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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

FELIPES RODRIGUES NOGUEIRA
MAURO MACENA DA CONCEICAO
THIAGO MELLO FERREIRA
Id: 2160661

AVISO
PREGAO ELETRONICO No 045/2018 (PMERJ) - Tipo Menor Preco
Unitario Por Item
PROCESSO No E-09/106/200/2017
OBJETO: aquisicao de arco em C para servico de radiologia
REALIZACAO: 18/02/2019, as 10:00 horas.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 867.500,00 (oitocentos e sessenta e
sete mil e quinhentos reais)
LOCAL: www.compras.rj.gov.br.
O edital encontra-se disponivel no endereco eletronico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentacao de midia gravavel na Rua Evaristo da
Veiga no 78, Centro, Rio de Janeiro, R J, CEP: 20.031-040.
Id: 2160800

AVISO
ERRATA No 1 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA DO PREGAO No 045/2018
ONDE SE LE:
1) Item 2.2 do Edital O prazo maximo de entrega devera ser de 90
(noventa) dias corridos, a contar da retirada da Nota de Empenho.
2) Item 4.2.1.6 do Edital e Termo de Referencia Treinamento de manutencao preventiva para pelo menos dois tecnicos...
3) Item 4.1.1 do Edital e Termo de Referencia Todos os componentes
/ acessorios necessarios ao perfeito funcionamento do equipamento
deverao em unico rack.
4) Item 4.1.1 do Edital e Termo de Referencia Camara CCD com resolucao minima de 1024 X 1024 pontos e Colimador em iris e com
filtros semitransparentes com sistema de rotacao - Colimacao virtual.
5) Item 4.1.1 do Edital e Termo de Referencia Potencia do gerador:
minimo de 15 KW.
LEIA-SE:
1) O prazo maximo de entrega devera ser de 120 (cento e vinte) dias
corridos, a contar da retirada da Nota de Empenho.
2) Treinamento para os tecnicos de radiologia que irao operar os referidos equipamentos. O mesmo sera realizado no local de instalacao
dos equipamentos mencionados em edital.
3) Os componentes / acessorios necessarios ao perfeito funcionamento do equipamento poderao estar contidos em um ou dois racks.
4) Camara CCD com resolucao minima de 1024 X 1024 pontos e
Colimador em iris e com filtros semitransparentes com sistema de rotacao Colimacao virtual ou a tecnologia Flat Panel Detector.
5) Potencia do gerador: minimo de 12 kW.
Id: 2160816

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar
AVISO
ERRATA 01
NOVA DATA
PROCESSO No E-27/132/53/2018.
PREGAO ELETRONICO No 107/2018.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE
ALIMENTACAO, COPA, COZINHA E PADARIA DO HCAP.
DATA DE ABERTURA: 13/02/2019, as 09h30min.
DATA ETAPA DE LANCES: 13/02/2019, as 10h.
A Errata encontra-se a disposicao dos interessados no site:
http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenacao de Licitacoes e Contratos/DGAF/SEDEC, sito a
Praca da Republica, 45 - Centro - RJ, de 2a a 5a feira, das 08:00 as
17:00 horas, e 6a feira, das 08:00 as 12:00 horas. Informacoes pelos
Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: [email protected]
Id: 2160831

Secretaria de Estado de Saude
COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO
AVISO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, atraves da COMISSAO
ESPECIAL DE SELECAO torna publica a ERRATA DO EDITAL DE
SELECAO No 001/2019. PROCESSO No E-08/001/294/2017 OBJETO:
E objeto deste Edital e seus Anexos a contratacao de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organizacao Social, na area de atuacao de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), no ambito do Estado do Rio de
Janeiro, para a gestao, operacionalizacao e execucao dos servicos de
saude no Hospital Estadual Azevedo Lima I. ERRATA AO EDITAL DE
SELECAO No 001/2019: Os itens alterados sao: Onde se le: A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada SES/RJ, torna publico para conhecimento dos interessados, que fara realizar processo publico de selecao, para a escolha
de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como
Organizacao Social na area de atuacao da Saude, para celebrar contrato de Gestao objetivando a operacionalizacao e execucao dos servicos de saude no Hospital Estadual Azevedo Lima - Niteroi. Leiase: A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada SES/RJ, torna publico para conhecimento
dos interessados, que fara realizar processo publico de selecao, para
a escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organizacao Social, na area de atuacao de Hospital
Geral, com perfil de alta complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL),
em observancia ao inciso II, do art. 2o, da Resolucao Conjunta
SES/SEFAZ no 501 de 21 de agosto de 2017, para celebrar contrato
de Gestao objetivando a operacionalizacao e execucao dos servicos
de saude no Hospital Estadual Azevedo Lima - Niteroi. Onde se
le: 1.OBJETO E objeto deste Edital e seus Anexos a contratacao de
entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organizacao Social na area de atuacao da saude, no ambito do Estado
do Rio de Janeiro, para a gestao, operacionalizacao e execucao dos
servicos de saude no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no
municipio de Niteroi, conforme especificacoes, quantitativos, regulamentacao do gerenciamento e execucao de atividades e servicos de
saude e demais obrigacoes a seguir:. Leia-se: 1.OBJETO E objeto
deste Edital e seus Anexos a contratacao de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organizacao Social, na
area de atuacao de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), no ambito do Estado do Rio de
Janeiro, para a gestao, operacionalizacao e execucao dos servicos de
saude no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no municipio de
Niteroi, conforme especificacoes, quantitativos, regulamentacao do gerenciamento e execucao de atividades e servicos de saude e demais

obrigacoes a seguir:. No item 1. OBJETO, insere-se a seguinte obrigacao: (xxviii) Observar a Resolucao SES no 1551 de 11 de Julho de
2017, que trata sobre o Programa Nacional de Gestao de Custos PNGC. No edital de selecao, no item 4. ELABORACAO DA PROPOSTA DE TRABALHO, no subitem 4.2.3, onde se le: 4.2.3 Alem
dos documentos exigidos no Decreto 43.261/2011, para a obtencao do
CRC, a entidade devera apresentar prova de inexistencia de debitos
inadimplidos perante a Justica do Trabalho, mediante a exibicao de
certidao negativa, nos termos do titulo VII-A da Consolidacao das Leis
do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de
1943. Leia-se: 4.2.3 Alem do CRC (Certificado de Registro Cadastral) valido, a entidade devera apresentar prova de inexistencia de debitos inadimplidos perante a Justica do Trabalho, mediante a exibicao
da Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas (CNDT). Verificada a
existencia de debitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, a entidade devera apresentar a Certidao Positiva
de Debitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT em nome
do interessado. No edital de selecao, no item 8. DISPOSICOES FINAIS, no subitem 8.2, onde se le: E condicao indispensavel para a
assinatura do Contrato de Gestao a previa qualificacao como Organizacao Social na area da Saude e o atendimento aos requisitos basicos, que tratam o art. 6o e 14, da Lei Estadual No 6.043, de 19 de
setembro de 2011. Leia-se: E condicao indispensavel para a assinatura do Contrato de Gestao a previa qualificacao como Organizacao
Social, na area de atuacao de Hospital Geral, com perfil de alta
complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), e o atendimento aos requisitos basicos, que tratam o art. 6o e 14, da Lei Estadual No 6.043,
de 19 de setembro de 2011. No Anexo I - Termo de Referencia, no
item 1.OBJETO, onde se le: E objeto deste Edital e seus Anexos a
contratacao de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organizacao Social na area de atuacao da saude, no
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