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Diário CE - Executivo

Oficial do Estado de 25 de marco de 2004, no percentual de 10% sobre o
vencimento base conforme disposto no  4o do art. 45 da Lei n 12.075, de
15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir da publicacao do ato
concessivo da Mesa Diretora, conforme paragrafo unico do art.31 da Lei no
15.716 de 19 de dezembro 2014. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 08 dias do mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19, inciso
VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e
tendo em vista o que consta do Processo no 06731/2018, protocolado em 21 de

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

novembro de 2018. RESOLVE CONCEDER a servidora IVANDA PAULA
ALBUQUERQUE, Tecnico Legislativo, Matricula no 000779, deste Poder
Legislativo, a Gratificacao de Risco de Vida e Saude, de acordo com os arts.
132, inciso VI e 136 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado
com o Ato Normativo no 228, de 24 de marco de 2004, publicado no Diario
Oficial do Estado de 25 de marco de 2004, no percentual de 10% sobre o
vencimento base conforme disposto no  4o do art. 45 da Lei n 12.075, de
15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir da publicacao do ato
concessivo da Mesa Diretora, conforme paragrafo unico do art. 31 da Lei no
15.716 de 19 de dezembro 2014. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 08 dias do mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19,
inciso VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo no 03459/2018, protocolado
em 20 de junho de 2018. RESOLVE CONCEDER a servidora ANTONIA
NOELIA PONTES, Tecnico Legislativo, Matricula no 000353, deste Poder
Legislativo, a Gratificacao de Risco de Vida e Saude, de acordo com os arts.
132, inciso VI e 136 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado
com o Ato Normativo no 228, de 24 de marco de 2004, publicado no Diario
Oficial do Estado de 25 de marco de 2004, no percentual de 10% sobre o
vencimento base conforme disposto no  4o do art. 45 da Lei n 12.075, de
15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir do ato concessivo da
Mesa Diretora, conforme paragrafo unico do art.31 da Lei no 15.716 de 19 de
dezembro 2014. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, aos 08 dias do mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19,
inciso VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo no 00295/2019, protocolado
em 28 de janeiro de 2019. RESOLVE CONCEDER a servidora CLAUDIA
COELHO GOMES, Tecnico Legislativo, Matricula no 000461, deste Poder
Legislativo, a Gratificacao de Risco de Vida e Saude, de acordo com os arts.
132, inciso VI e 136 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado
com o Ato Normativo no 228, de 24 de marco de 2004, publicado no Diario
Oficial do Estado de 25 de marco de 2004, no percentual de 10% sobre o
vencimento base conforme disposto no  4o do art. 45 da Lei n 12.075, de
15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir da publicacao do ato
concessivo da Mesa Diretora, conforme paragrafo unico do art. 31 da Lei no
15.716 de 19 de dezembro 2014. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 08 dias do mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
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A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Resolucao
no270, de 30 de setembro de 1991, art.1o, inciso XIII, e tendo em vista o que
consta do Laudo Medico da Coordenadoria de Pericia Medica  COPEM,
datado de 09 de maio de 2019. RESOLVE CONCEDER a servidora, DORIS
GURGEL ARAUJO, matricula no 004773, nos termos dos arts. 80, inciso I e
88, da Lei n 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionarios Publicos
Civis do Estado do Ceara), 60 (sessenta) dias de licenca para tratamento
de saude, a partir de 15/04/2019 ate 14/06/2019. DIRETORIA GERAL DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 13 dias do
mes de maio do ano de 2019.
Savia Maria de Queiroz Magalhaes
DIRETORA GERAL

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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19, inciso
VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e
tendo em vista o que consta do Processo no 00820/2019, protocolado em 15
de fevereiro de 2019. RESOLVE CONCEDER ao servidor FERNANDO
SERGIO MAGALHAES DE AGUIAR, Analista Legislativo, Matricula no
000712, deste Poder Legislativo, a Gratificacao de Risco de Vida e Saude,
de acordo com os arts. 132, inciso VI e 136 da Lei no 9.826, de 14 de maio
de 1974, regulamentado com o Ato Normativo no 228, de 24 de marco de
2004, publicado no Diario Oficial do Estado de 25 de marco de 2004, no
percentual de 10% sobre o vencimento base conforme disposto no  4o do
art. 45 da Lei n 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros
a partir da publicacao do ato concessivo da Mesa Diretora, conforme paragrafo unico do art. 31 da Lei no 15.716 de 19 de dezembro 2014. PACO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 08 dias do
mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO

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AVISO DE PREGAO ELETRONICO
EDITAL DE LICITACAO No562019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, por intermedio
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2o do Ato Deliberativo
No 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados atraves do Ato
da Presidencia no 656/2019, publicado no Diario Oficial do Estado do dia
11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizara a licitacao, na
Modalidade Pregao Eletronico  Edital de Licitacao no 56/2019, Processo
Administrativo no 02536/2019, no dia 29 de maio de 2019, com horarios
assim definidos: Inicio do Acolhimento das Propostas: 17/05/2019; Data de
Abertura das Propostas: 29/05/2019, as 14h:00min; e Inicio da Sessao de
Disputa de Precos: 29/05/2019, as 14h:00min, horario de Brasilia. O Pregao
Eletronico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO
DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE BENEFICIO
DE AUXILIO ALIMENTACAO E REFEICAO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMACAO ELETRONICOS (CARTOES ELETRONICOS DE ALIMENTACAO/REFEICAO MICROPROCESSADOS COM
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