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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 664 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 032. APELACAO 0235176-63.2014.8.19.0001 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0235176-63.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00696014 - APELANTE: JOEL CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 ADVOGADO: MANON WEBER RODRIGUES OAB/RJ-117837 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 033. APELACAO 0262416-90.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0262416-90.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00487601 - APELANTE: EXPRESSO PEGASO LTDA ADVOGADO: ROSELI MARTINS XAVIER PINTO OAB/RJ-074069 APELANTE: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico 034. APELACAO 0262788-73.2014.8.19.0001 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0262788-73.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00684321 - APELANTE: SINAF ASSISTENCIAL S A ADVOGADO: DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA OAB/RJ-155549 APELADO: ARCHIMEDES ANDRADE DE OLIVEIRA APELADO: MARIA APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-179266 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 035. APELACAO 0271512-71.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0271512-71.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00632589 - APELANTE: DANILO PRAZERES CUNHA ADVOGADO: TALITA MENEZES DO NASCIMENTO OAB/RJ-089044 APELADO: VIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO OAB/RJ-091557 APELADO: VENKO MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: FABIO DE PAULA ZACARIAS OAB/SP-170253 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 036. APELACAO 0310427-19.2016.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0310427-19.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00538528 - APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APTE: CENTRO COMERCIAL JABUR ADVOGADO: IVANIR BARBOSA RODRIGUES OAB/RJ-065804 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 037. APELACAO 0340804-51.2008.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0340804-51.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00613667 - APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SICILIA ADVOGADO: EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ-112780 ADVOGADO: FLAVIA SANTOS DO BOMFIM OAB/RJ-124100 ADVOGADO: LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES OAB/RJ-175669 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: MARCELO VALERIO GONCALVES OAB/RJ-108611 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 038. APELACAO 0347098-12.2014.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0347098-12.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00295382 - APTE: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI OAB/RJ-095237 ADVOGADO: LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA OAB/RJ-163415 APTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CRISTIANO CARLOS KOZAN OAB/RJ-109975 ADVOGADO: THIAGO DA SILVEIRA RABELO OAB/RJ-129453 APTE: CLARO S/A ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES OAB/RJ-121429 ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-166375 APTE: OI MOVEL S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: BRUNO DI MARINO OAB/RJ-093384 APDO: COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES OAB/RJ-114498 ADVOGADO: JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS OAB/RJ-206131 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico 039. APELACAO 0437596-86.2016.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0437596-86.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00493692 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 APELANTE: JORGE PIRES DONATO ADVOGADO: LEANDRO COSTA SANTIAGO OAB/RJ-101614 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 040. APELACAO 0437866-13.2016.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0437866-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00608806 - APELANTE: MARCUS VINICIUS FERREIRA DAS NEVES ADVOGADO: ARACELI NETTO SOUZA OAB/RJ-051899 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 041. APELACAO 0508688-95.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0508688-95.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00696708 - APELANTE: POLO CAPITAL REAL ESTATE GESTAO DE RECURSOS LTDA APELANTE: SPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: RENATA SENDER ROSAS OAB/RJ-125021 ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 APELADO: LUIZ ROBERTO DE MEDEIRO APELADO: ANA PAULA DE SOUZA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBOAS OAB/RJ-150805 ADVOGADO: ROBSON GUIMARAES JOSE FILHO OAB/RJ-189226 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 042. APELACAO 0024663-77.2011.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0024663-77.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00051970 - APELANTE: VALERIA FIGUEIREDO DE MELO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Defensoria Publica

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