53309-1 - Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
AP no 2658, de 30/09/2013, em favor de ADALGISA ALVES DE SOUSA,
no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educacao.
ACORDAO No. 59.270
(Processos nos. 2015/50758-9, 2015/51240-0 e 2015/51598-4)
Assunto: APOSENTADORIAS.
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA.
Proposta de Decisao: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizador da Decisao: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
( 3o do art. 191 do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisao da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, paragrafo unico e 35 da Lei Complementar
no. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados:
Processo no. 2015/50758-9: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
AP no. 1233, de 06/03/2012, em favor de JOSE BENEDITO DE SOUZA, no
cargo de Tecnico de Laboratorio, lotado na Secretaria de Estado de Saude
Publica;
Processo no. 2015/51240-0: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
AP no. 1716, de 23/04/2012, em favor de JOAO MARQUES DA CUNHA
FILHO, no cargo de Bracal, Ref. 1, lotado na Secretaria de Estado de
Transporte;
Processo no. 2015/51598-4: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
AP no. 0880, de 07/03/2014, em favor de BARTO FERREIRA LOPES, no
cargo de Datilografo, lotado na Secretaria de Estado de Saude Publica.
ACORDAO No. 59.271
(Processos nos. 2015/51275-0 e 2015/51282-9)
Assunto: APOSENTADORIAS.
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA.
Proposta de Decisao: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizador da Decisao: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
( 3o do art. 191 do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisao da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, paragrafo unico e 35 da Lei Complementar
no. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados:
Processo no. 2015/51275-0: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
AP no. 2166, de 20/08/2014, em favor de RAIMUNDA SILVA SANTOS,
no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de
Educacao;
Processo no. 2015/51282-9: Aposentadoria consubstanciada na
PORTARIA AP no. 1759, de 27/06/2014, em favor de JOAO BATISTA
LOPES CARDOSO, no cargo de Agente de PORTARIA, lotado na Secretaria
de Estado de Educacao.


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