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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

PAGINA 27

CONCEDER APOSENTADORIA a ARLENE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matricula 27.005-9,
no Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do Artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo
40,  5o, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20,
de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 080.002413/2017.
CONCEDER APOSENTADORIA a ARLETH DE DEUS REIS SILVA, matricula 200.509-3, no Cargo
de Professor de Educacao Basica, Padrao 24, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do Artigo 6o, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003
e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080-012557/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a BARBARA JUSCELIA DE OLIVEIRA, matricula 200.266-3, no
Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do Artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40,  5o,
da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo
00080-00170842/2018-77.
CONCEDER APOSENTADORIA a EFIGENIA FERNANDES DIAS, matricula 66.864-8, no Cargo de
Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3o, incisos I, II e III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional n 47 de 06 de julho
de 2005. Processo 00080-00180499/2018-79.
CONCEDER APOSENTADORIA a ELENICE LOURENCO FELIPE, matricula 63.778-5, no Cargo de
Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do Artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40,  5o, da
Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20, de 16 de
dezembro de 1998, e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo
080.001565/2017.
CONCEDER APOSENTADORIA a IRENE FERNANDES DA SILVA, matricula 44.525-8, no Cargo de
Agente de Gestao Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 10, Padrao1, Etapa III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o, incisos I, II e III, e paragrafo unico da Emenda
Constitucional n 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00177477/2018-21.
CONCEDER APOSENTADORIA a JOSUILTON DIAS CAMARA, matricula 64.162-6, no Cargo de
Agente de Gestao Educacional/Vigilancia, Nivel 11, Padrao 1, Etapa IV, do Quadro Suplementar do
Distrito Federal, nos termos do artigo 3o, incisos I, II e III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional
n 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00189701/2018-28.
CONCEDER APOSENTADORIA a LUCIA HELENA DE SOUZA NOBRE, matricula 67.072-3, no
Cargo de Agente de Gestao Educacional/Servicos Gerais, Nivel 11, Padrao 1, Etapa III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o, incisos I, II e III, e paragrafo unico da Emenda
Constitucional n 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00076625/2018-91.
CONCEDER APOSENTADORIA a LUCIMAR PEREIRA ALVES, matricula 24.261-6, no Cargo de
Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do Artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40,  5o, da
Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20, de 16 de
dezembro de 1998, e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo 0008000161216/2018-90.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, matricula 22.1511, no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 9, Padrao 2, Etapa IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o, incisos I, II e III, e paragrafo unico da
Emenda Constitucional n 47 de 06 de julho de 2005. Processo 080-002965/2017.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE JESUS DANIEL MARTINS, matricula 300.009-5, no
Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do Artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40,  5o,
da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo
080-014698/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA LUIZA DE OLIVEIRA PENIDO, matricula 23.536-9, no
Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do Artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40,  5o,
da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo
080-011798/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARISA DE FATIMA BORGES SOARES, matricula 22.536-9, no
Cargo de Agente de Gestao Educacional/Portaria, Nivel 9, Padrao 2, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 3o, incisos I, II e III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional
n 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00177987/2018-07.
CONCEDER APOSENTADORIA a OTILIO DONIZETTI MOREIRA, matricula 49.625-1, no Cargo de
Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3o, incisos I, II e III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional n 47 de 06 de julho
de 2005, com as vantagens previstas no artigo 5o da Lei no 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo
00080-00162241/2018-91.
CONCEDER APOSENTADORIA a REGIANE APARECIDA KAZMIERCZAK, matricula 300.985-8, no
Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do Artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40,  5o,
da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo
00080-00173030/2018-83.
CONCEDER APOSENTADORIA a SILMA AGUIAR, matricula 63.131-0, no Cargo de Professor de
Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos- termos do Artigo
6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40,  5o, da Constituicao da
Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20, de 16 de dezembro de 1998,
e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00000052/201744.
CONCEDER APOSENTADORIA a SILVIA FREIRE VIEIRA, matricula 20.260-6, no Cargo de
Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do Artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40,  5o, da
Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20, de 16 de
dezembro de 1998, e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo 0008000083390/2018-94.
