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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X FERNANDES OTERO EMP IMOBIL LTDA - Procedam-se as devidas anotacoes referentes a substituicao processual no polo passivo da lide. Apos, cite-se. Int. P.G., d.s.. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/ SP 189567 - ADV ALBERTO PAULINO OAB/SP 146870 477.01.2005.067296-6/000000-000 - no ordem 52332/2005 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X TERMAQ TER CONS CIVIL ESC LTDA - Fls. 95 - Mantenho a decisao, por seus proprios fundamentos. Diante da inexistencia de noticia de efeito suspensivo relativa ao agravo interposto, prossiga-se a execucao. Int.. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES OAB/ SP 164204 477.01.2005.068345-5/000000-000 - no ordem 53381/2005 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X RADIMAR CONST INCORP LTDA - Fls. 40 - Peticao de fls. 26/39: Pedido prejudicado face a sentenca de fls.24. Int. P.G., d.s - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV CARLOS VIEIRA COTRIM OAB/SP 69218 477.01.2005.079384-9/000000-000 - no ordem 64442/2005 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X IMOBIRA CONST E ADM LTDA - A FAZENDA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE promoveu a presente execucao, visando receber o credito estampado na certidao da divida ativa que instrui a inicial, mas comunicou que o debito ja foi pago antes mesmo do ajuizamento desta acao, requerendo a extincao do processo. E o relatorio. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando a noticia fornecida pela propria exequente de que o debito ja foi pago, declaro extinta a presente acao, nos termos do artigo 26, da Lei no 6830/80, do C.P.C.. Certifique-se o imediato transito em julgado desta decisao, tendo em vista que foi a propria Fazenda quem pediu a extincao do feito, arquivando-se os autos em seguida, independentemente de intimacao. P.R.I.C. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV MARIA CECILIA DE CARVALHO NOGUEIRA OAB/SP 41159 477.01.2005.079394-2/000000-000 - no ordem 64452/2005 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 395 1692 BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X IMOBIRA CONST E ADM LTDA - Fls. 61 - Proc. 64452/05. - Considerando os documentos juntados aos autos, defiro a substituicao processual para constar no polo passivo da acao os atuais possuidores WILSON TADASHI NAGI e SONIA YURIE OSHIRO NAGAI, fazendo-se as anotacoes de praxe. - Nao e o caso de se incluir os compromissarios vendedores, pois o possuidor responde pelas dividas do imovel. - Citem-se com as advertencias legais. - Int. - P.G., d.s. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV MARIA CECILIA DE CARVALHO NOGUEIRA OAB/SP 41159 477.01.2005.079396-8/000000-000 - no ordem 64454/2005 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X IMOBIRA CONST E ADM LTDA - A FAZENDA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE promoveu a presente execucao, visando receber o credito estampado na certidao da divida ativa que instrui a inicial, mas comunicou que o debito ja foi pago, requerendo a extincao do processo. E o relatorio. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando a noticia fornecida pela propria exequente de que o debito ja foi pago, declaro extinta a presente acao, nos termos do artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Certifique-se o imediato transito em julgado desta decisao, tendo em vista que foi a propria Fazenda que pediu a extincao do feito, arquivando-se os autos em seguida, independentemente de intimacao. P.R.I.C. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV MARIA CECILIA DE CARVALHO NOGUEIRA OAB/SP 41159 477.01.2005.079406-0/000000-000 - no ordem 64464/2005 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X IMOBIRA CONST E ADM LTDA - A FAZENDA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE promoveu a presente execucao, visando receber o credito estampado na certidao da divida ativa que instrui a inicial, mas comunicou que o debito ja foi pago, requerendo a extincao do processo. E o relatorio. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando a noticia fornecida pela propria exequente de que o debito ja foi pago, declaro extinta a presente acao, nos termos do artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Certifique-se o imediato transito em julgado desta decisao, tendo em vista que foi a propria Fazenda que pediu a extincao do feito, arquivando-se os autos em seguida, independentemente de intimacao. P.R.I.C. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV MARIA CECILIA DE CARVALHO NOGUEIRA OAB/SP 41159 477.01.2005.015364-1/000000-000 - no ordem 65687/2005 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CLARISVALDO NOGUEIRA - Aguardando Providencias por parte do executado - Trazer aos autos endereco completo dos imoveis dados como garantia do Juizo. - ADV FILIPE CALURA OAB/SP 248128 - ADV LUIZ FERNANDO CASTRO REIS OAB/ SP 128875 477.01.2005.082857-7/000000-000 - no ordem 67956/2005 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X CONST EMPREITEIRA J M LTDA - Fls. 31 - Proc. no 67956/05. Regularize o peticionario de fls. 20/28 sua representacao processual, com o recolhimento da devida taxa de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. No silencio, desentranhe-se a peticao e documentos, devolvendo-os ao subscritor. Int. P. G., d.s. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV CARLOS EDUARDO MONTEIRO M DOS SANTOS FERREIRA OAB/SP 188021 477.01.2005.092220-6/000000-000 - no ordem 74378/2005 - Execucao Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI 2a REGIAO X HAROLDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Ante a peticao retro destes autos, JULGO EXTINTA a presente Execucao Fiscal, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO EST. DE S. P. - CRECI 2.o REGIAO move a HAROLDO PEREIRA DO NASCIMENTO, nos termos do art. 267, VIII do CPC, C.C art. 26 da Lei 6.830/80. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862 - ADV ADEMIR LEMOS FILHO OAB/ SP 81782 - ADV FABIOLA TEIXEIRA FERNANDES DANESE OAB/SP 226340 - ADV MARCELO PEDRO OLIVEIRA OAB/SP 219010 - ADV ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP 160718 477.01.2006.007378-9/000000-000 - no ordem 506/2006 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA - Fls. 179 - PROC. No 506/06. Nos termos do art. 398, CPC., diga o excipiente, I nt.. P.G., d. s.. - ADV FILIPE CALURA OAB/SP 248128 - ADV MARCIA SILVA BACELAR VIANA OAB/SP 120682 - ADV EVERSON DE PAULA FERNANDES FILHO OAB/SP 206697 477.01.2006.018671-5/000000-000 - no ordem 871/2006 - Execucao Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X CASSIA BIANO DROG ME - Fls. 61 - Proc. no 871/06 Preliminarmente, peticao de fls.59: Anote-se. Quanto a peticao da Exequente as fls.58 diga o Executado. Prazo 10 dias. - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV MARCIO ROBERTO MARTINEZ OAB/SP 182520 - ADV ANA CRISTINA PERLIN OAB/SP 242185 - ADV SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA OAB/SP 122875 477.01.2006.500423-0/000000-000 - no ordem 1341/2006 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - Fls. 105 - A materia a ser analisada depende de dilacao probatoria e como tal, nao pode ser tratada como excecao de pre-executividade. Assim, desentranhe-se os documentos de fls. 8/104 e autue-se em apenso como embargos a execucao, certificando-se sua tempestividade, tornando conclusos em seguida. Int. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI OAB/SP 144029 477.01.2006.500423-1/000001-000 - no ordem 1341/2006 - Execucao Fiscal (em geral) - Embargos a Execucao - GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA X FAZENDA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 99 - Sendo a garantia do juizo

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