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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

centavos).
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios.
Id: 2155279

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 27.12.2018
*PROCESSO No E-09/094/266/2016 - RECONHECO A DIVIDA, com
fulcro nas disposicoes do art. 14 do Decreto no 41.880/2009, em favor
da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA no valor de R$
1.939.718,82 (um milhao, novecentos e trinta e nove mil setecentos e
dezoito reais e oitenta e dois centavos).
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios.
*Republicado por incorrecao incorrecao no original publicado no D.O.
de 21/08/2018.
Id: 2155205

POLICIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 27.12.2018

PROCESSO N E-17/003/103294/2018 - AUTORIZO o Reajustamento
de Precos (1a e 2a periodicidades) do Contrato n 04/2018, referente a
execucao dos SERVICOS CONTINUOS DE CONSERVACAO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIARIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS
MUNICIPIOS DE CORDEIRO, DUAS BARRAS, MACUCO E SAO SEBASTIAO DO ALTO - 18a ROC, OBJETO DO PROCESSO N E17/003/005553/2016, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 97.038,05.

*PROCESSO No E-09/094/280/2016 - AUTORIZO a despesa em favor
da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$
32.189,22 (trinta e dois mil cento e oitenta e nove reais e vinte e dois
centavos), em decorrencia de Termo de Ajuste de Contas.
Trata-se de objeto essencial ja avaliado na forma prevista no art. 5o,
do Decreto no 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.

Id: 2155503

Id: 2155298

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITACAO
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO

POLICIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 14/12/2018

DESPACHO DO DIRETOR
DE 26.12.2018

PROCESSO No E-04/171/609/2017 - RATIFICO a dispensa de licitacao, em conformidade com o artigo 26, da Lei no 8.666/1993, a favor
do SERPRO, cujo objeto e o servico de hospedagem e manutencao
de autoridade certificadora, no valor de R$ 347.521,90, com fulcro no
artigo 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorizacao
do Sr. Diretor de Administracao e Financas, autoridade ordenadora de
despesas.

PROCESSO No E-17/003/103400/2018 - Com base no caput do artigo
25 da Lei Federal n 8.666, de 21/06/1993, a Licitacao e inexigivel
adjudico os servicos de fornecimento de gas a concessionaria COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no
valor estimativo de R$ 600.000,00, (seiscentos mil reais), para a Usina de Asfalto de Queimados.

*PROCESSO No E-09/094/266/2016 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total
de R$ 1.939.718,82 (um milhao, novecentos e trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), em decorrencia de
Termo de Ajuste de Contas.
Trata-se de objeto essencial ja avaliado na forma prevista no art. 5o
do Decreto no 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
21/08/2018.

Id: 2155356

Id: 2155504

Id: 2155204

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 27.12.2018

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POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO COMANDANTE-GERAL E DO PREFEITO

DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL
DE 27.12.2018

PORTARIA CONJUNTA PMERJ/MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
No 37 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTITUI COMISSAO DE INTEGRACAO DE
ATIVIDADES DE ORDEM PUBLICA ENTRE A
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA FORMA QUE SE SEGUE.
O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no exercicio de suas atribuicoes legais que lhe
conferem o artigo 4o do Decreto-Lei no 92, de 06 de maio de 1975,
bem como o art. 11, inciso II do Decreto no 913, de 30de setembro de
1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instrucoes
Reguladoras da PMERJ - IG-1 e o PREFEITO DO MUNICIPIO DE
RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuicoes regulamentares, nos
termos da legislacao em vigor;
CONSIDERANDO:
- o Processo Administrativo no E-09/082/13/2018;
- implantar a logistica necessaria dos objetivos, referente ao Termo de
Cooperacao ja existente entre a PMERJ e o Municipio de Rio das Ostras; e
- o Programa Estadual de Integracao na Seguranca - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem publica nos espacos urbanos, como meio de reduzir
indices de criminalidade;
RESOLVEM:
Art. 1o - Instituir a COMISSAO DE INTEGRACAO DE ATIVIDADES
DE ORDEM PUBLICA, que sera composta por 01 (um) representante
da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ - e 01 (um)
representante do Municipio de Rio das Ostras, sendo:
I - representante da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro PMERJ, Marcus Vinicius dos Santos Amaral, RG: 49.245, ID:
2382962-1, Coordenador da Coodenadoria do Programa Estadual de
Interacao na seguranca - CPROEIS/PMERJ;
II - representante do Municipio de Rio das Ostras, Paulo Cesar Viana,
RG: 0097849996 - DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o no 074.655.31705.
Art. 2o - Esta Comissao tera como objetivo organizar as operacoes,
objeto do Termo de Cooperacao ja existente entre os supracitados,
bem como implementar a logistica necessaria aos objetivos previstos
na CLAUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperacao
na Ordem Publica entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ - e o Municipio de Rio das Ostras, atraves do Programa Estadual de Integracao na Seguranca - PROEIS, com o apoio do efetivo da Policia Militar
do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.
Art. 3o - Esta Portaria Conjunta entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018
LUIS CLAUDIO LAVIANO
Comandante Geral da PMERJ
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Municipio de Rio das Ostras

PROCESSO No E-09/073/100049/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/108/100014/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/036/100115/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/036/100114/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/073/100050/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/026/100213/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/043/100164/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/062/100053/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/434/10/2018 - AUTORIZO, em conformidade
com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/044/100152/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/089/100115/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/089/100113/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
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