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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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Judiciario do Juizo da 3a Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei. CLAUDIA REGINA MOREIRA
FAVACHO Juiza de Direito Advogada Re PROCESSO: 00001463420158140201 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 12/11/2019 VITIMA:K. L. B. INDICIADO:DALILA DARLEN
COSTA SILVA Representante(s): OAB 26326 - DIANA SALES PIVETTA (ADVOGADO) OAB 28314 ELCIONE MARTINS MONTEIRO DA TRINDADE (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL:LEINA
CECILIA TEIXEIRA E SOUSA VALENTE DPC. TERMO DE AUDIENCIA Autos de Acao Penal Processo no
0000146-34.2015.8.14.0201 Re (s): DALILA DARLEN COSTA SILVA Data: 12 de novembro de 2019, as
09h00min Local: Sala de audiencias da 3a Vara Criminal Distrital de Icoaraci PRESENCAS: Juiza de
Direito: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Advogada: ELCIONE MARTINS MONTEIRO DA
TRINDADE, OAB/PA no 28.314 Re (s): DALILA DARLEN COSTA SILVA AUSENCIAS Vitima: KATYUSSIA
LEITAO BRITTO Testemunha: MARIA DAS GRACAS SAMPAIO LEITAO Aberta a audiencia, esta restou
prejudicada pelas ausencias da ofendida e da testemunha arrolada na denuncia, eis que nao mais residem
nos enderecos indicados nos autos, nos termos das certidoes de fls. 13 e 14. A Mma. Juiza passou a
DELIBERAR nos seguintes termos: 1 - Redesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia
10/03/2020, as 09h30; 2 - Sem prejuizo da deliberacao anterior, de-se vista dos autos ao MP, a fim de que
se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos enderecos da vitima e da testemunha nao
localizadas; 3 - Apresentada a manifestacao ministerial, intime-se; 4 - Intimados os presentes; 5 - Cumprase. Vai devidamente assinado. Eu, Anderson Miranda, Auxiliar Judiciario do Juizo da 3a Vara Criminal
Distrital de Icoaraci, o digitei. CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juiza de Direito Advogada Re 1
PROCESSO:
00002043220188140201
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Acao:
Acao Penal - Procedimento Sumario em: 12/11/2019 DENUNCIADO:ALDEMIR SILVA DE LIMA VITIMA:C.
J. T. L. . DECISAO / MANDADO 01. Recebo a denuncia, por estar revestida das formalidades legais nos
termos do art. 41 do CPP, dando o acusado ALDEMIR SILVA DE LIMA, qualificado nos autos. 02. Cite-se
o acusado ALDEMIR SILVA DE LIMA no local onde se encontra custodiado, para responder a acusacao,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP (lei n. 11.719 de 20/06/2008). De
acordo com o art. 396-A, na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar as
testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes quando necessario. Observe o Sr. Oficial de
Justica que o acusado devera ser citado no endereco constante na denuncia, caso ja tenha sido posto em
liberdade, na ocasiao do cumprimento do mandado. 03. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O
ACUSADO SE ESTE POSSUI ADVOGADO, DECLINANDO O NOME E OS DADOS DO CONTATO
TELEFONICO E NUMERO DA OAB OU SE REQUER A ASSISTENCIA DA DEFENSORIA PUBLICA.
Caso a resposta nao seja apresentada no prazo legal, ou se o acusado nao constituir Defensor,
encaminhem-se os autos a Defensoria Publica para oferece-las no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 396-A, paragrafo 2o do CPP. 04. Cumpram-se as eventuais diligencias requeridas pelo Ministerio
Publico. Apos a apresentacao da RESPOSTA ESCRITA, voltem-me os autos conclusos, nos termos do
art. 397 do CPP. Cumpra-se. SERVIRA A PRESENTE DECISAO COMO MANDADO DE CITACAO E
INTIMACAO. Icoaraci/PA, 5 de novembro de 2019 Claudia Regina Moreira Favacho Juiza de Direito Titular
da 3a Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00002103920188140201 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 12/11/2019 DENUNCIADO:RONALDO SILVA E SILVA
VITIMA:O. C. A. . DECISAO / MANDADO 01. Recebo a denuncia, por estar revestida das formalidades
legais nos termos do art. 41 do CPP, dando o acusado RONALDO SILVA E SILVA, qualificado nos autos.
02. Cite-se o acusado RONALDO SILVA E SILVA no local onde se encontra custodiado, para responder a
acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP (lei n. 11.719 de
20/06/2008). De acordo com o art. 396-A, na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes quando necessario. Observe o Sr.
Oficial de Justica que o acusado devera ser citado no endereco constante na denuncia, caso ja tenha sido
posto em liberdade, na ocasiao do cumprimento do mandado. 03. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA
INDAGAR O ACUSADO SE ESTE POSSUI ADVOGADO, DECLINANDO O NOME E OS DADOS DO
CONTATO TELEFONICO E NUMERO DA OAB OU SE REQUER A ASSISTENCIA DA DEFENSORIA
PUBLICA. Caso a resposta nao seja apresentada no prazo legal, ou se o acusado nao constituir Defensor,
encaminhem-se os autos a Defensoria Publica para oferece-las no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 396-A, paragrafo 2o do CPP. 04. Cumpram-se as eventuais diligencias requeridas pelo Ministerio
Publico. Apos a apresentacao da RESPOSTA ESCRITA, voltem-me os autos conclusos, nos termos do


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