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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3176 ESCRIVA(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0319/2019 Processo 0000013-28.2019.8.26.0456 (processo principal 0000663-22.2012.8.26.0456) - Cumprimento de sentenca - Investigacao de Paternidade - A.L.R. - S.M.M. - *Sobre a impugnacao e documentos juntados as fls. 32/49 manifeste-se a autora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP) Processo 0000155-32.2019.8.26.0456 (processo principal 0000663-22.2012.8.26.0456) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - A.L.R. - S.M.M. - Pelas mesmas razoes consignadas na decisao de fls. 28/29, defiro o pedido de fls. 40/41 para que se efetue a penhora no rosto dos autos da acao previdenciaria no 1001110-51.2016.8.26.0456, pelo valor da complementacao da atualizacao do saldo devedor (R$ 654,18). Cumpra-se com urgencia. No mais, em cinco dias, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP) Processo 0000216-87.2019.8.26.0456 (processo principal 1000511-78.2017.8.26.0456) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Revisao Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Rosa Lopes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante da anuencia da parte autora, HOMOLOGO, os calculos de fls. 29, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Considerando os termos do Comunicado DEPRE no 394/2015 devera o (a) credor (a) providenciar o peticionamento eletronico, por dependencia a estes autos, visando o processamento e expedicao do oficio requisitorio de Pequeno valor/Precatorio Requisitorio, mediante o cadastro dos dados relativos aos valores individualizados de cada credor, especificando os juros, contribuicao previdenciaria e multa, anexando as pecas necessarias digitalizadas, quais sejam, procuracao, sentenca, Acordao (se houver), certidao de transito em julgado, calculos de liquidacao, despacho que determinou a citacao e certidao de decurso do prazo para oposicao de embargos ou anuencia do credor e, em caso de Embargos, copia dos calculos homologados na sentenca ou acordao (se houver), certidao de transito em julgado, sob pena de rejeicao do incidente. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABELA (OAB 294239/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), ANDREA SILVA ALBAS CASSIONATO (OAB 235743/SP) Processo 0000897-91.2018.8.26.0456 (processo principal 0002527-03.2009.8.26.0456) - Cumprimento de sentenca - Revisao - C.A.B. - J.E.B. - Fls. 97: Defiro. Ante a atuacao parcial do advogado no feito, expeca-se Certidao de Honorarios em seu favor. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/ SP), CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP), DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB 390158/SP) Processo 0001178-13.2019.8.26.0456 (processo principal 1000557-33.2018.8.26.0456) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - V.V.P.Q. - V.S.Q. - Concedo a exequente os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Intime-se o executado para que, em 3 (tres) dias, pague o debito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de ser-lhe decretada a prisao, consoante artigo 528, 3o, do CPC, consignando-se, ainda, que as prestacoes que se vencerem no curso do processo tambem sao devidas (CPC, art. 323). Cumpra-se. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/ SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP) Processo 0001302-30.2018.8.26.0456 (processo principal 1001796-43.2016.8.26.0456) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Contratos Administrativos - Mineracao Grandes Lagos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Vistos. Em nome do efetivo contraditorio, considerando que a exequente peticiona as fls. 46/47 informando que ainda ha saldo residual a ser pago pela executada, manifeste-se a Prefeitura Municipal de Sandovalina em 15 (quinze) dias, se o caso, apresentando comprovante de pagamento do debito remanescente apontado. Intime-se.. - ADV: EDUARDO DA SILVA GONCALVES CAMELO (OAB 361608/SP), TATIANE VICENTE SANTOS (OAB 344607/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), JULIO CESAR FERREIRA (OAB 113659/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP) Processo 0001350-57.2016.8.26.0456 (processo principal 0000230-18.2012.8.26.0456) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - Anne Gabrielly da Silva - No prazo de 5 (cinco) dias, informe a exequente se o debito foi integralmente satisfeito. - ADV: MARCOS JOSE DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP) Processo 0001375-36.2017.8.26.0456 (processo principal 0001715-82.2014.8.26.0456) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Jose Otavio da Silva - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Em que pese as alegacoes da executada acerca do pagamento da pericia, o fato e que nao ha nestes autos partes beneficiarias da assistencia judiciaria gratuita e, consequentemente, nao ha que se falar em pagamento pela Defensoria Publica. De outro lado, nos termos do art. 91, CPC, as despesas dos atos processuais a requerimento da Fazenda Publica serao pagas ao final pelo vencido. Diante disso, determino a intimacao do perito para inicio dos trabalhos, cientificando-o acerca do pagamento que sera feito ao final, pelo vencido. - ADV: HELIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/ SP) Processo 0001871-94.2019.8.26.0456 (processo principal 0000342-26.2008.8.26.0456) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - J.H.M.O.S. - Vistos. Concedo a exequente o prazo de 15 dias para, em cumprimento ao disposto no Art. 1286, 2o das NSCGJ, instruir o pedido com: I - sentenca e acordao, se existente; II - certidao de transito em julgado; III - demonstrativo do debito atualizado ou planilha do orgao pagador, quando se tratar de execucao por quantia certa; IV - mandado de citacao cumprido e procuracoes outorgadas aos advogados das partes, alem de outras pecas processuais que o exequente considere necessarias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP) Processo 0001872-79.2019.8.26.0456 (processo principal 0003008-68.2006.8.26.0456) - Cumprimento de sentenca - Investigacao de Paternidade - L.H.A.S. - Vistos. Concedo a exequente o prazo de 15 dias para, em cumprimento ao disposto no Art. 1286, 2o das NSCGJ, instruir o pedido com: I - sentenca e acordao, se existente; II - certidao de transito em julgado; III - demonstrativo do debito atualizado ou planilha do orgao pagador, quando se tratar de execucao por quantia certa; IV - mandado de citacao cumprido e procuracoes outorgadas aos advogados das partes, alem de outras pecas processuais que o exequente considere necessarias. Intime-se. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP) Processo 0001873-64.2019.8.26.0456 (processo principal 0001579-95.2008.8.26.0456) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - L.D.M. - - J.V.D.M. - Vistos. Concedo a exequente o prazo de 15 dias para, em cumprimento ao disposto no Art. 1286, 2o das NSCGJ, instruir o pedido com: I - sentenca e acordao, se existente; II - certidao de transito em julgado; III - demonstrativo do debito atualizado ou planilha do orgao pagador, quando se tratar de execucao por quantia certa; IV - mandado de citacao cumprido e procuracoes outorgadas aos advogados das partes, alem de outras pecas processuais que o exequente considere necessarias. Intime-se. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)

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