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Diário AP - Justiça

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O Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS, Corregedor-Geral da Justica do Estado do Amapa, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pelo art. 16, incisos II e XX, do Decreto (N) no 0069/91 e tendo em vista o contido no protocolo n.o 110611/2019.
 
R E S O L V E:
 
AUTORIZAR que o Juiz de Direito JOAO TEIXEIRA DE MATOS JUNIOR e os servidores ALDHEMIR JOHEL DA SILVA FREITAS,
DANNY WADSON DE SOUZA AZULAY, MARIA APARECIDA BORGES DE AZEREDO, RAIMUNDO AUGUSTO BRITO PINHEIRO e
RENEE GOMES DE SOUZA fiquem a disposicao do Conselho Nacional de Justica, sem onus para este Egregio Tribunal de Justica,
para, no periodo de 07/09 a 10/10/2019, integrem a equipe de trabalho que auxiliara o Departamento de Monitoramento e Fiscalizacao
do Sistema Carcerario, na implantacao do Sistema Eletronico de Execucao Unificado no Tribunal de Justica do Estado do Roraima.
 
Publique-se. De-se ciencia. Cumpra-se.
 
Macapa, 09 de setembro de 2019.
 
EDUARDO FREIRE CONTRERAS
Desembargador
Corregedor-Geral da Justica
 
 
PORTARIA N.o 59188/2019-CGJ
 
O Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS, Corregedor-Geral da Justica do Estado do Amapa, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pelo art. 16, inciso XIX, do Decreto (N) no 0069/91.
 
R E S O L V E:
 
I) OFICIALIZAR a dispensa do Juiz de Direito Substituto DIOGO DE SOUZA SOBRAL da designacao para auxiliar na 3a Vara de
Familia, Orfaos e Sucessoes da Comarca de Macapa, no periodo de 07 a 09/09/2019, conforme definido na Portaria no 59073/2019CGJ;
 
II) OFICIALIZAR a dispensa do Juiz de Direito Substituto DIOGO DE SOUZA SOBRAL da designacao para auxiliar na Vara de
Execucao Penal da Comarca de Macapa, no periodo de 10 a 30/09/2019, conforme definido na Portaria no 59073/2019-CGJ;
 
III) OFICIALIZAR a designacao do Juiz de Direito Substituto DIOGO DE SOUZA SOBRAL para, no periodo de 07 a 30/09/2019,
responder pela Vara de Execucao Penal da Comarca de Macapa, sem prejuizo da designacao constante da Portaria no 59073/2019CGJ.
 
Publique-se. De-se ciencia. Cumpra-se.
 
Macapa, 09 de setembro de 2019.
 
EDUARDO FREIRE CONTRERAS
Desembargador
Corregedor-Geral da Justica
 
PORTARIA N.o 59192/2019-CGJ
 
O Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS, Corregedor-Geral da Justica do Estado do Amapa, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pelo art. 16, inciso XIX, do Decreto (N) no 0069/91.
 
R E S O L V E:
 
DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto DIOGO DE SOUZA SOBRAL para, no periodo de 09 a 11/09/2019, responder pela 1a Vara
Criminal da Comarca de Macapa, sem prejuizo da designacao constante da Portaria no 59188/2019-CGJ.
 
Publique-se. De-se ciencia. Cumpra-se.
 
Macapa, 09 de setembro de 2019.
 
EDUARDO FREIRE CONTRERAS
Desembargador
Corregedor-Geral da Justica
 
Amapa - Macapa, 11 de Setembro de 2019 | Diario da Justica No 166/2019
___________________________ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Amapa ___________________________
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