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Diário MT - Tribunal de Contas

ate o ponto de onibus no Bar da Raimunda, retornando no setor 24 ate a Creche Municipal, Colegio
Estadual e Escola Municipal/vice e versa).
b) Percurso de aproximadamente 60 (sessenta) quilometros diarios,
podendo haver acrescimo ou diminuicao na quantidade de quilometros a ser percorrido;
c) Quantidade de KM anual estimada 12.000 km;
d) Aproximadamente 200 dias letivos;
e) Turno que os alunos estudarao  Vespertino;
f) Valor maximo por quilometro rodado R$: 2,50 (dois reais e cinquenta
centavos);
g) tipo de veiculo a ser locado: Kombi
g) Fornecedores e Itens Vencedores: Qtde de Itens Total dos Itens
JOSEMAR DE PAULA E SILVA MEI 01 30.000,00

REPUBLICA-SE POR TER SAIDO INCORRETO
CONTRATO No 013/2019.
CONTRATADA: CLAUDETE CHAVES
OBJETO: Prestacao de Servicos nos Correios - Agencia do Distrito de
Agua da Prata, executando as funcoes de: atendimento ao publico, postagem de
correspondencias, entrega de correspondencias nos domicilios e demais servicos relativos aos
Correios, em atendimento ao Termo de Convenio no 459/2015 para Agencia de Correios
Comunitaria - Agua da Prata
VALOR: R$ 9.600,00
DATA: 22/01/2019
VIGENCIA: 31/12/2019

REPUBLICA-SE POR TER SAIDO INCORRETO
CONTRATO No 014/2019.
CONTRATADA: MANOEL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS LTDA
OBJETO: Aquisicao de materiais ortopedicos, visando atender a
Secretaria Municipal de Saude  Hospital Municipal.
VALOR: R$ 31.947,81
DATA: 29/01/2019
VIGENCIA: 31/12/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIAS

RESULTADO DE LICITACAO
Resultado de Licitacao PREGAO PRESENCIAL No. 01/2019
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, atraves da
PREGOEIRA, torna publico, que no Pregao Presencial no. 01/2019, com o objeto CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA
LINHAS INFANTIL E FUNDAMENTAL (ESTRADA DE TERRA),
Locacao de veiculo (com motorista) de capacidade minima de 15
passageiros para transporte de alunos da area rural do municipio;
a) Trajeto desde a localidade denominada PDS Bordolandia (Setor 24
ate o ponto de onibus no Bar da Raimunda, retornando no setor 24 ate a Creche Municipal, Colegio
Estadual e Escola Municipal/vice e versa).
b) Percurso de aproximadamente 60 (sessenta) quilometros diarios,
podendo haver acrescimo ou diminuicao na quantidade de quilometros a ser percorrido;
c) Quantidade de KM anual estimada 12.000 km;
d) Aproximadamente 200 dias letivos;
e) Turno que os alunos estudarao  Vespertino;
f) Valor maximo por quilometro rodado R$: 2,50 (dois reais e cinquenta
centavos);
g) tipo de veiculo a ser locado: Kombi
CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTIDADES DESCRITAS
TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL
,
Obteve o seguinte resultado, a empresa JOSEMAR DE PAULA E SILVA
MEI, inscrita no CNPJ 26.883.866/0001-81, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$
30.000,00 (trinta mil reais); estando devidamente HABILITADA.
O Processo Administrativo referente a licitacao acima, encontra-se a
disposicao dos interessados na sala licitacoes da referida Prefeitura, localizada na Aveinda Jose
Humario Carlos Ferreira, s/n, Centro , neste municipio de Bom Jesus do Araguaia/MT, de segunda
a sexta-feira no horario de atendimento ao publico.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Portaria no 065/2019
29 de janeiro de 2019.
CONCEDER FERIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CLAUDETE
HEINEN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 69
e  1o do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Canarana.
RESOLVE
Art. 1o - Conceder ferias regulamentares a Servidora Claudete Heinen
por um periodo de 30 dias, a serem gozadas no periodo de 31 de janeiro de 2019 a 01 de marco
de 2019.
Art. 2o - As ferias de que trata o art. 1o sera acrescido de 1/3 a mais da
remuneracao.
Art. 3o - O periodo de aquisicao de ferias compreende A 18/08/2017 a
18/08/2018.
Art. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao ou
afixacao.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 40

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso

Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

Portaria no 069/2019
29 de janeiro de 2019.

em 29 de janeiro de 2019.

Portaria no 063/2019
29 de janeiro de 2019.
CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FLAVIO
FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 69
e  1o do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Canarana.

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SELMA
SOUZA SANTOS GONZATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 69
e  1o do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Canarana.
RESOLVE

RESOLVE
Art. 1o - Conceder ferias regulamentares ao Servidor Flavio Ferreira
Santos, por um periodo de 20 dias que serao usufruidas no periodo abaixo discriminado, e 10 dias
serao convertidos em abono pecuniario.
Gozo de 20 dias, 25/03/2019 a 13/04/2019.
Art. 2o - As ferias de que trata o art. 1o sera acrescido de 1/3 a mais da
remuneracao.

Art. 1o - Conceder ferias regulamentares a Servidora Selma Souza
Santos Gonzato por um periodo de 30 dias, a serem gozadas nos seguintes periodos:

Os primeiros 15 dias de 11 de fevereiro de 2019 a 25 de
fevereiro de 2019.

Os ultimos 15 dias de 03 de julho de 2019 a 24 de julho de
2019.
Art. 2o - As ferias de que trata o art. 1o sera acrescido de 1/3 a mais da

Art. 3o - O periodo de aquisicao de ferias compreende a 08/02/2017 a

remuneracao.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso

10/01/2019.

08/02/2018.
em 29 de janeiro de 2019.

Art. 3o - O periodo de aquisicao de ferias compreende A 10/01/2018 a
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso

Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

em 29 de janeiro de 2019.
Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

PORTARIA No 066/2019
29 de janeiro de 2019.
Portaria no 068/2019
29 de janeiro de 2019.

Dispoe sobre Licenca Premio.
O Prefeito do Municipio de Canarana, Estado de Mato Grosso, Sr.
Fabio Marcos Pereira de Farias, no uso de suas atribuicoes legais, e com base no que dispoe Lei
Municipal Complementar no. 080/2009,

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL VANDES
CLEIA PEREIRA DAS DORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 69
e  1o do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Nilce Ledi Koester,ocupante do cargo de Agente de
Administrativo. Matricula n1145 lotada na Secretaria Municipal de Administracao, tres (03) meses
de Licenca Premio por assiduidade, conforme dispoe legislacao supramencionada, no periodo de
01 de marco de 2019 a 29 de maio de 2019, relativo ao quinquenio de 2009 a 2014.

RESOLVE
Art. 1o - Conceder ferias regulamentares a Servidora Vandes Cleia
Pereira das Dores por um periodo de 30 dias, a serem gozadas no periodo de 01 de fevereiro de
2019 a 02 de marco de 2019.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
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