CONCEDER APOSENTADORIA a WELIDA SILVEIRA DE SOUSA, matricula 69.937-3, no Cargo de
Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do Artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40,  5o, da
Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20, de 16 de
dezembro de 1998, e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo 0008000176850/2018-27.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 04 de junho de 2019, publicada no Diario Oficial do Distrito
Federal, de 07 de junho de 2019, o ato que concedeu aposentadoria a RUBENS RICARDO AMADOR,
matricula 38.683-9, no Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 22, Etapa V, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, a fim de corrigir o nome do servidor para onde se le: RUBENS RICARDO
AMADOR, leia-se: RUBEM RICARDO AMADOR, ficando ratificados os demais termos da concessao
inicial. Processo 00080-00070216/2018-81.

RETIFICAR na Ordem de Servico de 27 de junho de 2019, publicada no Diario Oficial do Distrito
Federal, de 28 de junho de 2019, o ato que concedeu aposentadoria a SOLANGE CRISTINA FALCAO
VIEIRA, matricula 209.208-8, no Cargo de Tecnico de Gestao Educacional/Apoio Administrativo, Nivel
04, Padrao 03, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de corrigir a matricula da
servidora para onde se le: matricula 209.208-8 , leia-se: matricula 209.280-8, ficando ratificados os
demais termos da concessao inicial. Processo 00080-00079824/2019-32.
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso II e 8o da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 51 da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de 2008, combinado com os artigos 29,
inciso II, 30-A, inciso I, alinea "a" e inciso II, alinea "a", e 30-B da mesma Lei, com redacao dada pelo
artigo 291 da Lei Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensao Vitalicia a LAYSSE BISPO
SILVA COUTO, conjuge e Temporaria a THAYNA SILVA COUTO e THAYS SILVA COUTO, filhas do
ex-servidor ABIMAEL MOURA COUTO, matricula 29.389-X, no Cargo de Agente de Gestao
Educacional/Vigilancia, Etapa III, Nivel 08, Padrao 01, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a
contar de 07 de dezembro de 2017. Processo 00080.00064325/2017-89.
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso I da Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alinea "a", e 30-B da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de
2008, com redacao dada pelo artigo 291 da Lei Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011,
combinado com o artigo 6o-A, paragrafo unico, da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de
2003, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 70, de 30 de marco de 2012, Pensao Vitalicia
a MOACYR ANTUNES CERQUEIRA JUNIOR, conjuge da aposentada ANDREA ANTONY GOMES
DE MATOS CERQUEIRA, matricula 44.557-6, no Cargo de Professor de Educacao Basica, Etapa III,
Padrao 16, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 17 de outubro de 2017. Processo
00080.00033797/2017-90.
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso II e 8o da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 51 da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de 2008, combinado com os artigos 29,
inciso II, 30-A, inciso I, alinea "a" e inciso II, alinea "a", e 30-B da mesma Lei, com redacao dada pelo
artigo 291 da Lei Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensao Vitalicia a RAIMUNDO
COELHO CLAUDINO, conjuge e Temporaria a REBECCA RAYSSA MARTINS CLAUDINO e
DEBORAH MARTINS CLAUDINO, filhas da ex-servidora CICERA DA SILVA MARTINS
CLAUDINO, matricula 212.336-3, no Cargo de Pedagogo-Orientador Educacional, Etapa III, Padrao 12,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 29 de novembro de 2017. Processo
00080.00062948/2017-17.
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso I e 8o da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 51 da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de 2008, combinado com os artigos 29,
inciso I, 30-A, inciso I, alinea "a" e 30-B da mesma Lei, com redacao dada pelo artigo 291 da Lei
Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensao Vitalicia a ANNA MARIA CONDE
PONCIANO, conjuge do aposentado EDVALDO PONCIANO DOS SANTOS, matricula 85.101-9, no
Cargo de Professor de Educacao Basica, Etapa III, Padrao 25, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
a contar de 30 de outubro de 2017. Processo 00080.00038910/2017-23.
