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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 36
MIRACEMA DO TOCAN NUMERO: 0000138-49.2019.827.2725.
AGRAVANTE: J.P. DA S.
DEFENSOR PUBLICO: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA.
AGRAVADO: M.A. C. D. C..
DEFENSOR(A) PUBLICO: MARY DE FATIMA FERREIRA DE PAULA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 3a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - CONVOCADO / VACANCIA: VOGAL.
133-APELACAO CIVEL - AP 0020264-50.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE
ARAGUAINA NUMERO: 0023094-87.2017.827.2706.
APELANTE: JADYS SILVA DA CRUZ/GLEICIVAN FERNANDES MOREIRA/GARDENIA FERNANDES DA SILVA/EDVALDO
JOSE DOS SANTOS/ANTONIO CARNEIRO DE MORAES.
ADVOGADO(A): FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA.
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: EDSON AZAMBUJA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 3a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - CONVOCADO / VACANCIA: VOGAL.
134-APELACAO CIVEL - AP 0024065-71.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS
NUMERO: 0029824-45.2017.827.2729.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
APELADO: LUZIMAR COELHO DA SILVA.
ADVOGADO(A): ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA/FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: VERA NILVA ALVARES ROCHA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 3a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - CONVOCADO / VACANCIA: VOGAL.
135-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0024549-86.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 2a VARA CIVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO: 000984080.2019.827.2737.
AGRAVANTE: BEATRIZ MENDES SOUZA.
DEFENSOR PUBLICO: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA.
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 3a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - CONVOCADO / VACANCIA: VOGAL.

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