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Diário CE - Executivo

DETRAN-CE; NAJE CLECIO MOTA CAVALCANTE- Representante NC
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 108/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/CE. CONTRATADA: D.V. PINHEIRO ME. OBJETO: aquisicao
EXTINTORES DE INCENDIO, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo de Referencia do edital e na proposta
da CONTRATADA. 3.2. Discriminacao do objeto: ITEM: 01; DESCRICAO/
ESPECIFICACAO: EXTINTOR DE INCENDIO, 06 QUILOS, PO ABC,
SUPORTE DE FIXACAO EM PAREDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE;
MARCA: Metalcasty; QTD: 53; VALOR: R$ 97,50; VALOR TOTAL:
R$ 5.167,50; ITEM:07 DESCRICAO/ESPECIFICACAO:EXTINTOR DE
INCENDIO, PO QUIMICO ABC, 4KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
EXTINTOR DE INCENDIO, PO QUIMICO ABC, 4KG, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE; MARCA:Metalcasty; QTD:53; VALOR:R$ 88,24; VALOR
TOTAL:R$ 4.676,72; TOTAL: R$ 9.844,22 . FUNDAMENTACAO LEGAL:
edital do Pregao Eletronico no 20180016/SEPLAG, Ata de Registro de Preco
no 2018/1001 DETRAN-CE, o Processo no 01780012/2019, e seus anexos,
os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGENCIA: 12 (meses) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 9.844,22 (Nove mil, oitocentos e quarenta e quatro
reais e vinte e dois centavos), pagos em recurso da dotacao orcamentaria.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 43200006.04.122.037.18599.15.44905
2.27000.1; 43200006.04.122.500.17827.15.449052.27000.1. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 17 de abril de 2019. SIGNATARIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE e DANILO V.
PINHEIRO- EMPRESA D.V. PINHEIRO ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURIDICO
SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETARIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA, no
uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor
Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da
Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem combinando com
o(a) Decreto No 32.958 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diario
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR,
LAIZI DE MORAES FRACALOSSI, para exercer as funcoes do Cargo de
Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao de COORDENADOR,
simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE ECONOMIA DA
CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA CULTURA, a partir da publicacao. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA, no
uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor
Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da
Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem combinando com
o(a) Decreto No 32.958 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diario
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR,
RAQUEL SANTOS HONORIO, para exercer as funcoes do Cargo de
Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao de ORIENTADOR
DE CELULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CELULA DE ANALISE E
PRESTACAO DE CONTAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA CULTURA, a partir da publicacao. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA, no
uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor
Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da
Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem combinando com o(a)
Decreto No 32.958 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diario Oficial
do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, MARIANA
BRAGA TEIXEIRA, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao de COORDENADOR, simbolo DNS-2
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da publicacao. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
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PORTARIA No88/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas
pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do
Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto
No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974,
e tambem combinando com o(a) Decreto No 32.958 de 13 de Fevereiro de
2018, e publicado no Diario Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, LAIZI DE MORAES FRACALOSSI, para exercer as

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao
de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA
DE ECONOMIA DA CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da publicacao.SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
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PORTARIA No89/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas
pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do
Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto
No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974,
e tambem combinando com o(a) Decreto No 32.958 de 13 de Fevereiro de
2018, e publicado no Diario Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, RAQUEL SANTOS HONORIO, para exercer as
funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao
de ORIENTADOR DE CELULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CELULA
DE ANALISE E PRESTACAO DE CONTAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da publicacao.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
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PORTARIA No90/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas
pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do
Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto
No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974,
e tambem combinando com o(a) Decreto No 32.958 de 13 de Fevereiro de
2018, e publicado no Diario Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, MARIANA BRAGA TEIXEIRA, para exercer as
funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao
de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA,
a partir da publicacao. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10
de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
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1o ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 059/2018
PROCESSO No3729200/2018, 03104499/2019
ESPECIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
DA CULTURA  SECULT E INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui
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