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso I e 8o da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 51 da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de 2008, combinado com os artigos 29,
inciso I, 30-A, inciso I, alinea "a" e 30-B da mesma Lei, com redacao dada pelo artigo 291 da Lei
Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensao Vitalicia a ETELVINA VALINA DE JESUS
COTRIM, conjuge do aposentado EUCLIDES PINHEIRO COTRIM, matricula 84.719-4, no Cargo de
Professor de Agente de Estao Educacional/Portaria, Etapa I, Nivel 10, Padrao 03 do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, a contar de 23 de outubro de 2017. Processo 000.00042826/2017-12
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso I e 8o da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 51 da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de 2008, combinado com os artigos 29,
inciso I, 30-A, inciso I, alinea "a" e inciso II, alinea "a", e 30-B da mesma Lei, com redacao dada pelo
artigo 291 da Lei Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensao Vitalicia a IRENY GOMES
DA SILVA PEREIRA, conjuge e Temporaria a IGOR GOMES DA SILVA PEREIRA filho da
aposentado GERALDO MAGELA CAMPOS PEREIRA, matricula 73.016-5 no Cargo de Professor de
Educacao Basica, Etapa III, Padrao 25, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 02 de
outubro de 2017. Processo 00080.00032170/2017-11.
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso II e 8o da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 51 da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de 2008, combinado com os artigos 29,
inciso II, 30-A, inciso I, alinea "a" e inciso II, alinea "a", e 30-B da mesma Lei, com redacao dada pelo
artigo 291 da Lei Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensao Vitalicia a MARTA
CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUES, conjuge e Temporaria a MARIANA LANGKAMMER
BELCHIOR e PIETRO LANGKAMMER BELCHIOR, filhos do ex-servidor GILTON BATISTA
BELCHIOR, matricula 31.581-8 no Cargo de Professor de Educacao Basica, Etapa IV, Padrao 23, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 29 de outubro de 2017. Processo
00080.00048939/2017-13
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso I e 8o da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 51 da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de 2008, combinado com os artigos 29,
inciso I, 30-A, inciso I, alinea "a" e 30-B da mesma Lei, com redacao dada pelo artigo 291 da Lei
Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensao Vitalicia a MARIA JOSE MOREIRA
RODRIGUES, conjuge do aposentado JEREMIAS JOSE RODRIGUES, matricula 56.963-1, no cargo de
Agente de Gestao Educacional/Vigilancia, Etapa I, Nivel 08, Padrao 03 do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, a contar de 31 de julho de 2017. Processo 00080.00060582/2017-41.
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso II e 8o da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 51 da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de 2008, combinado com os artigos 29,
inciso II, 30-A, inciso I, alinea "a" e inciso II, alinea "a", e 30-B da mesma Lei, com redacao dada pelo
artigo 291 da Lei Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensao Vitalicia a MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES COELHO, conjuge e Temporaria a ANDRE LUIS RODRIGUES COELHO,
filho do ex-servidor JOSE DE ANCHIETA COELHO, matricula 42.405-6, no Cargo de Agente de
Gestao Educacional/Vigilancia, Etapa III, Nivel 09, Padrao 02, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
a contar de 13 de novembro de 2017. Processo 00080.00053703/2017-07
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso I e 8o da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 51 da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de 2008, combinado com os artigos 29,
inciso I, 30-A, inciso I, alinea "a" e 30-B da mesma Lei, com redacao dada pelo artigo 291 da Lei
Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensao Vitalicia a LAZARA MARIA FERREIRA
MENDES, conjuge do aposentado JOSE MARIO MENDES, matricula 95.859-X, no Cargo de Professor
de Educacao Basica, Etapa III, Padrao 25, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 09 de
outubro de 2017. Processo 00080.00037424/2017-98
CONCEDER nos termos do artigo 40,  7o, inciso I e 8o da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 51 da Lei Complementar no 769, de 1o de julho de 2008, combinado com os artigos 29,
inciso I, 30-A, inciso I, alinea "a" e 30-B da mesma Lei, com redacao dada pelo artigo 291 da Lei
Complementar no 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensao Vitalicia a FRANCISCO DE ASSIS

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