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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
14.2014.8.15.0001ORIGEM: 2a Vara Civel de Campina Grande.APELANTE Cesed  Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento Ltda. , FACISA  Faculdade de Ciencias SociaisADVOGADO: Nanci Goncalves
Lima OAB/PB 17.675 e outros.APELADO: Camila Giovanna Gomes de Araujo.ADVOGADO: : Gustavo
Guedes Targino  OAB/PB 14.935.Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO26 APELACAO CIVEL No0802541-35.2015.8.15.0751ORIGEM: 4o Vara Mista da Comarca de
Bayeux.APELANTE Vanessa Leania de Oliveira MeloADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994.APELADO: Oi
TNL S/A- OI Movel.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia sessao 26.02.2019Negou-se provimento ao recursos nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO27 APELACAO CIVEL  No0800543-94.2017.8.15.0061ORIGEM: 1a
Vara Mista de Araruna.APELANTE: Adrovanio Ferreira da Costa.ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da
Silva (OAB/PB no 4.007).APELADO: Estado da Paraiba.ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.Na tribuna Dr. Patronio Athayde Neto, em favor do
apelante.RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO28 APELACAO CIVEL
No0800306-07.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: : Energisa Borborema  Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n 17.314).APELADO:
Monica Claudenice dos Santos Costa.ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva (OAB/PB no 20.885). Ruan
Goncalves Doso OAB/PB 25.005. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO29
APELACAO CIVEL No0800575-46.2017.8.15.0111ORIGEM: : Vara Unica da Comarca de
Cabaceiras.APELANTE:Energisa Paraiba  Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB no 17.314-A).APELADO: : Iremar da Silva Cardoso.ADVOGADO: Jose Lacerda Cavalcante
Neto (OAB/PB no 18.702). Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso , nos termos
do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO30
APELACAO CIVEL No0804845-97.2016.8.15.2003ORIGEM: 1a Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Elisete
Oliveira da SilvaADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 842.APELADO: Losango Promotora de
Vendas Ltda.ADVOGADO: Marna Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A. Resultado dia sessao 26.02.2019Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO31 APELACAO CIVEL  No0800441-66.2018.8.15.0181ORIGEM: 5a Vara
Mista da Comarca de Guarabira,APELANTE: Estado da ParaibaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
Filho OAB/PB 10.631.APELADO: Ministerio Publico da Paraiba,Resultado dia sessao 26.02.2019-Rejeitada as
preliminares e deu-se provimento p arcial, nos termos do voto do relator , unanimeRELA TOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO32 APELACAO CIVEL  No0816855-14.2018.8.15.2001ORIGEM: 7a Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE:Nestor Rocha de Carvalho.ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO:BV Financeira S/A Credito Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/PB 40.865, OAB/BA 1141, Luis Carlos LaurencoOAB/
PB 16.780 OAB/BA 16.780, Sociedade Fragata e Antunes OAB/BA 1499 Resultado dia sessao 26.02.2019Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO33 APELACAO CIVEL  No0801291-83.2015.8.15.0001ORIGEM: 1a
Vara Civel da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Jose Ferreira Faustino.ADVOGADO: Maria Helena
Aires de Albuquerque OAB/PB 21.910.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Felipe Gazola OAB/MG
76.696Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento ao recurso , nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS34 APELACAO CIVELNo 080776147.2015.8.15.2001ORIGEM:12 Vara Civel da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco Itau BMG
Consignado.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OABPB 17.314-A.APELADO: Jair Freitas MotaADVOGADO: Andre Leandro de Carvalho Lemes OAB/PB 15.000. Resultado dia sessao 26.02.2019-Adiado por
indicacao do relator.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS35 APELACAO
CIVELNo 0812551-40.2016.8.15.2001ORIGEM: 12a Vara Civel da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Eliane
Cavalcanti de AlmeidaADVOGADO:Rodrigo Sabino Soares OAB/PE 26.463, Maria Veronica Gadelha de
Moura OAB/PE 28.392.APELADO: Postalis  Instituto de Previdencia ComplementarADVOGADO:Ana Carla
Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso ,
nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMOS36 EMBARGOS DE DECLARACAO 0800577-69.2017.8.15.0061ORIGEM:1 Vara unica da Comarca de
Araruna.EMBARGANTE: Banco Bradesco.ADVOGADO: Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO:
Josefa Galdino Fernandes.ADVOGADO:Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, Joao Clecio Alves do
Nascimento OAB/PB 21.386. Resultado dia sessao 26.02.2019-Embargos acolhidos parcialmente, nos termos
do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS37 APELACAO CIVEL No 0853838-80.2016.8.15.2001ORIGEM: 5a Vara de Familia da Comarca da CapitalAPELANTE:
Jose Airamir Padilha de Castro e Joao Savio Padilha de Castro,ADVOGADO: Igor Espinola de Carvalho OAB/
PB 13.699, Elson Pessoa de Carvalgo FilhoOAB/PB 14.160.APELADO: Maria Madalena Padilha de
Castro.ADVOGADO: Maria Madalena Padilha Castro OAB/PB 2825, Pedro Henrique Landim Albuquerque
OAB/PE 31.885-D.Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS38- APELACAO
CIVELNo 0810799-96.2017.8.15.2001ORIGEM: 7 Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: GEAP- Fundacao de Seguridade Social.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrihues OAB/SP 128.341 e OAB/PB
128.341.APELADO B.C.F.D represent ado por dnaldo Dilorenzo de Souza Filho.ADVOGADO: Giovanna
Castro lemos Mayer OAB/PB 14.555. Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.Na tribuna Dra. Giovana Mayer .RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS39 AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0800259-75.2017.8.15.0000ORIGEM: 3a Vara
de Familia da Comarca da Capit alAGRAVANTE: Sylvio da Silva T orres Filho.ADVOGADO: Sylvio da Silva
Torres Filho OAB/PB 3613, Carlos Diego Filgueira de Sousa OAB/PB 15.705.AGRA VADO PATRICIA Ellen
Medeiros de Azevedo T orres.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 1 1.589 e
outros. Resultado dia sessao 26.02.2019-Adiado por indicacao do relator.RELA TOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS40 AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0802976-26.2018.8.15.0000ORIGEM: 12a Vara Civel da Comarca da Capit al.AGRAVANTE: Rafael Rodrigues CoelhoADVOGADO: Rafael
Rodrigues Coelho (OAB/PB 14.237)AGRA VADO: Vertical Engenharia e Incorporacoes Lt da.Resultado dia
sessao 26.02.2019-Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS41 AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0802129-58.2017.8.15.0000ORIGEM: 4a Vara Civel da Comarca da Capit al.AGRAVANTE : INTER- Incorporadora de Imoveis L TDAEPP.ADVOGADO: Marcus Antonio Dant as Carreiro OAB/PB9573 e aoab/pb 12.477.AGRA VADO: Giovanna
Finizola Santiado de Araujo.ADVOGADO:Jose Caitano de Oliveira OAB/PB 3527 e Fernanda Halime
FernandesGoncalves - OAB/PB 10829  .Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso,
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