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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 123 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 027. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0253819-69.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0253819-69.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00642184 - RECTE: OLIVALDO FERREIRA CHAGAS ADVOGADO: JOSE SANTO CECILIANO OAB/RJ-121419 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA BARCIA TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 028. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0052014-63.2017.8.19.0000 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0052014-63.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00046415 - RECTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: MONA FREITAS OBEICA MEIRELLES OAB/RJ-202517 RECORRIDO: AMANDA LOPES DA SILVA ADVOGADO: SELMA BARREIRA DE SOUSA OAB/RJ-123302 INTERESSADO: VIACAO SAO JOSE ADVOGADO: PAULO DE ARRUDA GOMES OAB/RJ-002378C ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES OAB/RJ-117996 TEXTO: Ao interessado, para manifestacao, no prazo legal. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 029. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0012895-55.2014.8.19.0209 Assunto: Transporte de Pessoas / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0012895-55.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00040753 - RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: SOLANO DE CAMARGO OAB/SP-149754 ADVOGADO: EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP-091311 ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 ADVOGADO: ADIR DE SOUZA VILACA JUNIOR OAB/RJ-126033 RECORRIDO: JORG VOLMULLER ADVOGADO: TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA OAB/RJ-135563 TEXTO: Ao recorrente, para regularizacao do preparo, conforme certidao de autuacao retro, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do art. 1007, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 030. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0012895-55.2014.8.19.0209 Assunto: Transporte de Pessoas / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0012895-55.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00040735 - RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: SOLANO DE CAMARGO OAB/SP-149754 ADVOGADO: EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP-091311 ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 ADVOGADO: ADIR DE SOUZA VILACA JUNIOR OAB/RJ-126033 RECORRIDO: JORG VOLMULLER ADVOGADO: TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA OAB/RJ-135563 TEXTO: Ao recorrente, para regularizacao do preparo, conforme certidao de autuacao retro, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do art. 1007, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 031. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0428781-13.2010.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0428781-13.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053387 - RECTE: BRF BRASIL FOODS S A ADVOGADO: LUIZ ROBERTO HIJO SAPIETRO OAB/SP-208254 ADVOGADO: DR(a). DANIEL MARTINS BOULOS OAB/SP-162278 ADVOGADO: DANIEL MARTINS BOULOS OAB/RJ-201147 ADVOGADO: KARLA FALCO CARREIRO OAB/RJ-162182 ADVOGADO: DR(a). ANGELA FERRAZ DE CASTRO MOREIRA OAB/SP-285547 RECORRIDO: ALIMENTARES REPRESENTACOES E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ-097573 ADVOGADO: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO OAB/RJ-159823 TEXTO: Ao recorrente, para regularizacao do preparo, conforme certidao de autuacao retro, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do art. 1007, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 032. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0169037-42.2008.8.19.0001 Assunto: Exame de Saude e/ou Aptidao Fisica / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0169037-42.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00648036 - RECTE: BRUNA FERNANDES MAURA ADVOGADO: MAX ANDRE FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-130792 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 033. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0169037-42.2008.8.19.0001 Assunto: Exame de Saude e/ou Aptidao Fisica / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0169037-42.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00648037 - RECTE: BRUNA FERNANDES MAURA ADVOGADO: MAX ANDRE FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-130792 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 034. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0000121-47.2012.8.19.0052 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0000121-47.2012.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00057878 - RECTE: COMERCIALCASTANHO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH OAB/RJ-161194 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/RJ-162607 ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS I ADVOGADO: ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE OAB/SP-315768 INTERESSADO: DAROS COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE LAPA LUNARDI (SC031413) TEXTO: Ao interessado, para manifestacao, no prazo legal. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 035. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0150121-81.2013.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0150121-81.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054300 - RECTE: CARLOS ALBERTO MELUCCI SALGUEIRO ADVOGADO: CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO OAB/RJ-152195 ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 RECORRIDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

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