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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 8 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 067. APELACAO 0011274-52.2012.8.19.0028 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0011274-52.2012.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00693857 - APELANTE: CMDR 11 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: CMDR INCORPORACOES IMOBILIARIAS ADVOGADO: ODAIR DE MORAES JUNIOR OAB/SP-200488 ADVOGADO: CYBELLE GUEDES CAMPOS OAB/SP-246662 APELADO: EDILMA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: GERALDO SOUSA DA SILVA OAB/RJ-051941 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 068. APELACAO 0002177-17.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0002177-17.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00697547 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: MANOEL ANTONIO SILVA RIBEIRO ADVOGADO: ARTUR BARBEITAS GUSMAO OAB/RJ-102344 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 069. APELACAO 0025043-52.2009.8.19.0087 Assunto: Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0025043-52.2009.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00586076 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ANA LUCIA AMARO DINIZ ADVOGADO: JESSIKA DINIZ DE SOUSA OAB/RJ-172040 ADVOGADO: ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA OAB/RJ-201860 Relator: DES. FABIO DUTRA 070. APELACAO 0219087-57.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0219087-57.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701614 - APELANTE: FILIPE DE SOUZA DAS NEVES ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA PAULA SERAPIAO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico 071. APELACAO 0048901-45.2015.8.19.0203 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0048901-45.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00693849 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA LIMA AMORIM SALES OAB/RJ-133369 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: HELOINA DE FATIMA RAMON FRANCO OAB/RJ-080198 Relator: DES. FABIO DUTRA 072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068405-59.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0236282-21.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704695 - AGTE: PAULO SERGIO FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE HONORATO DE MORAES CORDEIRO GIRAO OAB/RJ-127297 ADVOGADO: ADRIANO DUARTE PINTO OAB/RJ-219211 AGDO: NASA OLEO & GAS LTDA Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068450-63.2018.8.19.0000 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0072387-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705142 - AGTE: SILVIO HENRIQUE RABELLO DE MELLO PALHARES ADVOGADO: JOAO TANCREDO OAB/RJ-061838 ADVOGADO: RICARDO DEZZANI COUTINHO OAB/RJ-126458 AGDO: EDSON MAGALHAES NUNES ADVOGADO: RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA OAB/RJ-121463 ADVOGADO: GILBERTO PAULOZZI OAB/RJ-132453 AGDO: UNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA OAB/RJ-064497 AGDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068464-47.2018.8.19.0000 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0270965-84.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705251 - AGTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 AGDO: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS OAB/RJ-137923 ADVOGADO: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-134956 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068523-35.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0025024-29.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00705776 - AGTE: VANIA MELLO DA CUNHA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068470-54.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC Acao: 0311969-09.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705303 - AGTE: RENATA MARQUEZ BARBOZA ADVOGADO: RENATA MARQUEZ BARBOSA OAB/RJ-131993 AGDO: LUZIANA LOUZA BARBOSA ADVOGADO: FLAVIA TOUGUINHO DA COSTA VARGAS OAB/RJ-125264 ADVOGADO: VALMIR DE ARAUJO COSTA OAB/RJ-012864 INTERESSADO: ESPOLIO DE DOMINGOS CARLOS PINHEIRO BARBOSA Relator: DES. FABIO DUTRA 077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020533-87.2014.8.19.0000 Assunto: Competencia da Justica Estadual / Competencia / Jurisdicao e Competencia / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0018550-55.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00193569 - AGTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A AGTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA AGTE: ISA SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A AGTE: EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: LUCIANO GOUVEA VIEIRA OAB/RJ-135220 ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS OAB/RJ-168281 AGDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA IPIRANGA - AAPI ADVOGADO: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA OAB/RJ-094401 ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA OAB/RJ-046608 INTERESSADO: FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOS ADVOGADO: FLAVIO MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-059051 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020668-02.2014.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL

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