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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 2 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Atos e Despachos do Presidente id: 3163296 *** GABPRES - DIVISAO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. SUSPENSAO DE EXECUCAO DE SENTENCA 0070889-47.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0025224-08.2018.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00728841 - REQTE: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS ADVOGADO: FERNANDA VALADAO ESCUDINI OAB/RJ-167245 ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA MATHIAS OAB/RJ-205103 PROC.MUNIC.: PEDRO OLIVEIRA MATHIAS PROC.MUNIC.: FERNANDA VALADAO ESCUDINI REQDO: GUILHERME MACIEL PONTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Funciona: Defensoria Publica DECISAO: (...) Em face do exposto, nao conheco da suspensao de seguranca. Publique-se. Intime-se. De-se ciencia ao MP. Primeira Vice-Presidencia id: 3162739 *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- LISTA DE DISTRIBUICAO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lamina III Horarios das Distribuicoes: Distribuicao ordinaria (livres) De Segunda a Sexta Feira: 11:00 h Distribuicao ordinaria (preventos) De Segunda a Sexta Feira: 11:30 h Distribuicao de Agravos de Instrumento e demais feitos urgentes De Segunda a Sexta Feira: 12:00, 14:00, 16:00 e 17:00 h TERMO DA 227aaa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2018. SOB A PRESIDENCIA DO DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** 001. ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0033207-39.2010.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0033207-39.2010.8.19.0000 - ARGTE: EGREGIA 11 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA LEGISL.: LEI Nr 5502 DO ANO 2009 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INTERESSADO: DROGARIA PACHECO S A ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 INTERESSADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0071010-75.2018.8.19.0000 Assunto: Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0005234-56.2005.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00729679 - IMPETRANTE: MARCOS ANDRE DE CARVALHO CORREA ADVOGADO: MARCELO MORAES CRUZ OAB/RJ-063429 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELACAO CIVEL No 0005234-56.2005.8.19.0042 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0071106-90.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0263924-66.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730525 - IMPETRANTE: AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES ADVOGADO: INGRID BORGES DE LEMOS OAB/RJ-213674 ADVOGADO: THIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA OAB/RJ-150560 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO INCIDENTE DE SUSPEICAO No 0263924-66.2018.8.19.0001 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministerio Publico 004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0071110-30.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0263928-06.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730547 - IMPETRANTE: AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES ADVOGADO: INGRID BORGES DE LEMOS OAB/RJ-213674 ADVOGADO:

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