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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
486
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
Interditante Maria Aurineide Macedo
Requerido Maria Lucia Paiva de Macedo e outros
A MM. Juiza de Direito da 3a Vara de Familia (SEJUD 1o Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER
aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo foi decretada a curatela
de JOAO AURIMAR DE MACEDO, (brasileiro, casado, aposentado, RG no. 91002007057-SSP/CE e CPF no. 097.727.903-00,
residente e domiciliado na Rua Ana Nery, 604, Jardim America, Fortaleza/CE), que e portador de doenca mental catalogado no
CID sob a numeracao 10 G45.0. O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegacoes da parte
autora, sendo o curatelado incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeada a Sra. MARIA AURINEIDE MACEDO, (brasileira,
solteira, funcionaria publica federal, RG: no. 2005010188764 SSP/CE e CPF no. 170.250.873-00), CURADORA DEFINITIVA do
referido curatelado, cujo munus sera exercido nos termos e limites da sentenca. O referido processo foi julgado em 14 de agosto
de 2019, cujo teor final da sentenca e o seguinte: (...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado, para submeter o Sr. JOAO
AURIMAR DE MACEDO ao regime de curatela, declarando-o limitado ao exercicio pessoal dos atos relacionados aos direitos de
natureza patrimonial e negocial, na forma da legislacao ja referida e do art. 4o, inciso III, do Codigo Civil Brasileiro, e, de acordo
com o previsto nos arts. 1.767 e seguintes, do mesmo diploma legal. Por conseguinte, nomeio-lhe curadora a parte requerente
e irma, MARIA AURINEIDE MACEDO que passa a representar o curatelado nos atos juridicos relacionados aos direitos de
natureza patrimonial e negocial, ai incluida a gestao de eventual beneficio assistencia ou previdenciario. A curadora nomeada
devera comparecer em juizo para prestar o devido compromisso. (...). O presente edital devera ser publicado 03 (tres) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755,  3o, do CPC/2015. Fortaleza/CE, em 16 de agosto de 2019. Eu, Maria do
Socorro Carvalho Brasil, Estagiario, 41977, o digitei.
Juiza de Direito da 3a Vara de Familia (SEJUD 1o Grau)
Assinado Por Certificacao Digital
EDITAL DE CURATELA
JUSTICA GRATUITA
Processo no: 0160315-30.2018.8.06.0001
Classe: Tutela e Curatela - Nomeacao
Assunto: Familia
Requerente Ana Virginia da Silva Sampaio
Requerido Evelma Silvestre Dias
Defensor publico e Promotor Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Publica e outro
A MM. Juiza de Direito da 3a Vara de Familia (SEJUD 1o Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER
aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo foi decretada a curatela de
EVELMA SILVESTRE DIAS,(brasileira, solteira, RG:no99015046507- SSPDS/CE, CPF:no621.443.013.-36),que e portadora de
esquizofrenia e de transtornos esquizotimicos, ( CID (10): F72.0 + F29.0). O conjunto das provas documental e pericial revelam
a veracidade das alegacoes da parte autora, sendo a curatelada incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeada a Sra. ANA
VIRGINIA DA SILVA SAMPAIO, brasileira, solteira, desempregada, RG: no 2008670714-5-SSPDS/CE, CPF: no 074.828.16305), CURADORA DEFINITIVA da referida curatelada, cujo munus sera exercido nos termos e limites da sentenca. O referido
processo foi julgado em 13 de agosto de 2019, cujo teor final da sentenca e o seguinte: (...) Posto isso, julgo procedentes
os pedidos iniciais, para declarar a Sra. Evelma Silvestre Dias limitada para exercer pessoalmente atos relacionados aos
direitos de natureza patrimonial e negocial, na forma da legislacao ja referida e do art. 4o, inciso III, do Codigo Civil brasileiro,
nomeando-lhe curadora a parte requerente Sra. Ana Virginia da Silva Sampaio, (...). O presente edital devera ser publicado 03
(tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755,  3o, do CPC/2015. Fortaleza/CE, em 14 de agosto de 2019.
Eu, Maria do Socorro Carvalho Brasil, Estagiario, 41977, o digitei.
Juiza de Direito da 3a Vara de Familia (SEJUD 1o Grau)
Assinado Por Certificacao Digital
EDITAIS DA 6a VARA DE FAMILIA
EDITAL DE CURATELA  Justica Gratuita
Processo no: 0164554-77.2018.8.06.0001
Classe: Tutela e Curatela - Nomeacao
Requerente Maria Alzenira da Silva Rodrigues
Requerido Maria Jose da Silva
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6a Vara de Familia (SEJUD 1o Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ
SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo foi decretada a
curatela de Maria Jose da Silva, que e portadora de demencia de Alzheimer, CID(10) G30.1 e transtorno depressivo, CID(10)
F33. O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegacoes da parte autora, sendo o(a) curatelado(a)
incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a).Maria Alzenira da Silva Rodrigues, CURADOR(A) DEFINITIVO(A)
do(a) referido(a) curatelado(a), cujo munus sera exercido nos termos e limites da sentenca. O referido processo foi julgado em
07/08/2019, cujo teor final da sentenca e o seguinte: No caso dos autos, ainda e certo que a requerente e parte legitima a
promocao da curatela, nos termos do art. 747, II do CPC/2015. Sendo assim, atento ao 4o, III, do CC/02 com redacao dada pela
Lei no 13.146/2015, julgo procedente o pedido inaugural, oportunidade em que decreto a curatela de MARIA JOSE DA SILVA e,
por via de consequencia, nomeio MARIA ALZENIRA DA SILVA RODRIGUES, sua curadora, cujas atribuicoes estao circunscritas

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