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Diário RO - Justiça

366DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Processo: 7012556-98.2015.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: Indenizacao por Dano Moral, Antecipacao de Tutela / 
Tutela Especifica, Obrigacao de Fazer / Nao Fazer 
Parte autora: EXEQUENTE: LENILCE LOPES DE OLIVEIRA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALINE 
SILVA CORREA OAB no RO4696 
Parte requerida: EXECUTADOS: FEDERACAO DAS UNIMEDS 
DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. 
DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, 
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE 
RONDONIA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: 
RODRIGO SANTOS DA SILVA OAB no AM10696, JULIANA 
FERREIRA CORREA OAB no AM7589 
DECISAO 
Vistos etc.
Considerando ter sido positivo o bloqueio eletronico de valores em 
nome do(a) executado(a), via Bacenjud, consoante demonstrativo 
em anexo, procedi nesta data a transferencia da quantia a agencia 
da Caixa Economica Federal local, bem como o desbloqueio de 
eventuais quantias excedentes.
Converto o bloqueio em penhora. 
Intime-se a parte executada para se manifestar quanto a penhora, 
nos termos do artigo 854,  3o do CPC/2015, no prazo de 15 
(quinze) dias. Expeca-se carta de intimacao caso a parte executada 
nao possua patrono constituido nos autos, do contrario, considerarse-a intimada da publicacao deste no Diario da Justica ou sera 
intimada pelo PJE. 
Em caso de nao apresentacao de impugnacao, expeca-se alvara 
em favor do exequente.
Apresentada impugnacao, venham os autos conclusos para 
DECISAO.
Intimem-se
COPIA DESTA SERVIRA COMO CARTA/MANDADO.
Endereco da parte executada: EXECUTADOS: FEDERACAO DAS 
UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. 
DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, RUA 
RIO ITUXI 80 NOSSA SENHORA DAS GRACAS - 69053-530 - 
MANAUS - AMAZONAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES 
DA SAUDE DE RONDONIA, AVENIDA ROGERIO WEBER 4116 
PEDRINHAS - 76801-460 - PORTO VELHO - RONDONIA 
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
Processo: 7001346-11.2019.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum 
Assunto: Correcao Monetaria 
Parte autora: AUTOR: C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E 
PERFUMARIA LTDA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: REYNALDO 
DINIZ PEREIRA NETO OAB no RO4180 
Parte requerida: REU: MARIA FRANCISCA RIBEIRO MONTEIRO 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: 
DESPACHO 
Comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais (inciso 
I do art. 12 da Lei Estadual n. 3.896/16), em 15 (quinze) dias, sob 
pena de cancelamento da distribuicao (art. 290 do CPC).
Intime-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
Processo: 0011155-57.2013.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum 
Assunto: Indenizacao por Dano Moral, Indenizacao por Dano 
Material, Obrigacao de Fazer / Nao Fazer 
Parte autora: AUTORES: Larice de Souza Ferreira, LAIANE 
LACERDA DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO LACERDA DE 
SOUZA, Jose de Almeida Ferreira 
Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS AUTORES: 
ROBSON ARAUJO LEITE OAB no RO5196, MATEUS BALEEIRO 
ALVES OAB no RO4707 
Parte requerida: REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: BRUNA 
REBECA PEREIRA DA SILVA OAB no RO4982, CLAYTON 
CONRAT KUSSLER OAB no RO3861 
Vistos,
Considerando a juntada dos Embargos de Declaracao opostos pela 
parte autora, e em atencao ao contraditorio, intime-se a parte RE 
para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 05 (cinco) dias, 
nos termos do art. 1.023, 2o. 
Conclusos, oportunamente.
Intimem-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
Processo: 7008949-72.2018.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum 
Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario, Aposentadoria por Invalidez 
Acidentaria 
Parte autora: AUTOR: ROSINATA DE CASTRO BEZERRA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO 
SOARES DE LIMA NETO OAB no RO6232 
Parte requerida: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO 
SEGURO SOCIAL 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: 
PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA 
Vistos,
Oportunizo a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da 
resposta do INSS (id. 24068299 ).
Prazo de 10 dias.
Conclusos, oportunamente.
Intimem-se
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
Processo: 7006902-28.2018.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer 
Parte autora: EXEQUENTE: LF CONCESSIONARIA DE VEICULOS 
LTDA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
REJANE SARUHASHI OAB no RO1824, GRAZIELA FORTES OAB 
no RO2208 
Parte requerida: EXECUTADO: MARIA DO CARMO COSTA 
MIRANDA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
LUIZ GUILHERME DE CASTRO OAB no RO8025, EDUARDO 
BELMONTH FURNO OAB no RO5539 
DESPACHO 
Deferindo o pedido de penhora online, obteve-se bloqueio de 
quantia infima, de forma que o valor bloqueado nao cobriria sequer 
as custas, razao pela qual procedi o desbloqueio do mesmo junto 
ao sistema do BACENJUD.
Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando 
bens passiveis de penhora, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
Processo: 0000665-78.2010.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: Indenizacao por Dano Moral 
Parte autora: EXEQUENTES: MARLUCE FERREIRA DE AMORIM 
DOS SANTOS, Antonio Ferreira de Amorim, ORLANDO FERREIRA 
DE AMORIM, FERNANDO FERREIRA AMORIM, Joao Ferreira de 
Amorim 
Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: 
WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA OAB no RO1506, JACIMAR 
PEREIRA RIGOLON OAB no RO1740A 
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