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Diário FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraiba

Paraiba , 20 de Novembro de 2015  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO VII | No 1474
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO No. 026/2015, DECRETA LUTO OFICIAL POR
TRES DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA
PROFESSORA E EX-SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE
MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE, A SRa. ARLENE
MARIA MEDEIROS DE MORAIS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DECRETO No. 026/2015
Decreta luto oficial por tres dias em virtude do
Falecimento da Professora e Ex-Secretaria De
Educacao deste Municipio de Bonito de Santa Fe, a
Sra. Arlene Maria Medeiros de Morais, e da outras
providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA, FE ESTADO
DA PARAIBA, no uso das atribuicoes que lhes sao asseguradas pela
lei Organica Municipal Vigente,
RESOLVE:
Art.1o.Decretar luto oficial por (03) tres dias, em virtude do
falecimento da servidora municipal Sra. Arlene Maria Medeiros de
Morais,
professora
e
Ex-Secretaria
Municipal
de
Educacao,reconhecida na sociedade bonitense pelo seu trabalho e pela
sua seriedade. Desta feita a prefeita municipal de Bonito de Santa Fe e
todos que fazem parte do poder executivo, solidarizam-se com a

Expediente:
Federacao das Associacoes dos Municipios da Paraiba - FAMUP
Diretoria 2015/2016

Presidente: Jose Antonio Vasconcelos da Costa
1o Vice Presidente: Francisco das Chagas L. de Sousa - Sao Mamede
2o Vice Presidente: Hildon Regis Navarro Filho - Alagoa Grande
3o Vice Presidente: Francisco Sales de Lima Lacerda- Pianco
4o Vice Presidente: Antonio Carlos Rodrigues de M. Junior- Itabaiana
1o Secretario: Sebastiao Alberto Candido da Cruz-Solanea
2o Secretario: Yasnaia Pollyanna Werton Dutra - Pombal
1o Tesoureiro: Francisco Alipio Neves - Sao Sebastiao do Umbuzeiro
2o Tesoureiro: Paulo Dalia Teixeira - Juripiranga

familia enlutada.
Paragrafo unico: Durante o periodo de validade deste decreto ficam
suspensas todas as atividades e manifestacoes festivas.
Art.2o. Durante o luto, o Pavilhao Municipal bonitense sera hasteado
a meio-mastro em sinal de respeito e solidariedade a dor da familia e
de toda a sociedade bonitense.
Art.3o. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fe- PB, 19 de novembro de
2015.
ALDERI DE OLIVEIRA CAJU
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria do Socorro Pires de Santana
Codigo Identificador:6E2E491A
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITACAO No 002/2015
O Municipio de Matinhas, torna publico, nos termos dos Arts. 13 e 25,
da Lei n 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Juridica,
que reconhece a inexigibilidade de licitacao para a celebracao
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APRESENTACAO
ARTISTICAS DOS SHOWS DAS BANDAS MAGNIFICOS,
ARREIO DE OURO, KARKARA, VICENTE NERY, FOFIM DO
ACORDEON, MAIKE JOSE E ALEXANDRE TAM, DENTRO
DAS FESTIVIDADES DA XI FESTA DA LARANJA NOS DIAS
27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2015, a Contratante pagara a
Contratada o valor global de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis
mil reais), com ROSILENE CANDIDO VIEIRA-ME, inscrita no
CNPJ. sob o no 15.334.991/0001-16, a contratacao podera ser
acobertada por inexigibilidade de licitacao, nos termos do Art. 25,
inciso III, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes o disposto nos
Arts. 26 e 61 da referida Lei.
Matinhas, 19 de Novembro de 2015
MARIA DE FATIMA SILVA
Prefeita
Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Codigo Identificador:9B156EE5

Conselho Fiscal
Efetivos
Paulo Gomes Pereira - Areia
Jose Felix de Lima Filho - Nova Palmeira
Jurandi Gouveia Farias - Taperoa
Audibeerg Alves ee Carvalho - Itaporanga
Wanderlita Guedes Pereira - Areia de Baraunas

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
GABINETE DO PREFEITO
PRORROGACAO DE CONTRATO CNN2015

Suplentes
Nadir Fernandes de Farias - Curral de Cima
Edvaldo Carlos Freire Junior - Capim
Jacinto Bezerra da Silva - Camalau
Cristovao Amaro da Silva Filho - Cajazeirinhas
Lucia de Fatima Aires Miranda - Puxinana

EXTRATO DE PRORROGACAO DE CONTRATO.

O Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba e uma solucao
voltada a modernizacao e transparencia da gestao municipal

TOMADA DE PRECOS No 00003/2015
OBJETO: PRORROGACAO DE PRAZO DO CONTRATO No
0034/205 DE 07/08/2015 POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS, PARA
OS SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO
DAS RUAS: MANOEL PEDRO DA SILVA, SEVERINA ARAUJO
DE SOUZA E PILAR DA CONCEICAO NA SEDE DO
MUNICIPIO DE MONTADAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Precos no 00003/2015. DOTACAO: Recursos Proprios do

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Paraiba , 20 de Novembro de 2015  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO VII | No 1474
Governo ESTADUAL: 02060.10.301.1006.1018  4.4.90.51.01
OBRAS E INSTALACOES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Montadas e: CT No 00034/2015  CONSTRUTORA
NORTE NORDESTE LTDA  ME..

GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICACAO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO
DE PRECOS E DO CONTRATO

Montadas - PB, 09 de Novembro de 2015.
JAIRO HERCULANO DE MELO
Prefeito
Publicado por:
Helio Rodrigues Pereira
Codigo Identificador:B4BFE4BE
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

'Instrumento: 2o Termo Aditivo ao Contrato No 00128/2014.
Fundamento Legal: Tomada de Precos no 00006/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA.
Objeto: PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL.
Vigencia: Altera vigencia do contrato no 00128/2014 para
30.06.2016.
Assinatura: 19 de Novembro de 2015.
Signatarios: ACACIO ARAUJO DANTAS e FRANCISCO
CELSO DE AZEVEDO.
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:55DC0296

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI, CNPJ
no 08.741.399/0001-73, sito a Rua Antonio Firmino, no. 348, Monte
Santo, Picui  PB - CEP 58.187-000

Tendo em vista o que dispoe os itens 19.2 e 23.1 do Edital de
Licitacao do Pregao Presencial no 00042/2015, do qual a Notificada
teve sua proposta homologada vencedora, fica o Representante Legal
ou Procurador legalmente constituido pela licitante, notificado na
condicao de futura contratada, que tera um prazo de 05 (cinco) dias
uteis, contados da data desta convocacao, para assinar a Ata de
Registro de Precos e o Contrato, nos termos e condicoes preconizadas
pelo Art. 64 da Lei federal no 8.666/93, sob pena de perda do direito a
contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas no edital licitatorio.
Diante do exposto, a representante legal ou procurador legalmente
constituido pela empresa, devera comparecer munida de Documentos
comprobatorios, Identidade e CPF, bem como das certidoes que
venham a estar vencidas, junto ao Setor de Contratos desta Prefeitura,
situado a Rua Antonio Firmino, no. 348, Monte Santo, Picui  PB CEP 58.187-000, no horario das 08:00 as 12:00 horas, ate o dia
27/11/2015, para assinatura da referida Ata e do contrato.
Picui - PB, 19 de Novembro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 2o Termo Aditivo ao Contrato No 00129/2014.
Fundamento Legal: Tomada de Precos no 00009/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA.
Objeto: PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL.
Vigencia: Altera vigencia do contrato no 00129/2014 para
24.04.2016.
Assinatura: 19 de Novembro de 2015.
Signatarios: ACACIO ARAUJO DANTAS e FRANCISCO
CELSO DE AZEVEDO.
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:BB988DDF
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGACAO - PREGAO PRESENCIAL No 00042/2015 
REGISTRO DE PRECOS No 00042/2015
Nos termos do relatorio final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregao
Presencial no 00042/2015, que objetiva: AQUISICAO DE
MATERIAL ESPORTIVO, DE FORMA PARCELADA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL,
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