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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 264 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 085. APELACAO 0032163-39.2016.8.19.0205 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0032163-39.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00041841 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: ALEXANDRE LIMA ADVOGADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-088126 ADVOGADO: CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA GRUND OAB/RJ-188030 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 086. APELACAO 0036797-45.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0036797-45.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00002546 - APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: MARIANA BURITY MARTINS OAB/RJ-124397 APELANTE: RODRIGO WANDERLEY DA SILVA ADVOGADO: DALCKSON AUGUSTO VIEIRA OAB/RJ-038938 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 087. APELACAO 0042105-12.2009.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0042105-12.2009.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00030333 - APELANTE: MONICA FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA OAB/RJ-136211 ADVOGADO: SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-062708 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 088. APELACAO 0074571-75.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0074571-75.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035588 - APELANTE: VITOR FIGUEIRA AZEVEDO ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA VASCONCELLOS OAB/RJ-173075 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 089. APELACAO 0078737-53.2016.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0078737-53.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00007960 - APELANTE: ALFREDO BOTELHO BENJAMIM ADVOGADO: PAULO LOURENCO DIAZ OAB/RJ-102086 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRIGADEIRO ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS OAB/RJ-137445 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 090. APELACAO 0132021-44.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0132021-44.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035684 - APTE: ALBERTO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: MARIA EDIVANIA VIEIRA OAB/RJ-077904 ADVOGADO: MARIANO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-086020 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 091. APELACAO 0183749-56.2016.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0183749-56.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00030667 - APELANTE: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALESSANDRA ARANHA MONNERAT OAB/RJ-116465 ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: FRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA OAB/RJ-094953 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 092. APELACAO 0203908-20.2016.8.19.0001 Assunto: Base de Calculo / Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0203908-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036943 - APELANTE: ADRIANA ALVARENGA FELIX ADVOGADO: RAFAEL PARANHOS DE LIRA OAB/RJ-137927 ADVOGADO: PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS OAB/RJ-143848 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO BORGES VALADAO Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 093. APELACAO 0281985-87.2009.8.19.0001 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0281985-87.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029019 - APELANTE: SANDRO LUIZ ROCHA BITTENCOURT ADVOGADO: JOSE DIRCEU FARIAS OAB/RJ-046743 ADVOGADO: DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS OAB/RJ-104859 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 094. APELACAO 0282588-53.2015.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0282588-53.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035535 - APELANTE: OSWALDO VALADAO SILVEIRA ADVOGADO: NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 ADVOGADO: VINICIUS CANDIDO DIAS DE MORAIS OAB/RJ-109641 APELADO: JULIETA RODRIGUES CAMPBELL PENNA ADVOGADO: ANA PAULA ROIZEN DO AMPARO MARVILLA OAB/RJ-136809 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 095. APELACAO 0297164-61.2009.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0297164-61.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00024903 - APTE: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A ADVOGADO: DR(a). FABIANO SALINEIRO OAB/SP-136831 APDO: ALBER AGUIAR DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OAB/RJ-127738 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 096. APELACAO 0322606-24.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0322606-24.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035936 - APELANTE: GRINGA PRESTACOES DE SERVICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA APELANTE: NILO SAMUEL NUNES ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA OAB/RJ-021744 APELADO: ESPOLIO DE REGINA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA OAB/RJ-106258 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS

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