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Diário GO - Diário da Federação de Municípios

Goias , 01 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Goias  ANO X | No 2184
Publicado por:
Ronaibia Teixeira Soares
Codigo Identificador:2DB53085
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINACU
EXONERA SERVIDOR PUBLICO EM CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

I) PRESIDENTE: Vanuza Barboza Lopes Oliveira, brasileira, casada,
servidora publica, cargo efetivo, Enfermeira Padrao, lotada no Nucleo
de Vigilancia em Saude da Secretaria Municipal de Saude, residente a
Rua Darcy Lopes Martins, Casa M-1, Vila Sama, Minacu-Goias;
II) SECRETARIO RELATOR: Ihane Meire Soares Da Silva,
brasileira, divorciada, servidora publica, cargo efetivo, Tecnica em
Enfermagem, lotada no Gabinete da Secretaria Municipal de Saude
(Atencao Primaria), residente a Rua Tijuco Preto Qd.41 Lt: 21A, Vila
de Furnas, Minacu-Goias;

DECRETO No 1104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Exonera servidor publico em cargo de provimento
em comissao e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINACU, ESTADO DE
GOIAS, no uso de suas atribuicoes legais e constitucionais,
observando o disposto no Art. 37, Inciso II da Constituicao Federal,
em combinacao com o Art. 77, inciso VI, da Constituicao Estadual.
Decreta:
Art. 1o - Fica exonerado (a) do cargo de provimento em Comissao de
SUPERVISOR DE INSTALACAO, o (a) servidor (a) MATHEUS
SOARES ROSA, lotado (a) no SMC - FISCALIZACAO E
POSTURA, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com
seus efeitos legais para o dia 31 de outubro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MINACU,
ESTADO DE GOIAS, aos vinte e quatro dias do mes de outubro do
ano de dois mil e dezenove (24.10.2019).
ZILMAR CHARALABOPOULOS DUARTE
Prefeito Municipal
Adm. 2017/2020

III) MEMBRO: Leomar Rodrigues Coimbra, brasileiro, casado,
servidor publico, cargo em comissao, Coordenador Executivo de
Administracao Financeira, lotado na Contabilidade, residente a Rua
08 no 449, Centro, Minacu-Goias;
IV) MEMBRO: Tarcisio Conrado Ribeiro, brasileiro, casado, servidor
publico, Prestador de Servico em Regime de Credenciamento,
Medico, lotado na Estrategia Saude da Familia IV, residente a Rua 08,
No 1047, Centro, Minacu-Goias;
V) MEMBRO: Ivone Pereira Caixeta Melo, brasileira, casada,
servidora publica, cargo efetivo, Agente Administrativo, lotada no
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude, residente a Rua do
Recanto Qd: 03 Lt: 08 Praia do Sol, Minacu-Goias.
Art. 2o  Compete a Comissao o processamento e julgamento da
qualificacao das Organizacoes Sociais, bem como da parte tecnica do
Procedimento para Contratacao da Organizacao Social, assim como
de todos os esclarecimentos e julgamentos tecnicos, que poderao ser
efetuados em conjunto ou separadamente da Comissao de Licitacao
do Municipio, sua alteracao e cancelamento.
Art. 3o  Os trabalhos realizados em sessao serao secretariados por um
dos membros da Comissao, designado pelo Presidente.
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Publicado por:
Ronaibia Teixeira Soares
Codigo Identificador:210350A7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINACU
CRIA A COMISSAO DE QUALIFICACAO DE
ORGANIZACAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Gabinete do Prefeito de MINACU, aos 30 (trinta) dias do mes de
outubro de 2019. (30/10/2019)
ZILMAR CHARALABOPOULOS DUARTE
Prefeito Municipal
WALCLAIR CAVALCANTE GUERRA
Secretario Municipal de Saude
Publicado por:
Ronaibia Teixeira Soares
Codigo Identificador:965B3EC8

DECRETO No 1105/2019 MINACU, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Cria a Comissao de Qualificacao de Organizacao
Social e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINACU, no uso da atribuicao
conferida pela Lei Organica do Municipio, e
CONSIDERANDO a necessidade de se criar uma Comissao de
Qualificacao de Organizacao Social com membros com capacidade
tecnica e de conduta ilibada;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 2.405/2019, que
dispoe sobre a qualificacao de entidades sem fins lucrativos como
Organizacoes Sociais, e a necessidade de se instituir a Comissao de
Qualificacao de Organizacao Social;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINACU
EXONERA SERVIDOR PUBLICO EM CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
DECRETO No 1107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Exonera servidor publico em cargo de provimento
em comissao e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINACU, ESTADO DE
GOIAS, no uso de suas atribuicoes legais e constitucionais,
observando o disposto no Art. 37, Inciso II da Constituicao Federal,
em combinacao com o Art. 77, inciso VI, da Constituicao Estadual.

CONSIDERANDO o disposto da Lei Municipal no 2.405/2019;
Decreta:
DECRETA:
Art. 1o  Fica nomeada, pelo periodo que se fizer necessario para a
finalizacao do Procedimento para Contratacao da Organizacao Social,
a COMISSAO DE QUALIFICACAO DE ORGANIZACAO
SOCIAL, que sera composta:

Art. 1o - Fica exonerado (a) do cargo de provimento em Comissao de
ASSESSOR TECNICO DE GESTAO DO FMS, o (a) servidor (a)
ANTONIO JOSENIL OLIVEIRA MOREIRA, lotado (a) no
GABINETE DO SECRETARIO, pertencente a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.

www.diariomunicipal.com.br/fgm

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