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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Tecnica e/ou
Legal

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

projeto/atividade/operacao especial, categoria economica, grupo
de natureza de despesa, modalidade de aplicacao, fonte de
recursos e identificador de uso. O subtitulo nao faz parte da
discriminacao da despesa.
O instrumento de programacao para Convenios Municipais atua de
forma generica para todos os convenios que forem processados no
DAER.

113

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

114

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

115

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

116

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

117

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

118

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

119

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

120

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

121

Contrario por
Inadequacao
Tecnica e/ou
Legal

A abertura deste novo instrumento de programacao traria
redundancia, ferindo o principio da economicidade, alem de
fragmentar a alocacao de recursos, tornando mais complexa a
operacionalizacao do processo como um todo. A atribuicao do
instrumento de programacao 6284 - COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA
absorve esta proposicao.

122

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

123

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

124

Contrario por
Inadequacao
Tecnica e/ou
Legal

O art. 6 da Lei N 15.304, de 30 de julho de 2019 estabelece que
o orcamento do Estado discriminara a despesa por orgao, unidade
orcamentaria, funcao, a subfuncao, programa,
projeto/atividade/operacao especial, categoria economica, grupo
de natureza de despesa, modalidade de aplicacao, fonte de
recursos e identificador de uso. O subtitulo nao faz parte da

PRO 18


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