Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 642 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CARLOS RENATO BRANDAO NUNES OAB/RJ-139433 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Despacho Processo no 0298961-33.2013.8.19.0001 distribuido por dependencia aos de no 0143491-53.2006.8.19.0001 Ha recurso pendente de apreciacao em ambos os feitos apontados. Venham ambos os autos conclusos. Desembargadora VALERIA DACHEUX Relatora 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038220-72.2017.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0003192-39.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00374997 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELLA SALDANHA DE SOUSA OAB/RJ-204104 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a Agravante para as providencias cabiveis face aos dados fornecidos pela Secretaria as fls.33. (SL) 017. APELACAO 0366156-64.2015.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0366156-64.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00446574 - APELANTE: ENEIDA CUNHA DA LUZ ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN OAB/RJ-189680 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Fls. 967 - Verifique-se e anote-se. Apos, voltem. (cl) 018. APELACAO 0007200-89.2015.8.19.0208 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0007200-89.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00598426 - APELANTE: CARLOS FERNANDO NICOLAU LEANDRO ADVOGADO: ANA LUCIA MASCARENHAS DOS SANTOS OAB/RJ-068190 APELADO: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES ADVOGADO: BRUNO COELHO BARBOSA DA CUNHA OAB/RJ-189898 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls. 389/390: 1) Em decorrencia da possibilidade de risco de dano de dificil reparacao, restabeleco, em CARATER DE URGENCIA, o efeito suspensivo concedido nos autos do Requerimento de Efeito Suspensivo no 0004642-21.2017.8.19.0000, a fls. 30, ate o transito em julgado dos processos no 0007200-89.2015.8.19.0208 e no 0007623-83.2014.8.19.0208. 2) Indefiro o pedido de manutencao do peticionante Carlos Fernando Nicolau Leandro como administrador do GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES por se tratar de questao interna corporis, devendo tal pretensao ser feita pelo meio processual adequado. Fls. 374/384: Ao embargado. 019. APELACAO 0000433-74.1993.8.19.0024 Assunto: Expropriacao de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0000433-74.1993.8.19.0024 Protocolo: 3204/2016.00651021 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: JOSE CARLOS REZENDE REP/P/ CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: (Fls: 532): Ciente. O feito foi julgado na forma do art. 932, inciso IV, "a" do Codigo de Processo Civil, e, apos, interposto o recurso de agravo interno pela parte apelante (fls. 459/466). Recebido o referido recurso este relator determinou a intimacao do agravado na forma do art. 1021, 2o do CPC (fls. 527). A secretaria procedeu com a intimacao da parte agravada (fls. 528/529). Ocorre que, ato continuo, equivocadamente, o feito foi incluido em pauta (fls. 530), o que levou ao despacho de fls. 532, para sua retirada. Diante do acima mencionado, certifique-se secretaria acerca do prazo de manifestacao da parte agravada. Apos, a douta Procuradoria de Justica sobre o acrescido. Por fim, venham os autos conclusos para julgamento do agravo interno de fls. 459/466. (VV) 020. APELACAO 0281465-64.2008.8.19.0001 Assunto: Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0281465-64.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00515918 - APELANTE: GILVAN BRETAS RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-072172 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls.:"Tendo em vista que o parecer ministerial de fls. 253/261 (IE no 000253) apresenta argumentos no sentido da utilizacao, no presente feito, de laudo pericial produzido em outro processo (Proc. no 0270760-07.2008.8.19.0001), reproduzido as fls. 262/277 (IE nos 000262 a 000277), TORNO SEM EFEITO a parte final do Relatorio lancado as fls. 279/282 (IE no 000279), dirigida a Secretaria, e DETERMINO A INTIMACAO das partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a referida prova emprestada, em atencao ao disposto no art. 372 do CPC e aos Principios do Contraditorio e da Nao Surpresa, este consagrado no art. 10 do CPC. Com a vinda das manifestacoes ou decorrido o lapso temporal assinalado in albis - este devidamente certificado -, voltem-me os autos conclusos." 021. APELACAO 0309444-88.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0309444-88.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00707640 - APELANTE: ELIANE MUNIZ DE FREITAS APELANTE: FLAVIA ALVIM BRAGA APELANTE: JOSIAS MONTES MOREIRA ADVOGADO: WAGNER MARTINS SOARES OAB/RJ-180395 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DESPACHO: A Secretaria para certificar quanto a tempestividade do recurso interposto as fls. 407/411 (IE no 000407), bem como se houve apresentacao de contrarrazoes aos Embargos de Declaracao de fls. 354/367 (IE no 000354), anexando aos autos a respectiva peca, em caso positivo. 022. APELACAO 0012169-24.2009.8.19.0026 Assunto: Servidao Administrativa / Intervencao do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0012169-24.2009.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00248067 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S A ADVOGADO: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA OAB/RJ-032868 APELADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA APELADO: EUNICE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). WELLINGTON QUEIROZ DE CASTRO OAB/MG-054431 ADVOGADO: DAYANA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA OAB/RJ-127731 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Conforme se observa dos documentos de fls. 1220/1221, houve pedido de diligencia da d. Procuradoria de Justica. Houve cumprimento da diligencia conforme certidao de fls.1224. Assim, remetam-se os autos a d. Procuradoria de Justica nos termos do art. 179, do CPC, para se manifestar acerca do referido recurso. Cumprida a determinacao acima, certifique-se e retornem conclusos. SL

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.