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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2686
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N 371/2019
PROCESSO N 8291/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a
aquisicao de medicamento (cloridrato de oxibutinina) para
atender demanda judicial da paciente S. M. - SMS, no valor total
de R$ 43,23 (quarenta e tres reais e vinte e tres centavos),
conforme Ordem de Compra no 3791/2019, emitida em favor de
DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS
LTDA, inscrita no CNPJ no 06.271.093/0019-02.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N 372/2019
PROCESSO N 8292/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a
aquisicao de oleo para soprador STHIL BR 420 - SMOSU, no
valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme
Ordem de Compra no 3793/2019, emitida em favor de RS
MAQUINAS E MOTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ no
24.505.139/0001-55.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:BCA9D20A
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N 375/2019
PROCESSO N 8298/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a
contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra
em formato teatro/Show para evento de formacao para
funcionarios serventes e secretarios de escola - SME, no valor total
de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme Ordem de
Compra no 3796/2019, emitida em favor de VIDA SAUDE E
SHOW TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E COMERCIO DE
BRINDES LTDA ME, inscrita no CNPJ no 23.888.494/0001-98.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:35AF0B0E

DISPENSA DE LICITACAO N 373/2019
PROCESSO N 8293/2019

LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:43FE10C5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO

Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:1CAA817B

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO

Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a
aquisicao de medicamento: Gosserrelina para atender demanda
judicial do paciente R. R. - SMS, no valor total de R$ 1.939,98 (mil,
novecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos),
conforme Ordem de Compra no 3799/2019, emitida em favor de
DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS
LTDA, inscrita no CNPJ no 06.271.093/0019-02.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.

DISPENSA DE LICITACAO N 374/2019
PROCESSO N 8296/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a
aquisicao de fitas reagentes HGT Accu-check para atender
demanda judicial do paciente R. da S. - SMS, no valor total de R$
1.028,50 (mil e vinte e oito reais e cinquenta centavos), conforme
Ordem de Compra no 3801/2019, emitida em favor de COMERCIO
DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, inscrita no CNPJ no
88.212.113/0135-03.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:38B45F69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA 4972/2019
Adriano Coutinho Mayer, Secretario Municipal de Administracao, no
uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto no 6.220, de 07 de
janeiro de 2019, RESOLVE, DEMITIR Cesar Avila Nunes,
Supervisor Escolar 40h, Estatutario, matricula no 47019, admitido em
06.06.2018, a partir de 13.11.2019, conforme conclusao do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria no 5252/2018.
Homologado em 11.11.2019.
ADRIANO COUTINHO MAYER
Secretario Municipal de Administracao
Publicado por:
Simone Elisa Bender
Codigo Identificador:C615ECA1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUMULA DE CONTRATO
Contrato no 060/2019
Contratada: ARA PRODUCOES LTDA ME
OBJETO: Contratacao de empresa para realizar palestra show
ministrada pelo Padre Ezequiel Dal Pozzo, em comemoracao ao 32o
Aniversario de Emancipacao do Municipio de Fagundes Varela, no
dia 08 de dezembro de 2019. Valor: R$ 3.000,00. Modalidade
Dispensa de Licitacao no 616/2019, art. 24, II da Lei Federal no
8.666/93 e alteracoes.

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