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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 122 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2912317 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. ACAO RESCISORIA 0059484-58.2011.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0005551-59.2002.8.19.0042 Protocolo: 3204/2011.00368891 - AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA LUCIA MARTINS DA SILVEIRA OAB/RJ-052189 ADVOGADO: ANNA MARIA E SILVA BASTOS OAB/RJ-035799 ADVOGADO: ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR OAB/RJ-075200 ADVOGADO: CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO OAB/RJ-075199 ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO OAB/RJ-116999 ADVOGADO: PHILIPPE DE CASTRO LOURENCO OAB/RJ-197967 REU: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO ANDRADE CONHASCA OAB/RJ-110311 REU: SIGILOSO CURADOR: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se para recolhimento das custas apuradas. NOTA DA SECRETARIA: A PARTE AUTORA id: 2912352 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. PETICAO - CRIMINAL 0015006-23.2015.8.19.0000 Assunto: Indisponibilidade / Sequestro de Bens / Medidas Assecuratorias / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0043523-63.2000.8.19.0000 Protocolo: 3204/2015.00146683 - REQTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.FED.: RENATO RABE PROC.FED.: ALEXANDRE CHU CHAN APENADO: WALTER MAGALHAES QUINTANA leil: ANDERSON CARNEIRO PEREIRA T.INTERES.: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EMGEA ADVOGADO: CINTIA DE FREITAS GOUVEA OAB/RJ-051050 ADVOGADO: NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ OAB/RJ-060316 ADVOGADO: JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO OAB/RJ-179354 ADVOGADO: LUCILIA ANTUNES DE ARAUJO SOLANO OAB/RJ-119937 ADVOGADO: RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO OAB/RJ-104569 ARREMTE: ALVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRES:: ADELINO JOSE ALVES ADVOGADO: MARCELLE CARNEIRO PEREIRA OAB/RJ-095431 ADVOGADO: FERNANDA CARNEIRO PEREIRA OAB/RJ-198440 T.INTERES.: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DANIEL BUCAR CERVASIO PROC.MUNIC.: CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante do informado a fl. 608, deixo, por ora, de determinar a atualizacao dos calculos e expedicao de novo oficio ao Banco do Brasil. Considerando ja haver manifestacao da autarquia quanto ao requerido as fls. 555/556, ao INSS sobre fls. 603/605. Apos, ao Ministerio Publico sobre fls. 555/556 e 603/605. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018. DES. CELSO FERREIRA FILHO 002. REVISAO CRIMINAL 0027145-70.2016.8.19.0000 Assunto: Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Publica / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0005728-38.1991.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00285073 - REQTE: RONALDO DA SILVEIRA BRAVO ADVOGADO: RONALDO DA SILVEIRA BRAVO OAB/RJ-018308 ADVOGADO: RALPH ANZOLIN LICHOTE OAB/RJ-128043 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante a certidao retro, intime-se o sucumbente para realizar o recolhimento das custas faltantes, no prazo de 10 dias. Recolhidas as custas, de-se baixa e arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018. DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA 003. EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL 0053689-95.2016.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0044134-40.2005.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00568692 - EMBARGANTE: FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO OUTRO NOME: FRANCISCO ANTONIO FREITAS NETO ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO PESSOA OAB/RJ-098874 ADVOGADO: ANA MARIA CAVALIER SIMONATO OAB/RJ-100121 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROC.FED.: ALEXANDRE CHU CHANG Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fl. 163 - Intime-se na forma da lei. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. DES. CELSO FERREIRA FILHO id: 2912370 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. ACAO RESCISORIA 0005309-51.2010.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0112664-64.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00037921 - AUTOR: CESA S A ADVOGADO: DR(a). ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER OAB/MG-081209 ADVOGADO: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/RJ-038663 REU: MARCIO SANTANA DA ROCHA ADVOGADO: PHELIPE ANDRADE DE FARIA OAB/RJ-145495 ADVOGADO: RUBEM DARIO FERMAN OAB/RJ-066068 ADVOGADO: HELIO ALBERTO MIZRAHI OAB/RJ-068337 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Revisor: DES. NAGIB SLAIBI FILHO DESPACHO: De-se vista ao credor.

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