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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 68 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 126. APELACAO 0034272-47.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0034272-47.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00036352 - APTE: IGOR AZEVEDO COUTINHO ADVOGADO: MAURO ROGE SERRANO OAB/RJ-112410 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 127. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009145-48.2018.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0009145-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041679 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUAN MACIEL DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 128. HABEAS CORPUS 0005261-14.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0002711-21.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00054210 - IMPTE: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR 9DPGE/MAT/930865-1) PACIENTE: THOMAS TAVARES CARDOSO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IGUABA GRANDE CORREU: ADERBAL ALMEIDA CARVALHAES Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 129. HABEAS CORPUS 0005214-40.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0002855-67.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00053910 - IMPTE: AMYR HAMDEN MOUSSALLEM OAB/RJ-170394 PACIENTE: LUCAS FIDELIS VIEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: CLAYTON ROSA MENDES Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 130. HABEAS CORPUS 0005360-81.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0014009-02.2013.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00055394 - IMPTE: EDNA APARECIDA DA SILVA NEVES OAB/RJ-056532 PACIENTE: OSEIA MOREIRA DE LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico *** QUINTA CAMARA CRIMINAL *** 131. HABEAS CORPUS 0004912-11.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 0000781-37.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00049999 - IMPTE: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA:3032.143-4/DP PACIENTE: MAYCON JEFERSON ALVES ROCHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MAGE Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 132. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0005147-75.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0251404-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053450 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 133. HABEAS CORPUS 0005136-46.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0014817-45.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00053388 - IMPTE: ADILSON KLOH JUNIOR (896.790-3/DP) PACIENTE: ROBSON AZEVEDO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 134. RECLAMACAO - CRIMINAL 0005260-29.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 0012773-35.2013.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00054194 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS INTERESSADO: LEYDSON ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: TIAGO DOS SANTOS SILVA Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 135. HABEAS CORPUS 0005253-37.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Qualificado Resultando em Lesao Corporal Grave / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0025657-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054168 - IMPTE: WILLIAM AKERMAN GOMES (DP:3032.142-6) PACIENTE: VICTOR HUGO DIAS ALMEIDA PACIENTE: SERGIARA DE OLIVEIRA RIBEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 136. HABEAS CORPUS 0005251-67.2018.8.19.0000 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM Acao: 0019671-74.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054160 - IMPTE: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA OAB/RJ-134652 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 137. HABEAS CORPUS 0005328-76.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0227068-40.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055069 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 138. HABEAS CORPUS 0005312-25.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de servicos a comunidade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0179004-96.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054926 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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