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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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CJF-POR-2018/00379, de 3 de outubro de 2018, e tendo em vista o que constano Memorando n. CJF-MEM-2018/02182, , resolve:Art. 1o Designar o servidor THIAGO MOISES ELMIRO FREITAS, matricula n. 914,Tecnico Judiciario do quadro de pessoal do Conselho da Justica Federal, para exercer, emsubstituicao,a FuncaoComissionadadeChefe deSecao,codigoFC-6, daSecao deProcessosTecnicos edeDesenvolvimento deColecoes daDivisaode Biblioteca daSecretaria do Centro de Estudos Judiciarios, no periodo de 7 a 19 de dezembro de 2018,em virtude de a titular, Lara Pinheiro Fernandes do Prado, encontrar-se em gozo de feriasregulamentares.MARCIA DE CARVALHOTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOS EC R E T A R I AATO No 584, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, nouso de suas atribuicoes legais e regulamentares,considerando o constante do memorando no 704, de 5/12/2018, da Coordenadoriade Informacoes Funcionais, resolve:Designar o servidor WARLEY CARDOSO DA COSTA, codigo 61884, Tecnico Judiciario,Area Administrativa, para exercer a funcao comissionada de Assistente 3, Nivel FC-3, daCoordenadoria de Informacoes Funcionais, ficando dispensado da funcao comissionada deAssistente 2, Nivel FC-2, da referida Coordenadoria.GUSTAVO CARIBE DE CARVALHOSUPERIOR TRIBUNAL MILITARATO No 2.536, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando dasatribuicoesquelhesao conferidaspeloartigo6o,incisoXXV, doRegimentoInterno, etendo em vista o contido no Processo no 023073/18-00.140 e no Ato 2530/2018 (1243741)do Sistema Eletronico de Informacoes, resolve:Art. 1o Dispensar o TecnicoJudiciario, area Administrativa, do QuadroPermanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LEONARDO ALVES MOREIRA ,matricula 8437, da funcao comissionada de OFICIAL DE GABINETE, codigo STM-FC-05, queexerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino.Art. 2o Designar o militar,RODRIGO ALBUQUERQUE PEREIRA, matricula 1297,paraexercer,em decorrenciadadispensadeLeonardoAlves Moreira,afuncaocomissionada de OFICIAL DE GABINETE, codigo STM-FC-05, junto ao citado Gabinete.Art. 3o Dispensar o militar MIQUEIAS COELHO GONCALVES, matricula 8555, dafuncao comissionadade AUXILIAR DE GABINETEDE MINISTRO III, codigoSTM-FC-04, queexerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino.Art. 4o Designar o TecnicoJudiciario, area Administrativa, do QuadroPermanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LEONARDO ALVES MOREIRA ,matricula 8437, para exercer, em decorrencia da dispensa de Miqueias Coelho Goncalves,afuncao comissionadadeAUXILIAR DEGABINETE DEMINISTROIII, codigoSTM-FC-04,junto ao citado Gabinete.Art. 5o Designar o militar MIQUEIAS COELHO GONCALVES, matricula 8555, paraexercer, em decorrencia da dispensa de Nara Regina Sousa da Silva, a funcao comissionadade AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II, codigo STM-FC-03, junto ao Gabinete do Exmo.Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino.JOSE COELHO FERREIRAATO No 2.537, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando dasatribuicoesquelhesao conferidaspeloartigo6o,incisoXXV, doRegimentoInterno, etendo em vistao contido no Processono 023031/18-00.132 do SistemaEletronico deInformacoes, resolve:Dispensar, a contar de 30 de novembrode 2018, o militar JOSE RONALDOCESARIO DA COSTA, matricula 1223, da funcao comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DEMINISTRO I, codigo STM-FC-02, que exerce juntoao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr.Jose Barroso Filho.JOSE COELHO FERREIRAATO No 2.538, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando dasatribuicoesquelhesao conferidaspeloartigo6o,incisoXXV, doRegimentoInterno, etendo em vista o contido no Processo no 023191/18-00.02 e no Ato 2363/2018 (0953696)do Sistema Eletronico de Informacoes, resolve:Designara AnalistaJudiciaria, areaApoio Especializado,especialidadeAdministracao, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,ANGELICA CARMO ARAUJO, matricula 8640, para exercer, em decorrencia da dispensa deMarcio Lourenne Ramos, a funcao comissionada de AUXILIAR, codigo STM-FC-02, junto aoNucleode GestaoSocioambiental,da Assessoriade GestaoEstrategica,do Gabinete daPresidencia.JOSE COELHO FERREIRATRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAOATO No 7.207.350, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO, no uso de suasatribuicoes legais e regimentais e tendo em vista o constante nos auto
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